O NASF e as práticas em saúde mental, desafios e possibilidades

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO ABERTA E A DISTÂNCIA

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA

LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA SILVERIO

O NASF E AS PRÁTICAS EM SAÚDE MENTAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

CERRO AZUL – PR

2015

LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA SILVERIO

O NASF E AS PRÁTICAS EM SAÚDE MENTAL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do título de Especialista em Gestão em Saúde Pública na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Orientadora: Esp. Sandra Regina Vozeniak dos Santos.

CERRO AZUL – PR

2015

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O NASF E AS PRÁTICAS EM SAÚDE MENTAL, DESAFIOS E POSSIBILIDADES

THE NASF AND THE PRACTICES IN MENTAL HEALTH: CHALLENGES AND POSSIBILITIES

SILVERIO, Luiz Gustavo de Almeida1

SANTOS, Sandra Regina Vozeniak2

RESUMO

Com a finalidade de verificar quais as práticas os profissionais estão realizando no NASF no apoio às equipes de Saúde da Família, esta pesquisa realizou uma revisão bibliográfica de artigos produzidos entre os anos de 2008 e 2015. Foram considerados 13 artigos para a revisão, os quais relatavam práticas do NASF na atenção primária à saúde. Os resultados indicam que a proposta do NASF permite o cuidado dos transtornos mentais na atenção primária, mas que são encontradas muitas dificuldades que diminuem a eficácia das ações realizadas.

PALAVRAS CHAVES: NASF, atenção primária, saúde mental.

ABSTRACT

To verify which practices the professionals are doing at the NASF in Family Health team support, this study held a bibliographic search in articles produced between 2008 and 2015. For review, it was considered 13 articles, reporting the practices in primary health attention. The results indicate the proposal from NASF allows a mental disorder care in primary attention, but had many difficulties, decreasing the effectiveness of the actions taken.

KEYWORD: NASF; primary attention; mental health.

1 Psicólogo, especializando do curso de Especialização de Gestão em Saúde, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

2 Psicóloga, Especialista em Gestão Pública da Saúde, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

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1. INTRODUÇÃO

A Atenção Primária em Saúde (APS) possui um âmbito de trabalho complexo. Para ter efeito positivo sobre a qualidade de saúde da população demanda intervenções amplas e em diversos aspectos, o que exige um conjunto de saberes que a tornem eficiente, eficaz e resolutiva. Caracteriza-se pela continuidade e integralidade da atenção, coordenação do cuidado dentro do próprio sistema, centralidade na família e no território, e orientação e participação comunitária. (BRASIL, 2010).

Com os objetivos de apoiar a inserção da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na rede de serviços e ampliar a abrangência, os escopos, e a resolutividade das ações da APS, em 2008 o Ministério da Saúde criou o Núcleo de Atenção à Saúde da Família (NASF), através da portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008.

O NASF deve ser constituído por equipes de profissionais de diferentes áreas, e, em conjunto com as equipes de ESF, compartilhar as práticas e os cuidados em saúde nos territórios sob responsabilidade destas. (BRASIL, 2010). A portaria que cria o NASF considera a incidência e a prevalência dos transtornos mentais, e recomenda que as equipes de NASF contem com pelo menos um profissional da área de saúde mental. (BRASIL, Portaria GM nº 154, de 24 de janeiro de 2008).

Em muitos casos as ações de saúde mental na APS geram dificuldades e insegurança aos profissionais, isso por boa parte da formação destes serem orientadas com foco na doença e nos sintomas, e, muitas vezes não ser possível eliminar os sintomas da pessoa com sofrimento mental (BRASIL, 2013). Desta forma o NASF pode ser um importante instrumento para a construção da rede de cuidados em saúde mental no território, oferecendo apoio e compartilhando os cuidados com as equipes de ESF.

Considerando as dificuldades que as equipes de ESF enfrentam no cuidado da pessoa com sofrimento psíquico (BRASIL, 2013); o papel do NASF em melhorar a resolubilidade das ações na atenção primária, inclusive na saúde mental; e a lei 1.216/01 que estabelece os direitos dos portadores de doenças mentais e consolida a Reforma Psiquiátrica brasileira; faz-se necessário revisar quais as práticas estão sendo realizadas no NASF na área de saúde mental, e se as mesmas dão conta da complexidade dos casos encontrados.

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Este conhecimento pode servir de base para melhor entendimento da função que o NASF desempenha na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), bem como na revisão, elaboração e implementação das práticas de saúde mental das equipes de NASF e ESF.

O objetivo desta revisão é verificar a eficiência das práticas realizadas pelos NASFs junto às equipes de ESF para suprir os cuidados de saúde mental. São objetivos específicos levantar quais profissionais compõem regularmente a equipe do NASF; investigar quais práticas realizadas pela equipe de saúde mental no NASF em apoio às equipes das Unidades de Saúde; e verificar quais os resultados de tais práticas.

2. REVISÃO DE LITERATURA

2.1 A SAÚDE MENTAL NO BRASIL E A CRIAÇÃO DO NASF

O processo de reforma psiquiátrica no Brasil surgiu junto a outras frentes de lutas por melhorias na saúde no país, movimento que mais tarde ficou conhecido como Reforma Sanitária. Na segunda metade dos anos 70 o movimento de Reforma Sanitária buscava melhores condições de vida para a população, através de mudanças na área da saúde, principalmente exigindo do Estado uma atuação pautada nas concepções de estado democrático e de direito. Concomitante ao processo de Reforma Sanitária surgiu o movimento de Reforma Psiquiátrica. A reforma psiquiátrica visava recriar o espaço de