O SIGILO PROFISSIONAL E A ÉTICA

SIGILO PROFISSIONAL E A ÉTICA

Aristóteles a tarefa da ética é ensinar bons costumes, que tem a base no bom caráter; apesar disso a ética não nega a importância do hábito. Assim adquirindo muitas virtudes éticas por meio de uma pratica de vida. Para Aristóteles, nos tornamos virtuosos quando buscamos agir sempre de modo racional e equilibrado, sem cairmos no excesso ou na falta.

A ética é a ciência que estuda a conduta, com a ética profissional sendo  um dos seus ramos, assim  também implica no estudo da deontologia jurídica, isso é do dever dos advogados. No caso da ética profissional do advogado, a ética é objeto de normatização, que resulta de poder normativo complementar delegado pelo legislador á Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ao consagrar no art.33 do Estatuto da Advocacia.

“Art. 33.O advogado obriga-se a cumprir rigorosamente os deveres consignados no Código de Ética e Disciplina.

Parágrafo único. O Código de Ética e Disciplina regula os deveres do advogado para com a comunidade, o cliente, o outro profissional e, ainda, a publicidade, a recusa do patrocínio, o dever de assistência jurídica, o dever geral de urbanidade e os respectivos procedimentos disciplinares.”

         Conforme o art.133 da Constituição Federal, o advogado é essencial e indispensável para a administração da justiça; No exercício de sua profissão, cumpre, ainda, o advogado relevante função social de defesa da Constituição, da ordem jurídica, dos direitos humanos e da justiça social, do estado democrático de direito, a cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, dentre outros.

Independentemente do local de sua formação, os princípios familiares, e mesmo culturais devem ser abandonados pela pessoa que escolhe exercer a carreira de advogado, pois para atuar nessa área se deve ser algumas regras essenciais, aonde existe punições.

 O advogado tem direitos e deveres assim como qualquer pessoa, deve manter o respeito e acima de tudo a moral e ética, com aqueles que buscam seus serviços, essas pessoas buscam como dito acima uma pessoa para defender o seu caso, sem prejudicá-lo e sim auxiliar em uma defesa ou acusação bem fundamentada e mais ainda bem defendida, acima de tudo o sigilo profissional com seus clientes.

Deste modo entendo que a ética e o sigilo são de extrema importância não só para os profissionais do direito mas para qualquer profissional, é uma pratica muito antiga que vem se desenvolvendo a muitos séculos para hoje ser o mais eficiente possível.