Resumo do capítulo A Gestação do Espaço Psicológico no Século XIX: Liberalismo, Romantismo e Regime Disciplinar

O liberalismo e o individualismo tiveram seu auge no século XIX como a base para as organizações política e econômica. Liberalismo, romantismo e práticas disciplinares, embora contraditoriamente (caminhos bastante diversos), são genuínas formas de entender o século XIX.

John Locke (1632-1704), que elaborou as linhas básicas do liberalismo original, sustenta a tese dos direitos naturais do indivíduo a serem defendidos e consagrados por um Estado nascido de um contrato livremente firmado entre pessoas autônomas para garantir seus interesses. O Estado não teria o direito de interferir na vida pessoal de nenhum indivíduo, mas apenas moderar as relações de todos a fim de que seus direitos não viessem a ser violados.

Contudo, para manter o Estado nessa condição limitada, convinha desmembrar os poderes (Poder Executivo, Legislativo e Judiciário), dividí los regionalmente e valorizar as tradições locais e as experiências particulares, dando destaque para a jurisprudência e a consideração de casos concretos, em prejuízo de leis gerais e racionalmente construídas.

Surge então, uma nova interpretação dos pensamentos liberais que propôs ao liberalismo um rumo diferente que, gradualmente, lhe descaracterizou. Podemos atribuir isto a obra de Jeremy Bentham (1748-1832), criador do utilitarismo. O utilitarismo substitui aos poucos a crença e a defesa inflexível dos direitos naturais dos indivíduos (índole empirista do liberalismo) pelo cálculo racional da felicidade (construtivismo racionalista).

Não se espera do Estado a garantia dos direitos naturais do indivíduo, e também não encaixa a ele uma função de principal abusador. Ele interfere através de suas carências, das punições e das recompensas liberadas aos comportamentos individuais, implantando uma nova modalidade de poder. No século XX um modelo mais sofisticado de benthamismo é desenvolvida, e cabe ressaltar que foi do próprio Bentham a invenção de patropticon, consagrado por Foucault (1977) o emblema do regime disciplinar.

O Estado e suas agencias educacionais, corretivas, sanitárias e militares tomam para si novas obrigações neste regime; da mesma forma, a família deixa de ser o espaço da liberdade privada, em oposição às regras dos espaços públicos, e se transforma numa agência disciplinadora focada em individualizar e normatizar suas crianças, jovens e adultos. Bentham, é então, considerado na tradição liberal uma espécie de ovelha negra.

Seu cálculo da felicidade total desconsidera o valor da liberdade individual, algo que até mesmo Dewey – liberalismo reformista – procura restaurar, mesmo não estando livre da marca utilitária. O que mais nos pode instigar neste momento é a reunião de elementos liberais e românticos divulgado por Bentham.

Stuart Mill em seu clássico On Liberty (1859), cria uma proposta de metas e modos de vida social e política em que as conquistas civis liberais são impostas a serviço dos valores românticos. Podemos dizer que as marcas da disciplina e da doutrina utilitária estão aí presentes; porém, limitada a certas situações em que envolvem procedimentos de exclusão. Na introdução de On Liberty, podemos dizer em nosso linguajar que Stuart Mill através de sua escrita estaria expressando a expansão do regime disciplinar. Já no terceiro capítulo Da individualidade como um dos elementos do bem-estar, emerge o ideário romântico: o destaque na diversidade, na singularidade, na espontaneidade e na interioridade dos indivíduos. Stuart Mill, ainda no regime disciplinar, se junta ao calvinismo e à sua ênfase na disputa dos impulsos e na obediência.

Há uma outra obra, neste século, que trata das mesmas questões: A democracia na América, de Alexis de Tocqueville (1805-1859). Tocqueville, lembrado como um estudioso pioneiro do individualismo moderno, traz em seu livro passagens antológicas. Segundo ele, o individualismo não equivale somente a separação e autonomização dos indivíduos, mas constitui, valoriza e enfraquece o indivíduo, dá lhe status e responsabilidades e lhe traz ameaças e desamparo.

Nas relações que Tocqueville estabelece entre uma cultura individualista e as novas forças e formas do despotismo, ele nota tanto um crescimento dos espaços de individuação como dos poderes das agências governamentais e da opinião pública, os quais, gradualmente tendem a invadir as esferas da privacidade. Se entregam a estes novos senhores, tiranos e meticulosos, os próprios indivíduos livres, mas rebaixados. Contudo, na análise de Tocqueville é a sua tese de que a regulação completa, capilar e abrangente das existências individuais não é apenas imposta pelo Estado em atenção às demandas da economia e da grande política, mas é como que solicitada pelos indivíduos autônomos e livres, que me parece ainda mais original e revelador.

Finalmente, é na versão do liberalismo de Stuart Mill, que mostra como em pleno século XIX o pensamento liberal necessitou recorrer ao ideário romântico para se fortalecer na sua luta contra os avanços do regime disciplinar.

Devemos começar acompanhando o crescimento do pensamento romântico como crítica ao iluminismo, ao liberalismo e ao individualismo. Artistas de várias áreas colocaram em questão as concepções do iluminismo como princípio civilizatório. Foram rejeitados a epistemologia iluminista – empírica e racional - como os valores liberais de independência individual, e