Reforma Psiquiatrica No Brasil

Resenha: A Reforma psiquiátrica no Brasil ,Contextualização e Reflexos sobre cuidado com o doente mental na família.

O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do

“movimento sanitário”, nos anos 70, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas

práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços, e protagonismo dos

trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias

de cuidado.

Embora contemporâneo da Reforma Sanitária, o processo de Reforma Psiquiátrica brasileira

tem uma história própria, inscrita num contexto internacional de mudanças pela superação da

violência asilar. Fundado, ao final dos anos 70, na crise do modelo de assistência centrado no

hospital psiquiátrico, por um lado, e na eclosão, por outro, dos esforços dos movimentos sociais

pelos direitos dos pacientes psiquiátricos, o processo da Reforma Psiquiátrica brasileira é maior do

que a sanção de novas leis e normas e maior do que o conjunto de mudanças nas políticas

governamentais e nos serviços de saúde.

A Reforma Psiquiátrica é processo político e social complexo, composto de atores,

instituições e forças de diferentes origens, e que incide em territórios diversos, nos governos

federal, estadual e municipal, nas universidades, no mercado dos serviços de saúde, nos conselhos

profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, nos

movimentos sociais, e nos territórios do imaginário social e da opinião pública. Compreendida

como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano

da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma

Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios.

Nas páginas seguintes, fazemos o esforço de descrição dos principais componentes da

história da Reforma Psiquiátrica no Brasil, com destaque para o processo de delineamento

progressivo da política de saúde mental do Ministério da Saúde, alinhada com os princípios da

Reforma.