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Mercado de trabalho: uma velha questão e novos dados

Estudos sobre mercado de trabalho, no geral, são raros no Brasil. Estatísticas mais amplas e seguras sobre o mercado de trabalho, embora sejam 70 mil em exercício, representam uma parcela insignificante da população economicamente ativa (PEA) e não aparecem, enquanto categoria, nas estatísticas oficiais. Assim, dados abrangentes sobre a situação de emprego da categoria são escassos e inexistem pesquisas que acompanhem, ao longo do tempo, como se comportam as variáveis determinantes do emprego do psicólogo (forças que atuam na sua absorção ou não). Tais considerações levaram o CFP a planejar a realização, a cada três anos, por ocasião das eleições nos Conselhos Regionais, de um lavantamento para caracterizar as condições de emprego do psicólogo no país. O primeiro levantamento ocorreu em 1989. São estes dados que estamos devolvendo à categoria, neste momento, e que funcionarão como um referencial nos próximos levantamentos. Só assim, poderemos acompanhar as transformações que ocorrem em nível do trabalho prestado pela categoria e ter acesso a dados que apoiem as políticas a serem desenvolvidas pelos seus órgãos representativos, permitindo alguma forma de intervenção na realidade de mercado.

Como afirma Novaes(1970), a quantidade e qualidade dos empregos fornecidos pelo mercado de trabalho dependem da intensidade da atividade econômica e das tecnologias em uso. Embora seja comum pensar-se que o mercado, automaticamente, regula o volume de emprego e distribui os indivíduos de forma mais adequada, na realidade sua ação traduz decisões políticas, conscientes ou não. Tais decisões políticas, que integram quaisquer políticas econômicas, moldam o mercado de trabalho quando interferem em fatores que condicionam a intensidade da atividade econômica (por exemplo, disponibilidade financeira) e as tecnologias utilizadas. Vale assinalar que uma política de formação de mão-de-obra é um dos componentes de uma política econômica mais ampla e envolve a intervenção do estado na fixação de metas e alocação de recursos para o desenvolvimento de pessoal qualificado em áreas julgadas necessárias.

No caso do Brasil, como assinalam Chahad e Luque (1984), mesmo no período de intenso crescimento econômico, "a taxa de absorção da mão-de-obra era substancialmente menor e insuficiente para absorver o crescimento de oferta de trabalho. Esta absorção, já naquela época, pressionava o mercado de trabalho gerando desemprego aberto, como também subemprego" (p. 25). Este quadro se agrava, sensivelmente, com as políticas de ajuste econômico implementadas ao longo dos anos 80 e que buscaram, seguindo orientação do Fundo Monetário Internacional, combater a inflação crescente através da recessão. O mercado de trabalho é o lugar para onde convergem todas as conseqüências da adoção da recessão como mecanismo de combate aos problemas econômicos vividos pelo país. É ainda Chahad e Luque que, baseados na experiência recessivado início dos anos 80, traçam um quadro do mercado de trabalho cuja característica básica foi aprofundada radicalmente pela atual política econômica governamental: "a adoção de políticas de estabilização tem se mostrado extremamente perversa com relação aos níveis de emprego. Estes têm caído continuamente desde o início da década (anos 80). Pode-se afirmar que o desemprego é generalizado no país tanto em termos setoriais quanto em regiões, principalmente urbanas. Praticamente todos os segmentos populacionais estão atingidos, sendo colocados no desemprego até mesmo pessoal de alto nível de qualificação", (p. 25).

A análise de mercado de trabalho centra-se, normalmente, em duas dimensões básicas: a quantidade de emprego e o valor (remuneração), segundo Novaes (170), fatores que analisaremos adiante. Todavia, a diversidade de atuação do psicólogo (autônomo x assalariado, atuando em segmentos diversos do mercado -indústria, comércio, setor público e privado - e prestando serviços diversificados) tornam mais complexa a tarefa de exame da situação de mercado de trabalho. Assim, além dos dois fatores classicamente analisados, incluímos no presente trabalho, uma terceira dimensão de análise: a modalidade do trabalho em si que é prestado pelo profissional.

Neste artigo, a análise da situação do psicólogo no mercado de trabalho será relacionada com a sua formação acadêmica. Mais especificamente, discutiremos em que medida psicólogos que se formaram em instituições diferentes (particulares, públicas e confessionais) se posicionam diferentemente no mercado, nas três dimensões acima assinaladas. Tal questão nos parece relevante por duas razões: primeira, pela inexistência de uma avaliação dessa natureza, apoiada em dados nacionais; segundo, pela expectativa teórica de que egressos dessas distintas instituições formadoras poderiam refletir, no seu trabalho, as condições e políticas diversas que as caracterizam.

Duas informações preliminares nos parecem importantes para contextualizar os dados que apresentaremos adiante.

Primeiro, trabalhamos com uma amostra de 1424 profissionais, distribuídos por 21 unidades da Federação, residentes nas capitais estaduais (77,9%) e em cidades do interior, sendo 85,7% do sexo feminino, com idades variando entre 22 e 65 anos (média de 33,6 anos) e um tempo médio de graduado de 7,51 anos.

Segundo, obtivemos dados de psicólogos egressos de praticamente todas as instituições formadoras no país. Essas instituições foram agrupadas em quatro categorias conforme a natureza do seu regime jurídico. A seguir apresentamos essas categorias discriminando-se as instituições que tiveram maior participação quantitativa na composição dos grupos: instituições públicas estaduais (91 casos, provenientes, sobretudo da USP, FFCL de Assis-SP, Universidade Estadual de Londrina, USP-Ribeirão Preto, Universidade Estadual de Maringá); instituições públicas federais (207 casos oriundos principalmente das Universidades Federais da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná, Ceará, Pará, Uberlândia/MG e da Universidade de Brasília); instituições confessionais (408 casos provenientes sobretudo da Católica de Goiás, PUC-RS, PUC-SP, Católica do Paraná, Católica de Pernambuco, Metodista-SP, Católica-MG, PUC-Campinas); instituições particulares (662 caos, oriundos principalmente do CEUB-DF, São Marcos-SP, FMU-SP, FAFIRE-MG, Paulistana-SP, Tuiti-PR, Ojetivo-SP, Gama Filho-RJ).

I.