Teorias da personalidade

Teorização Jurídica

Jorge Thiago Dos Anjos França

A psicologia veio se consolidando através dos tempos, e hoje, no mundo contemporâneo, sua presença se faz necessária em todos os lugares. Pensando numa psicologia aplicada às instituições, para atuar na instituição, o psicólogo deve estar ciente que seu principal método de estudo será a observação, pois é a partir dela que ele vai verificar se as hipóteses se constituem em realidade e, ainda estar ciente que a instituição é, segundo Neves (1999), um todo vivo e deve ser entendida como uma multiplicação de vários espaços heterogéneos mantidos juntos de uma maneira muitas vezes inextricável. Neste sentido, deve ser estudada a dinâmica psicológica que se desenvolve na instituição, pois, por um lado, o indivíduo tem sua personalidade afetada pela dinâmica institucional e, por outro, é parte integrante da mesma e deposita uma parcela de sua personalidade nas redes institucionais, pois são os indivíduos que fazem a instituição e qualquer mudança provocada na instituição poderá afetar a personalidade de seus integrantes.

Os campos de atuação na instituição são vários, tais como CRAS, CREAS, Balcão de Justiça, Delegacia e etc. Isso possibilita o psicólogo entrar em contato com essas diversas realidades e perceber o nível de proximidade entre o discurso e a prática, podendo, a partir disso, traçar planos de intervenção, e ainda, fazer mover os discursos cristalizados que mediam a instituição. Diante disso, tendo como escolha o campo de atuação Balcão de Justiça, segue em análise o trabalho do psicólogo nessa instituição, frente aos caminhos e descaminhos que são encontrados cotidianamente na mesma.

Segundo Lopez (2015), a psicologia jurídica surgiu como área de atuação psicológica a serviço das decisões da Justiça, principalmente através da elaboração de laudos periciais. Fortemente impregnada pelos ideários positivistas, sua prática foi, por muito tempo, marcada pela realização de diagnósticos solicitados por juízes, com ampla utilização de testes psicológicos.

Hoje, no momento em que a Psicologia avança no sentido de tornar-se uma profissão a serviço da saúde mental e da maior expressão da singularidade, a pratica em Psicologia Jurídica continua ainda muito atrelada aos processos jurídicos, atuando os psicólogos jurídicos principalmente junto aos Juizados de Menores, às Varas Cíveis e Criminais e a Penitenciarias. Contudo, muitos psicólogos estavam preocupados em deixar de ser somente uma pratica profissional a serviço das instituições jurídicas, passando a buscar uma atuação também a serviço da cidadania. Acreditam na possibilidade de um exercício profissional onde a informação deve ser repassada não só aos juristas, mas também as pessoas que carecem de intervenção, de forma que o trabalho não seja estigmatizante e de controle social. Ou seja, quanto mais a prática for feita e repetida, mais o psicólogo a institucionaliza na instituição. Se o psicólogo responde a prática do jeito que ela vem, ela se tornará um corpo estranho.

Ainda citando Lopez (2015), as principais atividades exercidas pelos psicólogos jurídicos que atuam nas instituições governamentais ou não-governamentais, de âmbito do Direito, referem-se às pesquisas sobre questões pertinentes  a área, as atuações juntos às varas cíveis, criminais, justiça do trabalho, da família, da criança e do adolescente e o exercício profissional nas penitenciárias e, ainda, as acessórias ao planejamento e execução de políticas de cidadania, à elaboração de legislação e aos programas específicos da área.

A partir disso, Leal (2008) apud Silva (2007), dirá que o psicólogo coloca seus conhecimentos à disposição do juiz (que irá exercer a função julgadora), assessorando-o em aspectos relevantes para determinadas ações judiciais, trazendo aos autos uma realidade psicológica dos agentes envolvidos que ultrapassa a literalidade da lei, e que de outra forma não chegaria ao conhecimento do julgador por se tratar de um trabalho que vai além da mera exposição dos fatos, trata-se de uma análise aprofundada do contexto em que essas pessoas que acorreram ao Judiciário (agentes) estão inseridas. Essa análise inclui aspectos conscientes e inconscientes, verbais e não-verbais, autênticos e não-autênticos, individualizados e grupais, que mobilizam os indivíduos às condutas humanas.

Ainda é valido salientar que as leis que regem a instituição vão além do ponto de vista profissional. Se o psicólogo responde a prática do jeito que ela vem, sua prática se torna um corpo estranho. Quanto mais a prática for feita e repetida, mais o psicólogo a institucionaliza na instituição, conquistando assim seu lugar e validando-o, além de promover formas de mover os discursos que estão cristalizados e movem a instituição. Tomando sempre cuidado para não objetificar o discurso do sujeito, encaixando-o na lógica da instituição. Dar espaço para que o sujeito responda por ele mesmo, pois a escuta não é para servir de prova, mas para viabilizar um olhar diferenciado no contexto da justiça.

Plano de ação:

Partindo da perspectiva da atuação do psicólogo no Balcão de Justiça, especificamente na mediação dos conflitos familiares. Em alguns conflitos, as partes por si só podem conseguir chegar a uma solução, dependendo do grau de comunicação entre as mesmas. Acontece que, muitas vezes, as partes não conseguem chegar a um consenso, necessitando, para isso, de uma terceira pessoa externa ao conflito. É a partir daí que inicia a análise do papel do psicólogo jurídico na mediação. Deste modo, o psicólogo terá uma maior facilidade na condução da resolução dos conflitos, tendo em vista possuírem um repertório vasto de habilidades, técnicas e conhecimentos específicos para lidar com as questões emocionais do ser humano, em suas relações pessoais, facilitando-se a comunicação, já que emoção e comunicação estão inter-relacionadas.