REFLEXÕES SOBRE A PSICOLOGIA JURIDICA

“O JURI”: REFLEXÕES SOBRE A PSICOLOGIA JURIDICA

Anileda D. M. Morente , Maria Cryslaine Barbosa , Adriana Dias Basseto .

Faculdade Assis Gurgacz, Cascavel, PR.

RESUMO: Partindo de uma revisão teórica sobre o nascimento da Psicologia Jurídica, suas diversas áreas de atuação e complementaridade ao direito, o presente trabalho busca compreender através da analise do filme “O Júri” as questões que permeiam uma ação milionária, os bastidores de um processo e suas implicações no contexto jurídico. A trama da história gira em torno de requintadas estratégias de manipulação junto ao corpo de jurados que se encontra entre duas forças - de um lado o consultor de júri e sua equipe e de outro a influencia de um dos jurados - além do comportamento de todos envolvidos no processo.

Palavras-chave: Psicologia Jurídica, Áreas de Atuação, Complementaridade ao Direito.

1 INTRODUÇÃO

Este estudo busca compreender a Psicologia Jurídica, suas áreas de atuação e complementaridade ao Direito. Para isso, percorreremos os caminhos desde seu nascimento até a contemporaneidade.

Para ilustrar os papéis desempenhados no contexto de um julgamento, utilizaremos o filme “O Júri” que conta a história dos bastidores de um processo milionário onde a manipulação, sabotagem e corrupção permeiam o âmbito jurídico desta história intrigante.

Com base em uma revisão bibliográfica, analisaremos os protagonistas envolvidos no filme e suas implicações na Psicologia Jurídica.

Consideramos através deste estudo a importância do Psicólogo Jurídico no contexto da atualidade e seu papel ético perante a sociedade quando verificamos que sua função não deve se limitar a fazer apenas laudos que adquirem status de verdade sobre o individuo, sem compreender e apontar as questões sociais, culturais e políticas presentes na subjetividade em questão.

Sendo assim, o Psicólogo Jurídico estaria a serviço da Justiça quando em parceria com o Direito poderia colaborar para uma sociedade mais justa e humanizada.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 NASCIMENTO DA PSICOLOGIA JURIDICA

Segundo Jesus (2001) os primeiros sinais da Psicologia Jurídica iniciaram no século XVIII. O sentimento jurídico para o estabelecimento de normas para o convívio comum conforme regras de conduta foi o tema inicial que estabeleceu a relaçao entre a Psicologia e o Direito.

No século XIX surgiu a necessidade explícita da aplicação da Psicologia no Direito considerando-se o valor e o peso do testemunho para a decisão judicial e as causas que podem fazer diminuir a responsabilidade legal de uma ação.

Nas primeiras décadas do século XX os psicólogos desenvolveram trabalhos sobre o testemunho e sua participação nos processos judiciais. A primeira grande articulação da Psicologia e do Direito é a Psicologia do Testemunho onde os psicólogos se abrem para aspectos de investigação, sistemas de interrogatório, detecção de falsos testemunhos, amnésias simuladas e outros que colaboram para a decisão judicial. (JESUS, 2001).

2.2 ÁREAS DE ATUAÇÃO

Conforme França (2004) o panorama da Psicologia Jurídica no Brasil foi apresentado no III Congresso Ibero-Americano de Psicologia Jurídica enquadrando-a nos setores de atuação tradicionais e ainda nos setores mais recentes da Psicologia Jurídica:

Setores mais tradicionais da Psicologia Jurídica: Psicologia Criminal - fenômeno delinqüencial, relações entre Direito e Psicologia Jurídica, intervenção em Juizados Especiais Criminais, perícia, insanidade mental e crime, estudo sobre o crime; Psicologia Penitenciária ou Carcerária - estudos sobre reeducandos, intervenção junto ao recluso, prevenção de DST/AIDS em população carcerária, atuação do psicólogo, trabalho com agentes de segurança, stress em agentes de segurança penitenciária, trabalho com egressos, penas alternativas (penas de prestação de serviço à comunidade); Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude - avaliação psicológica na Vara da Infância e Juventude, violência contra criança e adolescente, atuação do psicólogo, proteção do filho nos cuidados com a mãe, infância, adolescência e conselho tutelar, supervisão dos casos atendidos na Vara, adoção, crianças e adolescentes desaparecidos, intervenção junto a crianças abrigadas, trabalho com pais, adolescentes com prática infratora, infração e medidas sócio-educativas, prevenção e atendimento terapêutico, atuação na Vara Especial e estudos sobre adolescentes com prática infratora; Psicologia Jurídica - investigação, formação e ética: formação do psicólogo jurídico, supervisão, estágio, questões sociais e legais, relação entre direito e Psicologia Jurídica, pesquisa em Psicologia Jurídica, Psicologia Jurídica e Ética; Psicologia Jurídica e Direito de Família - separação, atuação do psicólogo na Vara de Família, relação entre Psicologia Jurídica e Direito, paternidade, legislação, acompanhamento de visitas, perícia, disputa de guarda, atuação do assistente técnico; Psicologia do Testemunho - falsas memórias em depoimentos de testemunhas, avanços e aplicações em falsas memórias; Psicologia Jurídica e Direito Civil - acidentes de trabalho, psicologia e judiciário; Psicologia Policial/Militar - treinamento e formação básica em Psicologia Policial, avaliação pericial em instituição militar, implantação do curso de direitos humanos para policiais civis e militares. Setores mais recentes da Psicologia Jurídica: Mediação: no âmbito do direito de família e no direito penal; Psicologia Jurídica e Ministério Público - o trabalho do psicólogo, assassinatos de adolescentes; Psicologia Jurídica e Direitos Humanos - psicologia e direitos humanos na área jurídica; Dano psíquico - dano psicológico em perícias acidentárias, perícias no âmbito cível; Psicologia Jurídica e Magistrados - modelos mentais, variação de penalidade, tomada de decisão dos juízes, seleção de magistrados; Proteção a testemunhas - o trabalho multidisciplinar num programa de Apoio e Proteção a Testemunhas, Vítimas da Violência e seus Familiares; Vitimologia - violência doméstica contra a mulher, atendimento a famílias vitimizadas. (FRANÇA, 2004, p.78-79).

2.3 COMPLEMENTARIEDADE AO DIREITO

A Psicologia Jurídica é fundamentada como uma