O Papel dos Profissionais de Educação na Constatação de Suspeita

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O papel dos profissionais de educação na constatação de suspeita de casos de violência sexual infantil

The role of educators on the assessment of suspected children’s sexual abuse cases

Data do protocolo: dd/mm/aaaa

Data de aprovação: dd/mm/aaaa (apenas versão final)

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Carolina Sallum Locks1 Gabrielly Barbosa2 Graziele Bueno3

Isabela Ribeiro dos Santos4 Katerine Camargo França5 Sabrina Aparecida Silva6 Orientador: Cristiane Costa7

Resumo: A violência sexual contra crianças e adolescentes é problema relevante e premente em todo mundo e o Brasil não é exceção a tal constatação, de forma que se mostra fundamental a preparação de profissionais de educação, enquanto indivíduos que convivem diariamente com as vítimas e aptos a prestar auxílio a estas, para a identificação de suspeita de casos, a que se ressalta a necessidade de formação de pesquisa baseada em bibliografia e em dados levantados por órgãos governamentais, com objetivo de expor os aspectos psíquicos das vítimas, assim como analisar as formas mais adequadas de constatação dos casos de violência, no ambiente escolar. A partir da pesquisa realizada, confirmou-se a hipótese de que os professores devem ser melhores preparados, com auxílio dos profissionais da psicologia, para a observação do comportamento das crianças e a consequente identificação de suspeita de casos de violência sexual.

Palavras-chave: Violência sexual; ambiente escolar; professores; psicologia.

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1 Aluna do Curso de Psicologia da Faculdade Sant’ana. E-mail: [e-mail]

2 Aluna do Curso de Psicologia da Faculdade Sant’ana. E-mail: [e-mail]

3 Aluna do Curso de Psicologia da Faculdade Sant’ana. E-mail: [e-mail]

4 Aluna do Curso de Psicologia da Faculdade Sant’ana. E-mail: [e-mail]

5 Aluna do Curso de Psicologia da Faculdade Sant’ana. E-mail: [e-mail]

6 Aluna do Curso de Psicologia da Faculdade Sant’ana. E-mail: [e-mail] 7 Professora Orientadora do Curso de Psicologia da Faculdade Sant’ana. E-mail: [e-mail]

Abstract: Sexual violence against children and adolescents is a relevant and pressing problem worldwide and Brazil is no exception to this finding, so that it is essential to prepare education professionals, as individuals who live daily with victims and are able to provide assistance to them, for the identification of suspected cases, which emphasizes the need for research based on bibliography and data collected by government agencies, with the aim of exposing the psychic aspects of the victims, as well as analyzing the most appropriate ways for verifying cases of violence in the school environment. From the research carried out, the hypothesis was confirmed that teachers should be better prepared, with the help of psychology professionals, for the observation of children's behavior and the consequent identification of suspected cases of sexual violence.

Keywords: Sexual abuse; school environment; teachers; psychology.

1. INTRODUÇÃO

A violência contra grupos minoritários, entendidos não necessariamente como parcelas numericamente pequenas da população, mas como cortes populacionais marginalizados em razão de sua impossibilidade física, psicológica, política ou socioeconômica de se proteger de violência praticada majoritariamente por indivíduos que fazem parte de grupos populacionais que detêm poder político ou social relevantes, a partir de uma cultura construída ao longo da história de determinada sociedade, é uma constante na história humana, sobretudo quando se considera a vida doméstica das famílias nas sociedades ocidentais pós-capitalistas. Isto é, apesar de, por muito tempo, ter sido silenciada e apagada, a violência contra as minorias é elemento relevante nas dinâmicas sociais estabelecidas na contemporaneidade.

Entre tais grupos, encontram-se as crianças e adolescentes, os quais estão, dentro da maneira como organizam-se muitas das sociedades contemporâneas, sob a tutela de responsáveis, em sua maioria seus genitores ou provedores com os quais possuem laços sanguíneos, e que, na maioria dos casos sofrem violência advinda justamente destes responsáveis, o que torna difícil a tarefa de precisar números em torno das vítimas, pois os perpetradores das agressões são aqueles a quem a sociedade, por aparatos tanto sociais quanto legais, concede o papel de cuidado sobre tais grupos até que atinjam a maioridade.

Nesse sentido, é fundamental que sejam pensados espaços que deem conta de apurar os casos de violência, assim como de receber denúncias e de prevenir tais casos, o que deve ser feito com extremo cuidado, consideradas as características

particulares já mencionadas da violência praticada contra crianças e adolescentes, a qual se dá em grande parte no ambiente doméstico e também escolar.

Ainda, indo mais a fundo em tal problemática, pode-se fazer um recorte quanto a um tipo específico de violência doméstica: a sexual. Esta, inclusive, requer atenção especialmente cuidadosa e sensível aos aspectos psicológicos e a seus reflexos sobre o desenvolvimento social da criança e do adolescente. Tais características conduzem a análise desta problemática à intersecção entre um espaço e uma atividade fundamentais à sua persecução, isto é, a escola e a psicologia, encontro cuja instrumentalização é objeto deste trabalho com vias à prevenção e combate à violência, sobretudo sexual, contra crianças e adolescentes.

Esta é, inicial e fundamentalmente, uma pesquisa bibliográfica e documental indireta, por apoiar-se sobre estudos previamente realizados sobre o tema, assim como sobre levantamento de dados que apuraram os aspectos quantitativos da violência contra crianças e adolescentes, a partir das quais pode desenvolver instrumentos e uma estratégia de ação adequados à consecução de seus objetivos da forma mais eficiente possível.

As fontes documentais de que se aproveita para coleta de informações que colaboram a um maior conhecimento do escopo da problemática abordada advêm de levantamentos de dados realizados tanto por órgãos governamentais (IBGE, Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos), quanto paraestatais, pesquisas de campo previamente realizadas por profissionais de psicologia em ambientes escolares, estes de caráter não apenas quantitativo, mas também qualitativo, característica essencial à compreensão dos aspectos que rondam a violência contra os grupos analisados.