O Desenvolvimento Humano

CAPÍTULO 5 – O SETOR PUBLICO 

Liberalismo econômico na 1ªRI preconizava o livre-cambismo, livre-empresa e livre-concorrência e o estado estava limitado, por ser improdutivo, à atendimento de justiça, manutenção social, defesa nacional. Isto para que o estado esteja em equilíbrio, não entrando em superávit ou déficit.

KEYNES contesta os postulados clássicos com os argumentos de: o orçamento público pode ser deficitário ou superavitário, de acordo com a atividade econômica; o Estado pode intervir no sistema para manter pleno emprego e nível de renda, por investimento público; O pleno emprego é um fator acidental do capitalismo liberal, não sendo capaz de manter pelo simples sistema de preços do mercado; mantendo-se o pleno emprego, mantem a demanda efetiva do sistema.

Instituição pública do setor público: Órgãos administradores (produz serviço de justiça, adm pública, ordem social), Unidades produtoras de B&S (sociedade anônima, secretaria, departamento).

Formas de atuação da inst. publica: Direta (produtora por fluxo de B&S, captadora de renda autônoma ou coercitiva, utilizadora de renda em gasto público, regulamentação coercitiva instituindo dispositivos regulamentares proibitivos ou disciplinadores), Indireta (por persuasão em sentimentos “elevados” e por regulamentação indutora como apelo a interesses pessoais (isenção de imposto pra certos produtos, baixa taxa de juros etc)).

Rendas do setor público: abrange federal, estadual e municipal.

1. Rendas tributarias (imposto direto e indireto, previdência social, taxas em serviço público)
2. Renda derivada de atividade produtiva (lucro de empresa pública e juros de bancos públicos)
3. Renda patrimonial (aluguel ou aplicação financeira, direitos de autor etc)
4. Transferências (contribuições à previdência social)

Poupança liquida: financiara parte ou todo o investimento público líquido (gasto de capital)

Quanto maior o peso relativo do setor público na economia, maior possibilidade de manter o nível da demanda efetiva total do sistema, mantendo a renda/emprego.

Para aumentar produto/renda/emprego é necessário aumentar a produtividade, portanto há necessidade de aumentar a acumulação de capital. Para tal, os recursos se originam dos: Lucros das UPs (poupança do setor privado), poupança das famílias (de maior classe), saldo de transações correntes com o resto do mundo (poup do exterior) e poupança do setor publico (captação das rendas e gasto público corrente).        
Contudo, com a industrialização, a renda fiscal passa a depender mais dos impostos captados. E os problemas para isso são: baixa carga tributária, sonegação fiscal e inflação.

Consequências de não aplicar imposto direto: descompasso entre a arcaica estrutura tributária e a moderna estrutura de gasto público, déficit crônico público e emissão de papel-moeda e títulos da dívida pública.

ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: O processo de desenvolvimento => necessidade e de acelerar a acumulação de K => o setor público é pressionado a preencher as necessidades.         
Suas ações podem ser: planejadora (diagnostico, orientação, planejamento), promotora (criação de distrito industrial, concessão de vantagem fiscal etc), executora (investimento público em infraestrutura) e financiadora (bancos de desenvolvimento).

Empresas de tipo “produção de BK”, “produção de BC”, “atvd comercial” , “atvd financeira”  e algumas do tipo “produção de insumos” são lucrativas. Mas o tipo de serviços públicos não lucra quase nada.

anotações:[pic 1][pic 2]

CAPÍTULO 6 – moedas, bancos e sistema financeiro

A moeda tem função de ser unidade de conta, meio de pagamento e reserva de valor. Os banqueiros e governo tinham o poder de emitir moedas metálicas quando quisessem.

ANTES:

• Os banqueiros emitiam recibos de depósito de ouro ou prata, que seria a moeda-papel.
• Contudo, o papel-moeda não davam segurança aos banqueiros, mas a emissão fiduciária garantia segurança e confiança aos banqueiros.

• Emissão fiduciária: Os banqueiros e governo tinham o poder de emitir moedas metálicas quando quisessem.

• Padrão outro: o valor circulado de moeda tinha a quantidade equivalente em ouro.

Escambo: apenas coisas fáceis (mercadoria por mercadoria), troca imediata, precisa ter excedente.

As mercadorias tinhas valores diferentes, ou de troca ou de uso.

A quantidade de moeda disponível no banco é inferior ao valor do fluxo, caso fosse maior, seria desnecessário e caso fosse igual, haveria um enorme excesso diário em face do montante de renda gerada diariamente.

Metais preciosos: Ouro e prata fundidos em barras confiadas ao governo e aos bancos, criando apenas recibos.

Papel – Moeda: não mais conversíveis em outro ou prata, circulação forçada e garantida pelo poder do estado. Emissão fiduciária.

MEIOS DE PAGAMENTO

• Meio de pagamento : meio para viabilizar trocas
• Regredir de valor     : valor presente para consumo futuro
• Unidade de conta     : referência monetária

Os meios de pagamento abrangem: papel-moeda, cheque e outros de menor liquidez.

Papel-moeda emitido (PME) = estoque das moedas metálicas e das notas de dinheiro emitidas => Encaixe no Banco Central (EBC)

Papel-moeda em circulação (PMC) = PME – EBC => Parte do PMC é depositada em bancos

Papel-moeda em poder do público (PMPP) = PMC – depósitos em bancos => Base monetária = PMPP + reservas bancárias.

Motivos para o Banco central realizar novas emissões de papel-moeda: aumento da renda nacional, crises políticas, ameaças de falência, guerras, para equilíbrio do orçamento público.

Teoria monetária: qual quantidade necessária de MPs as transações => renda = fluxo
=> montante MPs = estoque

1. Estoque monetário > volume de renda ==== total de renda deve ser no mínimo igual ao volume de renda
2. Fluxo de renda varia conforme quantidade de giros === vai depender da circulação da qntd de dinheiro (velocidade de circulação, o qnt passa de mão em mão)
3. Volume ou total de transações + velocidade de circulação = grau de liquidez
4. O grau de liquidez se dá pela facilidade de transitar o dinheiro (liquidez maior: saque no banco, liq menor: dinheiro governamental)

Ativo Monetário VS. Ativo não-monetário: AM => papel moeda e depósitos a vista. AnM => títulos públicos e privados em poder do público e depósitos em poupança.

Até a reforma de 1965, o sistema financeiro era composto por: banco comercial, de desenvolvimento (BNDE), de operação mista, caixa econômica, cooperativa de crédito, seguradoras, distribuidoras e bolsa de valores, banco do brasil.         
Com a reforma: banco central, conselho monetário nacional, banco nacional de habitação e regulamentos para criação de bandos de investimento e empresas corretoras de valores.