Psicologia Juridica

UNICALDAS - FACULDADE DE CALDAS NOVAS

ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO JURÍDICO

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Trabalho apresentado à UNICALDAS – Faculdade de Caldas Novas como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina Psicologia Jurídica, 6º período, sob orientação do professor Salomão Elcain Neto.

CALDAS NOVAS – GO

2012

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre a atuação do psicólogo jurídico, bem como apresentar a importância da psicologia forense no âmbito do sistema judiciário brasileiro.

A PSICOLOGIA JURÍDICA

Quando se fala de psicologia jurídica a primeira imagem que vem em nossas mentes é a do “doutor” que tenta entender uma mente criminosa, ou que atue apenas junto aos presos, porém a psicologia jurídica vai além disso. Ela é a área da psicologia que está em correlação com Direito, tanto nas questões teóricas como práticas.

No Brasil, o termo Psicologia Jurídica é o mais adotado. Entretanto há profissionais que preferem a denominação Psicologia Forense. O termo forense nos leva a idéia de fórum, tribunal, já a palavra “jurídico” da um sentindo mais amplo e abarca os conhecimentos do Direito. Assim, a palavra “jurídica” torna-se mais abrangente por referir-se tanto aos procedimentos ocorridos nos tribunais, quanto àqueles que são frutos da decisão judicial ou ainda àqueles que são de interesse do jurídico ou do Direito.

No princípio o psicólogo jurídico apenas servia para formular laudos baseado em diagnostico e testes psicológicos para ajudar a instituição judiciária a tomar uma decisão. Porém no decorrer do tempo surgiu a necessidade de mudar este modelo de atuação, dessa forma buscou-se novas formas de intervenção, visando o bem estar do individuo, focando a preservação da sua cidadania.

O objeto de estudo da psicologia jurídica, assim como toda a psicologia, são os comportamentos que ocorrem ou que possam vir a ocorrer, porém não é todo e qualquer tipo de comportamento. Ela atua apenas nos casos onde se faz necessário um inter-relação entre o Direito e a Psicologia, como no caso de adoções, violência doméstica, novas maneiras de atuar em instituições penitenciarias, entre outros.

COMO ATUA UM PSICOLÓGO JURÍDICO

A atuação do Psicólogo Jurídico permeia uma ação interdisciplinar na solução de conflitos da família, infância e juventude. Ao lado de Assistentes Sociais, Advogados, Juízes, o trabalho se apresenta de forma mais completa. Cabe ao Psicólogo Jurídico dispor de seus conhecimentos a cerca do “Fenômeno do Comportamento Humano”, atuando junto ao conflito mediando e conciliando as partes e seus interesses no Processo Judicial.

Segundo a Psicologia Jurídica, podemos destacar três conceitos importantes:

a) Psicólogo Forense: atua nos processos criminais, nas Varas Especiais da Infância e da Juventude, utilizando métodos e procedimentos para avaliar os aspectos da personalidade e o grau de periculosidade de indivíduos adultos ou adolescentes, agentes de condutas tipificadas pela lei como criminosas;

b) Psicólogo Jurídico: atua nos processos civis, dentro (como peritos) ou fora (como assistentes técnicos) da instituição judiciária, analisando a dinâmica familiar das pessoas envolvidas nos litígios, nas Varas da Família e nas Varas da Infância e

c) Psicólogo Judiciário: especificação do psicólogo jurídico que atua eminentemente dentro do sistema.

O Psicólogo Jurídico