OS TÓPICOS ESPECIAIS EM PSICOLOGIA II

  CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ                                           PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO                                                                   CURSO DE PSICOLOGIA

ALESSANDRA DA COSTA ARAÚJO

CLAÚDIA MARIA DA SILVA

ESTEFFANÍ SILVA ONOFRE

EVANDI FERREIRA MONTEIRO

JAQUELINE DA SILVA RAMOS

KÉSIA CONSTANTANTINO DE OLIVEIRA

MARIÂNGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

TÓPICOS ESPECIAIS EM PSICOLOGIA II

JOÃO PESSOA

MARÇO/ 2017

ALESSANDRA DA COSTA ARAÚJO

CLAÚDIA MARIA DA SILVA

ESTEFFANÍ SILVA ONOFRE

EVANDI FERREIRA MONTEIRO

JAQUELINE DA SILVA RAMOS

KÉSIA CONSTANTANTINO DE OLIVEIRA

MARIÂNGELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

TÓPICOS ESPECIAIS EM PSICOLOGIA II

Trabalho sobre adolescentes em conflito com a Lei sob ótica da fenomenologia, apresentado a Professora Mary Ellen, com a disciplina de Tópicos especiais em psicologia II, para complementação de nota do 1º estágio.

JOÃO PESSOA

MARÇO/ 2017

1. INTRODUÇÃO

A violência exercida nas cidades brasileiras tem chamado à atenção de estudiosos de diversas áreas, de forma em que os mesmos se dedicam á investigar sua origem, de tal forma que se pense em estratégias para que venha combater a criminalidade. Em um número relevante dos casos, os adolescentes aparecem como autores dos atos criminosos.

A sociedade, de uma forma geral, compreende esses adolescentes apenas como bandidos delinquentes, porém, quando nos propomos a compreender a história de vida de cada um deles, encontramos jovens com a infância em vermelho, aonde a maioria foram vítimas de maus tratos muitas vezes realizados pelos próprios pais ou responsáveis.

 Além disso, sobrevivem sobre a privação de condições básicas de subsistência.  Portanto “apresentam desvio de conduta em razão de grave inadaptação familiar ou comunitária, levando-os a seres autores de infração penal.” (ROCHA, 2009, p.3).

Desta forma, podemos compreender a autoria de atos infracionais por adolescentes como um fenômeno influenciado por questões multidimensionais, onde aspetos culturais, sociais, econômicas, políticas e morais são de extrema relevância.

Através dessa reflexão podemos refletir sobre medido sócio educativas que devem ser aplicadas com o objetivo direto de garantir aos adolescentes em conflito com a lei ressocialização e evolução moral e social.  

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 AS MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS: UMA BREVE CONSIDERAÇÃO

Quando se aborda o tema maioridade penal, a primeira questão que as pessoas abordam é acerca do nível de imputabilidade dos adolescentes sobre os atos infracionais cometidos e a relevância de responsabilizá-los criminalmente, subtraindo o direito á medidas sócias educativas que estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

As pessoas que defendem as medidas sócias educativas e se opõem á mudança da lei em relação á maioridade penal, salientam que não responsabilizá-los criminalmente pelos seus atos não é a mesma coisa de impunidade, tendo em vista, que os menores estão em fase de desenvolvimento e as medidas sócias educativas seriam eficazes para reeducá-los.

Descrevendo as fases da infância e adolescência como estágios do desenvolvimento humano passíveis de descobertas e mudanças, o ECA abre espaço para uma forma inovadora de responsabilização do menor ao crime. Nesse tocante, é possível associar as etapas de construção da personalidade do indivíduo com a sua relação com o mundo.

A base da ressocialização será conduzida por esse entendimento a respeito de adolescência e na compreensão de que a melhor forma de responsabilizar o adolescente por seu ato infrator não está em medidas punitivas.  Mas em medidas transformadoras que buscarão primeiramente compreender características peculiares da personalidade do indivíduo, ressaltando e estimulando os seus aspectos positivos e garantindo para os jovens privados cuidados especializados como proteção, educação, formação profissional, esporte, etc. Tais atividades vislumbrarão a promoção de um papel construtivo na sociedade.

3 TRABALHO ADOLESCENTE E INTERAÇÃO FAMILIAR

Fishman (1998) ressalta que a família e o trabalho tendem a serem as forças que mais influenciam a manutenção da identidade da pessoa por oferecerem sustento econômico, identidade pessoal e contexto social. Além disso, as atitudes no trabalho tornam-se enraizadas e são levadas para a vida doméstica, cada ambiente induz padrões estruturais semelhantes em outros ambientes e tanto o trabalho, quanto a vida em família influenciam um ao outro. O que acontece no local de trabalho pode ser uma consequência ou antecedente do que ocorre na família.

Campos e Francischini (2003) comentam que a mudança de status do adolescente na família, a partir da experiência de trabalho do jovem, não ocorre apenas como resultado de sua ascensão financeira, mas também por um deslocamento de função da figura paterna. Assinalam que as mudanças no interior das famílias, provocadas pela entrada precoce dos adolescentes no mundo do trabalho, representam, para eles, uma inserção artificial na vida adulta. Nessas condições, a independência financeira pode ser experimentada como independência emocional e social por um indivíduo que, na verdade, ainda está se descobrindo, está em plena construção da identidade, que ainda precisaria de limites e de orientação e que, efetivamente, ainda não viveu o suficiente para ter maturidade física, cognitiva, emocional ou social para o exercício das funções por ele assumidas.

Nesse sentido, Calil (1987) aponta que a adolescência de um ou mais membros da família, por si só, já desequilibra o sistema familiar. Nessa fase de desenvolvimento, a família terá que modificar o que é e o que não é permitido em relação ao adolescente. Se, no entanto, a tolerância do sistema familiar às mudanças é muito limitada, pode-se impor ao adolescente mais lealdade para com a família, acarretando-lhe, inclusive, sentimentos de culpa graças à tentativa de manter inalterados os usuais padrões de interação. Além disso, é importante levarmos em consideração que o sistema familiar é um sistema dentro de outro sistema, na medida em que é o primeiro lugar de socialização do indivíduo, sem por isso ficar isento das influências contraditórias dos sistemas sociais mais amplos (Segond, 1992).