Psicologia

Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

Título

Psicologia Aplicada ao Direito

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

8

Tema

A Psicologia, o Judiciário e a buscado ideal de Justiça . Justiça Restaurativa. Métodos autocompositivos de resolução de conflitos

Objetivos

Ao final desta aula, o aluno será capaz de :

Compreender a diferença entre Direito e Justiça

Analisar a Justiça Restaurativa comparando com a Justiça Tradicional

Estudar os mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos

Estrutura do Conteúdo

1. Direito e Justiça

2. Justiça Restaurativa X Justiça Tradicional

3. Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos

• O professor deverá levar o aluno a refletir sobre o que é Justiça e demonstrar a dificuldade implícita neste conceito. Poderá estimular o aluno a contribuir para a discussão em sala de aula, trazendo situações do dia-a-dia ou de acontecimentos que foram publicados ou transmitidos pelos meios de comunicação, que possam ser relacionados a questões ligadas ao sentimento de Justiça. Mostrar ao aluno que existem outros meios de resolução de conflitos, que podem estar inseridos ou não, no Judiciário, e que, em geral, quando bem sucedidos, se aproximam mais do ideal de Justiça, que é a busca de todos. Desenvolver conceitos de: negociação, conciliação, arbitragem e mediação.O professor apresentará ao aluno a Justiça restaurativa, através de uma pequena explanação teórica. A mediação de conflitos deverá ser explicada como um dos pilares deste tipo de justiça. O professor fará um resumo sobre: a definição de mediação, suas características e suas aplicações.

• Aplicação Prática Teórica

Justiça Restaurativa de Porto Alegre atende quase 800 casos em 2 anos

Projeto consiste em reunir autor e vítima do delito com presença de famílias.

Exemplo do sucesso é jovem que, aos 23 anos, se tornou microempresário.

Do G1 RS

O Centro de Justiça Restaurativa de Porto Alegre já atendeu quase 800 casos envolvendo menores infratores nos últimos dois anos. O projeto, que consiste em reunir autor e vítima do delito, foi criado há sete anos, e vem sendo uma alternativa ao cumprimento de medida socioeducativa, como mostra reportagem do RBS Notícias (veja no vídeo).

No Centro de Justiça Restaurativa, o menor autor da infração pede desculpas para a vítima em frente à própria família e aos parentes de quem sofreu o delito. Um dos primeiros casos atendidos no projeto foi de um menino apreendido em uma tentativa de assalto aos 17 anos. Ao se desculpar por um assalto, ele ouviu uma demonstração de compreensão: ?Você estará desculpado sempre, porque não vi maldade em ti. Você foi vítima, tanto quanto eu?.

Atualmente, o jovem tem 23 anos e é microempresário. O exemplo é usado pelo juiz Leoberto Brancher, um dos idealizadores do projeto. ?O funcionamento é trazer as pessoas para conversarem, em que você possa ter um plano de comportamentos futuros e reparação de danos que seja mais importante do que a pessoa simplesmente ser submetida a um castigo?, explicou Brancher.

O programa Fantástico deste último domingo (22) mostrou a situação da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) em Porto Alegre e de outras casas no Brasil. A reportagem mostra adolescentes que deveriam ficar sozinhos em um espaço superlotado. O repórter Marcelo Canellas mostra 154 internos onde deveriam haver 60.

A juíza Vera Lúcia Deboni aponta os riscos desse tipo de detenção, sem atividades educativas, de lazer e profissionalizantes para os internos. ?A privação de liberdade nunca foi uma alternativa pedagógica,