Psicologia Juridica

psicologia juridicaA RELAÇÃO ENTRE A PSICOLOGIA E A JUSTIÇA:

UMA VISÃO HISTÓRICA

No início do século XIX, na França, os médicos foram

chamados pelos juízes da época para desvendarem

o ‘‘enigma’’ que certos crimes apresentavam. Eram

ações criminosas sem razão aparente e que, também “não partiam

de indivíduos que se encaixavam nos quadros clássicos da loucura”

(CARRARA, 1998, p.70). Segundo Carrara (1998), estes crimes que

clamaram pelas considerações médicas não eram motivados por

lucros financeiros ou paixões, pareciam possuir uma outra estrutura,

pois diziam respeito à subversão escandalosa de valores tão básicos

que se imagina que estejam enraizados na própria “natureza

humana”, como o amor filial, o amor materno, ou a piedade frente à

dor e ao sofrimento humano. Conforme Castel (1978), estas foram

as primeiras incursões dos alienistas franceses para fora dos asilos

de alienados. Mas, e a Psicologia, que lugar viria ocupar nesta

relação entre a criminalidade e a justiça?

De acordo com Bonger (1943), a Psicologia só viria

aparecer no cenário das ciências que auxiliam a justiça em 1868,

com a publicação do livro Psychologie Naturelle, do médico francês

Prosper Despine, que apresenta estudos de casos dos grandes

criminosos (somente delinqüentes graves) daquela época. Ele

obteve seu material de estudo das detalhadas informações contidas

na La Gazette des Tribunaux e de outras publicações análogas.

Despine dividiu o material em grupos de acordo com os motivos

que desencadearam os crimes e, logo em seguida, investigou as

particularidades psicológicas de cada um dos membros dos vários

grupos. Concluiu ao final que o delinqüente, com exceção de poucos

casos, não apresenta enfermidade física e nem mental. Segundo

ele, as anomalias apresentadas pelos delinqüentes situam-se em

suas tendências e seu comportamento moral e não afetam sua

capacidade intelectual (que poderá ser inferior em alguns casos e

enormemente superior em outros). Conforme suas observações, o

delinqüente age com freqüência motivado por tendências nocivas,

como o ódio, a vingança, a avareza, a aversão ao trabalho, entre

outras.

Na opinião de Despine, o delinqüente possui uma deficiência

ou carece em absoluto de verdadeiro interesse por si mesmo, de

simpatia para com seus semelhantes, de consciência moral e de

sentimento de dever. Não é prudente, nem simpático e nem é capaz

de arrependimento. O próprio Despine considera que sua obra

Diversa :: Ano I - nº 2 :: pp. 171-185 :: jul./dez. 2008

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era somente uma iniciativa e incitou as demais pessoas para que

prossigam nesta mesma linha de investigação. Despine passou então

a ser considerado o fundador da Psicologia Criminal - denominação

dada naquela época às práticas psicológicas voltadas para o estudo

dos aspectos psicológicos do criminoso.

Em 1875, a criminologia surge no cenário das ciências

humanas como o saber