Psicologia Jurídca

Psicologia Jurídica

A Psicologia Jurídica é um ramo da psicologia onde se usam os conhecimentos da área para auxiliar o Direito, logo sua atuação mais comum é dentro dos fóruns, como por exemplo, em analise de crimes graves como homicídios e casos de abusos, mas também em casos como guarda parental, adoções, mediações e casos em que o juiz ache necessária a observação de um especialista para melhor julgamento do caso.

O surgimento dessa área é muito devidamente por conta dos casos em que os criminosos eram considerados incapazes ou com alguma espécie de distúrbio que pode ter influenciado a algum tipo de crime, logo se viu a necessidade de uma visão tanto clinica quanto jurídica. O psicólogo nesta área não deve procurar se é justo ou não nem argumentar os fins do sujeito, pois não cabe a sua área de atuação e sim ao direito, mas não pode ser impedido de apresentar informações que possam ser de alguma importância para o julgamento do caso em questão.

Essa pratica não é uma das mais antigas na área da psicologia, ela é considerada recente tanto que o primeiro concurso público no Brasil ocorreu em 1985 na capital de São Paulo com a criação de sessenta e cinco cargos efetivos e dezesseis de chefia. Esse concurso refletiu na busca de uma implantação definitiva da profissão na área jurídica.

A psicologia jurídica também pode ser chamada de Psicologia Forense, Psicologia Criminal embora o melhor termo seja Psicologia Jurídica, pois abrange uma área muito maior do que os termos forense ou criminal embora nenhum deles seja incorreto. O profissional dessa área deve estar ciente de que deve além de ter conhecimentos da psicologia, mas também do Direito como leis e códigos para um bom desempenho profissional.

Livro: Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro

Autora: Denise Maria Perissini da Silva

Introdução:

Em processo civil, sempre que possível é necessario, as partes procurarão todos os meios de provas admitidos em Direito para fundamentar suas alegações. O objetivo é ultilizar-se de todos os instrumentos necessários para que o juiz se convença da "Verdade" que as partes trazem ao processo através dos argumentos e provas apresentados.

Mas, quando esses argumentos ou provas não são suficientes para o convencimento do juiz em seu poder decisório, por envolver matéria técnica que escapa ao senso comum oiu ao conhecimento jurídico ( ou até mesmo geral ) do magistrado, há necessidade de se recorrer á prova pericial como forma de alcançar a certeza jurídica.

A prova pericial é produzida pelo perito , profissional habilitado para investigar e analisar fatos específicos, a fim de produzir provas de causa e efeito, ou seja, estabelecer o nexo causal entre dano, fato ou ocorrência e o objeto da ação promovida.

As partes também podem buscar acessoria, através do Assistente Técnico , profissional de sua confiança, para avaliar o trabalho pericial e reforçar a argumentação da parte que o contratou, sendo inclusive seu consultor técnico para o objetivo em questão de litígio.

Dentre muitas espécies de péricia, uma que vem ganhando importância crescente nos ultimos tempos é a péricia pscicológica , especialmente aquela desenvolvida no âmbito civil, nas Varas da Infância e Juventude e nas Varas da Fámilia e das Sucessões do Foro Central e dos Foros Regionais da Capital e Interior, principalmente em São Paulo, e nos Tribunais da Justiça dos principais Estados Brasileiros.

Esse tipo de péricia se destaca devido á crescente preocupação, tanto por parte do Judiciário como da própria população, em se buscar os aspectos subjetivos e emocionais da personalidade humana, que estão além da letra fria, racial e objetiva da Lei.

Mas, apesar deste crescimento, esse campo ainda é desconhecido ou não adequadamente explorado por diversos setores do Judiciário, e até mesmo pelos prórpios psicológos. Como consequência, muitas decisões judiciais acabam se baseando exclusivamente da objetividade jurídica, porque muitos juízes ainda insistem em dispensar o suporte que a Psicológia pode lhes trazer, e que poderia tornar as sentenças efetivamente voltadas para os interesses afetivos das pessoas envolvidas em juízo, principalmente quando se trata dos direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes.

É neste contexto que se delimitam os objetivos desta obra. A perícia é um assunto com materia didático ainda pouco extenso para uma análise mais aprofundada. Porém este estudo busca examinar a perícia sob o aspecto jurídico, estabelecendo os critérios para a realização da prova pericial no processo civíl, no tocante á admissibilidade, ao momento de pedir a prova pericial, as fraudes periciais etc. A perícia psicológica será enfocada quanto aos aspectos legais e finalísticos, ressaltando-se a importância das implicações ética no exercício profissional do psicológo, bem como a atuação do psicológo judiciário nas Varas da Família e nas Varas da Infância. Discute-se também a comunicação entre a Psicologia e o Direito, questionando-se a figura do juiz e a imagem do Judiciário frente á sociedade, e analisando-se a contribuição de ambos para a compreensão do ser humano, a busca do ideal de Justiça e a construção da cidadania.

O trabalho contou com a pesquisa bibliográfica a textos de doutrinadores jurídicos e de importantes obras de autores na aréa de Psicologia Jurídica no País, além da vasta jurisprudência acerca da perícia e de julgados do Conselho Federal de Psicologia, com o objetivo de apresentar o entendimento deste Tribunal especial em relação aos procedimentos éticos dos psicólogos. Além disso, contou também com a colaboração das psicólogas judiciárias do Foro Regional do Jabaquara e do Foro Central João Mendes Jr., que gentilmente prestaram valiosas informações a respeito de sua atenção na área da Psicologia Juridíca em âmbito Civil.

Reflexão

O livro editado por Denise Maria Perissini da Silva, nos relata sobre a Psicologia Judiciária civil no Brasil. A mesma nos informa que para chegarmos a uma sentença o Juiz responsável pelo caso, solicita o trabalho do Psicologo afim de ajuda-lo a resolver o caso, o psicologo tem o papel de relatar os fatos de forma precisa e com extrema responsabilidade, pois de seus relatos aí que vai ser feita a decisão do Juiz referente a sentença que dará ao caso referido. Lembrando também que apenas o Juiz é que pode dar a palavra final