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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS

Tese: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  6/6/2013  •  Tese  •  990 Palavras (4 Páginas)  •  1.088 Visualizações

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE RIO VERDE – GOIÁS.

BRUNO OLIVEIRA, brasileiro, empresário, casado, CPF nº 000.000.000-00 e sua esposa PAULA OLIVEIRA, brasileira, enfermeira, CPF nº 111.111.111-11, residente e domiciliados, na Rua dos Sonhos, Qd- 01, Lt- 02, Parque das Flores Rio Verde – Goiás, neste ato representado por seus advogados, nos termos do mandato incluso, com endereço profissional na Av. Formosa nº 49, Centro, Rio Verde – Goiás, onde recebem as notificações processuais de estilo, vem respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, requere a

ADOÇÃO C|C PEDIDO LIMINAR DE GUARDA PRÓVISORIA

Do menor PEDRO ROCHA SILVA, em desfavor de JOAQUIM ROCHA SILVA, brasileiro, estado civil ignorado, residente na Rua 03, Lt 02, Qd 05, Centro, Bariri, São Paulo e MARIA ROCHA, brasileira, solteira, endereço desconhecido. A presente ação esta embasada nos artigos 39 a 52 e 165 a 170 da Lei 8.069|90, bem como nos fatos e fundamentos de direito a seguir elencados:

DOS FATOS

01- A criança Pedro Rocha Silva nasceu no dia 12 Fevereiro de 2012 é filho dos requeridos, conforme consta do registro civil nº 000 do Cartório de Registro civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Verde; (DOC. 2)

02- A criança hoje está no CAT|RV, pois a mesma foi encontrada em um bar, juntamente com seu pai, JOAQUIM usuário de entorpecentes, onde foi notificado pelo conselho tutelar e a criança acolhida no CAT|RV, foi perguntado ao pai onde se encontrava a mãe do menor, e o mesmo respondeu que ela também é usuária de drogas, e não sabia do paradeiro dela, e falou categoricamente ao conselheiro que queria mais uma chance para poder cuidar do filho dele, só que consta em documentos (DOC. 4 ) que o menor já foi encaminhado ao CAT|RV cinco vezes, pelos mesmos motivos.

03- Quando o menor chegou ao CAT, não parava de chorar, e perceberam que ele estava muito pálido e com dificuldades para respirar, então foi encaminhada imediatamente ao hospital Evangélico, foram feitos vários exames e constataram que Pedro tem sopro no coração e o mesmo precisa de um transplante, Pedro requer muitos cuidados por causa de seu quadro clinico.

04- PAULA, adotante, estava de plantão no dia que PEDRO foi hospitalizado, ficou transtornada ao saber da historia do menor, PAULA, já havia feito o pré- cadastramento conforme anexo (7) ela só tem uma filha, hoje com 25 anos, então já tinham decidido junto com seu esposo BRUNO e sua filha Camila que iriam adotar uma criança, Paula quando viu aquele bebê, tão desprotegido, frágil, inocente e tão sofrido, sentiu que aquela criança precisava mais de uma mãe do que um coração, precisava de uma família, então agradeceu a Deus, de ter a oportunidade de ser mãe de novo, PEDRO, será muito bem vindo a sua nova família, o fato é que essa criança terá reais vantagens, com seus novos pais, Paula é uma mulher competente, amorosa, dedicada, que já está cuidando do menor com muito afeto, carinho, dedicação, enfim tudo que a criança nunca teve com seus pais biológicos, que se mostraram totalmente negligentes com a criança

05- PEDRO tem apenas um ano e seis meses de idade, ainda não reconhece, se chama-lo por esse nome, então BRUNO, adotante passou a chama-lo carinhosamente de ARTHUR. BRUNO quer que seu pré- nome seja alterado, Pedro irá ter o assento de ARTHUR OLIVEIRA. Os pais adotantes necessitam tornarem guardiões e pede que conceda a guarda peculiar, para que possa representar a criança, enquanto não é julgado, PEDRO, como já foi dito acima precisa de um transplante de coração urgente, então BRUNO E PAULA precisam tornar-se curador especial para que seja autorizado o transplante. Neste sentido será solicitado a destituição do poder familiar, cumulado com o pedido de adoção.

IV. DA LIMINAR DE GUARDA:

12. Assim, espera que seja concedido

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