Politicas públicas Para As Mulheres

Centro Universitário UNA

Beatriz Salvador

Bruno Dionizio

Cristiane Gomes

Débora Araújo

Fernando Abreu

Geiscislaine Martins

Isa Ribeiro

Jeane Oliveira

Jean Alves

Luiza Duarte

Raquel Catharino

Talita Garcia

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL

Belo Horizonte

2013

Beatriz Salvador

Bruno Díonizio

Cristiane Gomes

Débora Araujo

Fernando Abreu

Geiscislaine Martins

Isa Ribeiro

Jeane Oliveira

Jean Alves

Luiza Duarte

Raquel Catharino

Talita Garcia

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL

Trabalho acadêmico apresentado ao Curso de Psicologia do Centro Universitário UNA como requisito parcial para aprovação na disciplina Trabalho Interdisciplinar Dirigido I.

Prof.: Simone Francisca de Oliveira

Belo Horizonte

2013

RESUMO

A violência contra a mulher é uma realidade vivenciada no Brasil há muitos anos sendo ela produto da forma com a qual as relações de gênero se estabelecem em nossa cultura. Em busca da equidade de gênero surge o movimento feminista que trás propostas e demandas voltadas aos direitos da mulher. Ao longo dos anos de luta o movimento feminista proporcionou à conquista de diversas políticas públicas voltadas a prevenção à violência e suporte as mulheres que já se encontram em situação de violência. A intenção desta abordagem não é realizar uma análise geral sobre o problema da violência contra as mulheres, mas apresentar, as políticas públicas para as mulheres, que apesar de já ser uma realidade não dispõem de muita divulgação, sendo então a proposta principal deste estudo proporcionar uma divulgação destas políticas e enfatizar a necessidade de que esta divulgação ocorra em escalas maiores, podendo assim atingir a massa populacional.

Palavras-chave: Violência Contra Mulher; Feminismo; Políticas Públicas.

ABSTRACT

Violence against women is a reality lived in Brazil for many years she was a product of the way in which gender relations are established in our culture. In pursuit of gender equity comes back the feminist movement that demands and proposals geared to women's rights; Over the years of struggle, the feminist movement has given the conquest of various public policies aimed at preventing violence and support women who are already in situations of violence. The intention of this approach is not a general review of the problem of violence against women, but to present the public policies for women, despite having already are a reality not have much publicity, and then the main purpose of this study provide disclosure of these policies and emphasize the need for such disclosure occurs at larger scales, so you can reach the mass population.

Key words: Violence Against Women; Feminism; Public Politics.

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ................................................................................... 1

1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 2

2. METODOLOGIA ................................................................................................................... 3

3.DESENVOLVIMENTO ........................................................................................................ 4

3.1VIOLÊNCIA ................................................................................................................... 4

3.2 GÊNERO ................................................................................................................................. 5

3.3 TIPOS DE VIOLÊNCIA ............................................................................................................ 6

4.MOVIMENTOS SOCIAIS .................................................................................................. 7

4.1 FEMINISMO ........................................................................................................................... 8

5.POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO BRASIL .............................................................................................. 9

5.1 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SPM)................................................10

5.2 SECRETARIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA Á MULHER ....................11

5.3 CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER – CNDM ........................................11

5.4 PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (PNPM)SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SPM) ............................................................................12

5.5 A POLÍTICA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA Á MULHERSECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (SPM) ..............................12

5.6 REDE DE ENFRENTAMENTO E REDE ATENDIMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA Á MULHER ................................................................................................................................13

5.7 PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA Á MULHER......................................................................................................................................15