Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil

Reforma Psiquiátrica e política de Saúde Mental no Brasil

Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas

Brasília, novembro de 2005

Ministério da Saúde Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil

Brasília, novembro de 2005

Ministério da Saúde Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil

Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas Brasília, 07 a 10 de novembro de 2005

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.

I - A Reforma Psiquiátrica no Brasil:Política de Saúde Mental do SUS 6

O processo de Reforma Psiquiátrica 6

Histórico da Reforma: (I) crítica do modelo hospitalocêntrico (1978-1991) 7

Histórico da Reforma: (I) começa a implantação da rede extra-hospitalar (1992-2000) 8

A Reforma Psiquiátrica depois da lei Nacional (2001 -2005) 8

A I Conferência Nacional de Saúde Mental e a participação de usuários e familiares 9

I - O processo de desinstitucionalização 10

Redução de leitos 10

A avaliação anual dos hospitais e seu impacto na reforma 13

As residências terapêuticas 14

O Programa de Volta para Casa 16

A estratégia de redução progressiva a partir dos hospitais de grande porte 17

Algumas situações exemplares: Campina Grande 20

Manicômios Judiciários: um desafio para a Reforma 21

Redução de leitos: cenários possíveis de médio e longo prazo 2

I - A rede de cuidados na comunidade 23

Índice

Rede e Território 24

O papel estratégico dos CAPS 25

Saúde Mental na atenção primária: articulação com o programa de saúde da família 31

A rede de saúde mental para a infância e adolescência 3

IV - Saúde Mental e Inclusão social: a rede se amplia 34

Programa de inclusão social pelo trabalho 34

Centros de Convivência e Cultura: uma proposta em debate 36

A participação dos familiares e usuários dos serviços e seu protagonismo 37

V- A política de álcool e outras drogas 38

Antecedentes: a omissão histórica da saúde pública 38

Tabela 7 – Epidemiologia no Brasil: uso e dependência de outras drogas por gênero 40

A organização da rede de atenção 40

Estratégias para redução de danos e riscos associados ao consumo prejudicial 41

VI - Os principais desafios da Reforma Psiquiátrica 42

Acessibilidade e eqüidade 42

Formação de Recursos Humanos 43

hospitalocêntrico, papel dos meios de comunicação 4

O debate científico: evidência e valor 4

Anexos 46

Importância dos conceitos de rede, território e autonomia na construção da rede de atendimento23 O debate cultural: estigma, inclusão social, superação do valor atribuído ao modelo Referências ................................................................................................................... ....51

I - A Reforma Psiquiátrica no Brasil:Política de Saúde Mental do SUS

O processo de Reforma Psiquiátrica

O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário”, nos anos 70, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, eqüidade na oferta dos serviços, e protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias de cuidado.

Embora contemporâneo da Reforma Sanitária, o processo de Reforma Psiquiátrica brasileira tem uma história própria, inscrita num contexto internacional de mudanças pela superação da violência asilar. Fundado, ao final dos anos 70, na crise do modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico, por um lado, e na eclosão, por outro, dos esforços dos movimentos sociais pelos direitos dos pacientes psiquiátricos, o processo da Reforma Psiquiátrica brasileira é maior do que a sanção de novas leis e normas e maior do que o conjunto de mudanças nas políticas governamentais e nos serviços de saúde.

A Reforma Psiquiátrica é processo político e social complexo, composto de atores, instituições e forças de diferentes origens, e que incide em territórios diversos, nos governos federal, estadual e municipal, nas universidades, no mercado dos serviços de saúde, nos conselhos profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, nos movimentos sociais, e nos territórios do imaginário social e da opinião pública. Compreendida como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais, é no cotidiano da vida das instituições, dos serviços e das relações interpessoais que o processo da Reforma Psiquiátrica avança, marcado por impasses, tensões, conflitos e desafios.

Nas páginas seguintes, fazemos o esforço de descrição dos principais componentes da história da Reforma Psiquiátrica