Psicologia Do Delito

Psicologia do Delito

Delito ® psicólogos procuram compreender os delitos (suas motivações) e não definí-los apenas ® ato complexo e multifacetado

• Trabalho psicológico do jurista ® estudar todos os fatores determinantes da reação pessoal ao ambiente

• Delitos aparentemente iguais e determinados por circunstâncias semelhantes podem ter significados distintos ® e conseqüentemente devem ter julgamentos distintos

• O delito do ponto de vista psicológico ® conseqüência do conflito de forças e fatores que o determinaram

Que fatores são esses?

1. A constituição corporal ® o fator morfológico determina em muito o tipo de reação pessoal ® Ex: homem alto e forte e homem pequeno e fraco ® pode envolver sentimento de superioridade/inferioridade

2. Temperamento ® primitiva tendência de reação ante os estímulos ambientais

Ex: Temperamento astênico= “sangue de barata”

Temperamento hipertireóideo= “sangue quente”

® Temperamento é diferente de caráter como veremos mais à frente ® um indivíduo pode ter temperamento astênico e em função disso, ter caráter mais rancoroso

3. Inteligência ® uma pessoa inteligente tem mais recursos para lidar com a adaptação

® Como já vimos, o pensamento abstrato se relaciona diretamente com o juízo moral

4. Caráter ® Diz respeito a conduta externa de um indivíduo, ou melhor, transição entre fatores endógenos e os fatores exógenos integrantes da personalidade ® resultante do jogo de forças

 Endógenos ® conduta animal

 Exógenos ® completa submissão ao meio

5. Experiência anterior de situações análogas (hábitos) ® se o indivíduo foi reforçado ou punido em seus atos anteriores, isso levará a tendências comportamentais

® Pessoas inteligentes podem evitar punições e, com isso, vemos alta correlação inteligência/reincidência

6. Constelação ® Influência da vivência imediatamente antecedente à ação ® o estado de ânimo anterior depende de estímulos exteriores e interiores ® Ex: efeito de crowding e calor

7. Situação externa atual ® é o estímulo desencadeante da reação pessoal ® podemos ter situações típicas para o delito onde a maioria das pessoas responderia do mesmo modo ® temos que ter um modelo bastante completo da situação

8. Tipo médio da reação coletiva em vigência ® é o comportamento padrão/médio das pessoas diante da mesma situação ® pois a conduta individual reflete em muito a conduta social (existe influência recíproca entre indivíduo e meio) ® Ex: reação machista

9. Modo de percepção subjetiva da situação ® as impressões do protagonista diante da situação ® suas percepções ® seus motivos ® deixar o indivíduo fazer um relato espontâneo (sem interrupções que levam à racionalização) e após, contrapor com a versão oficial dos fatos e dados materiais

Fases Intra-Psíquicas da Ação Delitosa

São elas ® intelecção (ou gnósia), desejo, deliberação (ou dúvida), decisão/realização

1. Intelecção ® surge a “idéia” do delito (pensamento da finalidade já existe)

2. Desejo ® o indivíduo começa a gostar da idéia

3. Deliberação ® surgem antíteses e conseqüentes oscilações e dúvida ® começa a ser desenhado o delinqüente em potencial ® o propósito surge (“vou fazer”) ® pode ser que o processo pare neste ponto e a ação não seja levada adiante

4. Decisão/realização ® ação em marcha ® passagem do propósito ao delito propriamente dito

 A fronteira entre o propósito e o delito é de fundamental importância para a Psicologia Jurídica

® Tal passagem não está condicionada apenas pela oportunidade

® Obviamente existem ameaças envolvidas (e possíveis sofrimentos maiores do que o delito visa evitar)

® Podem, nesta fase, ser reativadas as antíteses da fase deliberativa

 Os direitos dos criminosos são levados mais em conta quanto maior é a violência com que recorrem as últimas fases do processo delitógeno ® Pois sendo assim, evidencia-se a impossibilidade de censuras éticas e, conseqüentemente, se conduz o processo à ajudas corretivas (e não à sanções punitivas)

Motivação e Delito

Psicologia do Delito ® essencialmente uma psicologia do afeto e da conação (fase entre os sentimentos atrativos e repulsivos e a ação explícita)

® Indivíduo ao nascer não tem limites (portanto tem todas as tendências