Psicologia Na Vara Da Infancia

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA

BENNO BÜHLER JUNIOR

DANIEL MORGEROT

FLÁVIA SANTOS PERES

LEANDRO CARNEIRO

JUSSARA FERREIRA ALVES

PATRICIA PEREIRA LEITAO

VLADEMIR BADA TUON

PSICOLOGIA NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Araranguá, SC

2013

BENNO BÜHLER JUNIOR

DANIEL MORGEROT

FLÁVIA SANTOS PERES

LEANDRO CARNEIRO

JUSSARA F ALVES

PATRICIA PEREIRA LEITAO

VLADEMIR BADA TUON

PSICOLOGIA NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Psicologia do Direito do curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina abordando a atuação do psicólogo na vara da infância e da juventude.

Orientador: Prof. Valdirene Brüning de Souza

Araranguá, SC

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO__________________________________________________________

2 PSICOLOGIA NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE______________________

2.1 MEDIDAS DE COLOCAÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA________________

2.1.1 Guarda___________________________________________________________

2.1.1.1 Guarda compatilhada

2.1.1.2 Síndrome da alienação parental

2.1.2 Tutela___________________________________________________________

2.1.3 Adoção__________________________________________________________

2.1.4 Disputa___________________________________________________________

2.2 VITIMIZAÇÃO_______________________________________________________

2.2.1 Maus Tratos Físicos_________________________________________

2.2.2 Psicológicos_______________________________

2.2.3 Abuso Sexual__________________________________________________

2.2.3.1 Consequências principais específicas do abuso sexual:

2.3.2 Unidades de internações para cumprimento da medida em privação de liberdade

2.3 CONDUTA E TRANSTORNO DE COMPORTAMENTO

2.3.1 Unidades de internação provisória

2.4 ABRIGAMENTO E DESINTERNAÇÃO____________________________________

2.5 SUPRIMENTO DA IDADE E EMANCIPAÇÃO_____________________________

3 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ANEXOS ?

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho iremos abordar o papel do psicólogo na vara da infância e da juventude, já que nos processos jurídicos sempre que possível e necessário, as partes buscarão todas as formas possíveis para fundamentar suas alegações, e até mesmo o poder judiciário, busca a atuação desses profissionais para produzir provas fundamentais que escapam do conhecimento jurídico.

Na maioria dos casos o papel do psicólogo nos autos dos processos se dá como de perito, dando respaldo técnico aos mesmos, pois alguns tribunais e juízes estão buscando tomar decisões baseadas no respeito ao ser humano e suas particularidades como pessoa, adotando avaliações mais subjetivas e adequadas, frente à personalidade de cada parte envolvida, evitando assim decisões engessadas somente na lei, que muitas vezes deixam lacunas passíveis de graves erros.

Nesse sentido a atuação do psicólogo na vara da infância e da juventude é muito ampla, pois envolvem em sua grande maioria, fatores fundamentalmente emocionais, que acabam sendo levados primeiramente aos tribunais, quando quase sempre poderiam ter sido solucionadas fora deles, com a devida ajuda dos profissionais da psicologia.

Nas questões de disputa de guarda, os psicólogos realizam o papel de avaliar juntamente com todas as partes envolvidas, através de técnicas, visitas e entrevistas, qual o melhor para a criança ou adolescente envolvidos nessas questões, bem como todos os fatores psicológicos e conjunturais que levaram a ruptura da estrutura familiar e a consequente disputa pela guarda dos filhos.

Quando há um julgamento de tutela, cabe ao psicólogo avaliar qual a aceitação da criança frente ao surgimento de novas mudanças, pois é ele quem avalia as condições da nova família que a criança fará parte. Cabe ao psicólogo observar se esta família está ou não apta para criá-la e oferecê-la condições básicas ao seu desenvolvimento emocional, social e físico.

Os processos que envolvem adoção também é matéria da pesquisa que apresentamos, e mais uma vez o papel do psicólogo é muito importante, pois geralmente as crianças vítimas de abandono são oriundas de famílias completamente desestruturadas e incapazes de oferecer a formação psicológica, social, moral de que tem direito. Na maioria dos casos quando a criança é abandonada já com certa idade, apresentam uma série fatores comportamentais que refletem as situações vividas antes desse abandono. Nos lares de adoção é comum que haja psicólogos que fazem o acompanhamento dessas crianças e jovens buscando reconstruir a formação psicológica negativa que vinham sofrendo, para de certa forma, prepará-las para uma nova família que possam vir a ter.

Dentro desse contexto nas questões judiciais que envolvem a adoção cabe