Resenha Documentário Presídio Central

Resenha do documentário “Central – O Poder das Facções no Maior Presídio do Brasil – 2017”

O documentário começa mostrando as condições precárias em que os presos são submetidos. Segundo os dados, 89% dos presos morrem por questões de saúde. O período que aquele preso foi submetido ao cárcere deveria ser tido como um período de reinserção na sociedade, mas infelizmente não é o que acontece. A realidade dos presídios hoje, como mostra o documentário, é totalmente insalubre e criminoso. Segundo relatos de um policial entrevistado, 68% dos presos são analfabetos, tiveram ensino fundamental incompleto; 67% têm entre 18 e 24 anos, são muito jovens, e 33% são negros, apesar de o RS ter 16% da população negra.

Alguns vídeos são documentos por detentos. Muitos deles mostrando a realidade do dia a dia, como esgoto a céu aberto, goteiras que pingam em cima dos próprios presos, pouca comida e quando tem, comida precária. Segundo o relato do médico que atende no Presídio, há apenas 2 equipes de saúde quando deveria haver 9 equipes. Em 2021, o Presídio Central abrigava 4.500 detentos e a capacidade é de 1.700 presos. Além disso, o depoimento de um preso afirma que desde que a Brigada assumiu a administração, a relação passou a ser mais tranquila. Há um certo tipo de comunicação entre os presos e os policiais.

Segundo o Juiz da Vara de Execuções Criminas, Sidinei Brzuska, o Estado economiza não fornecendo alimentação adequada aos presos. E em resultado disso, há um tipo de “armazém” dentro do Presídio onde os alimentos e demais itens são vendidos para os detentos. Conforme depoimento de um apenado, se tirar a droga do preso, ele piora, pois, passa a refletir sobre a família, sobre os problemas e desencadeia uma série de problemas como depressão, briga com os demais presos. Ou seja, precisa haver droga no presídio para manter os presos calmos. Além de os encarcerados controlarem as galerias do presídio, controlam a vida “de fora” também, pois ameaçam familiares em troca de dinheiro. Segundo o Juiz, para controlar a facção, deve haver serviço: serviço jurídico mais eficaz, serviço de saúde e educação, pois é o que a facção assume quando há ausência do Estado.

O grande problema do sistema prisional é em relação ao tratamento posterior desses apensados. Muitos deles afirma que, depois que saírem de lá, provavelmente voltarão para o crime pois não têm oportunidade na sociedade, justamente por serem ex-detentos. Então, começam a cometer crimes novamente, e provavelmente voltarão para a prisão. Ou seja, o ciclo não parece ter um fim.

Atualmente, a Cadeia Pública de Porto Alegre, antigo Presídio Central está em obras, que iniciaram em julho de 2022. A obra está sendo realizada em duas fases: a primeira, que já foi concluída em fevereiro deste ano, contando com 3 galerias e 564 detentos, e a segunda e última etapa deve ser finalizada em setembro deste ano, que será a construção de mais seis galerias. A estrutura completa totalizará 9 galerias.

No total, terá capacidade para 1,8 mil detentos. A previsão é de que cada cela tenha capacidade para de seis a oito pessoas — no atual cenário, os detentos não permanecem dentro das celas no Central, pois passaram a ocupar os corredores, dada a superlotação. Ainda não há definição por parte do governo do Estado sobre instalação do sistema de bloqueadores de celulares e drones nas novas unidades prisionais.

Além disso, outra unidade está sendo construída como projeto complementar à readequação da CPPA: a Penitenciária Estadual de Charqueadas II, com 1.650 vagas.