Nova Lei Do Divorcio

Como essa nova lei funciona?

A nova Lei se chama "Lei do Divórcio Direto". Esse novo procedimento entrou em vigor no Brasil, veio para agilizar o processo de divórcio que custuma durar anos e estinguir de vez os prazos da dolorosa "separação judicial". Antes o casal deveria judicialmente ficar separado de 1 a 2 anos, hoje com essa nova emenda constitucional, basta as duas pessoas tomarem a decisão para o fim do casamente e pronto o divórcio será realizado imediatamente.

Quanto custa para se divorciar?

Os custos para divórcios sempre foram caros, hoje com essa nova lei poderá variar de R$ 50,00 a R$ 2.000,0, A simplificação do divórcio vai representar também economia para o casal, que terá de pagar honorários advocatícios e custas processuais apenas uma vez, e não mais duas, nos casos de separação judicial. Alguns cartórios fazem de graça, se o casal se declararem pobres e será garantida na Lei nº 11.441. Essa Lei, só valerá se as separações forem amigáveis, onde ambas as partes não tenham conflitos.

Poderá casar novamente, após o divórcio?

Após que a sentença for emitida pelo cartório ou pela justiça na certidão de casamento, o interessado poderá solicitar um novo pedido de casamento, sem formalidades e meras burocracias.

Quanto tempo dura o processo?

O processo de divórcio, dura 15 dias, depois de atraleda toda documentação.

OBS: Você pode casar e divorcia-se no mesmo dia! Sem a presença de testemunhas e tempo de separação de corpos, porém, é necessário a presença de um advogado.

Publicado em: 25 agosto, 2010