UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES

URI – CAMPUS SANTIAGO

CURSO DE PSICOLOGIA

BIANCA LAGO SERAFINI

MATERNIDADE DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL  

SANTIAGO

2020

BIANCA LAGO SERAFINI

MATERNIDADE DENTRO DO SISTEMA PRISIONAL  

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Psicologia da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI Campus Santiago.

Orientador: Prof Pedro Pacheco

 

SANTIAGO

2020

RESUMO

O presente projeto de monografia tem como objetivo geral estudar o processo de maternidade de mulheres presas e como essa realidade afeta a saúde mental das mães e de seus filhos. Como objetivos específicos, observar se são garantidos os direitos das mulheres e de seus filhos, bem como conhecer o cotidiano nas penitenciárias, se o local é adequado para a permanência da criança e da mãe e, entender como é feita a separação maternal em decorrência da pena privativa de liberdade e suas consequências psicológicas. O problema que motiva este trabalho constitui a estranheza com que é visto o aprisionamento feminino, realizados em locais pensados para homens. As Regras de Bangkok, que aprovam regras mínimas no tratamento às mulheres presas, foram regidas apenas em 2010. A partir disso, questiona-se como ocorre o processo de maternidade das mulheres presas? Como isso pode afetar sua saúde mental e de seus filhos? Seus direitos estão sendo assegurados? Como metodologia, esta pesquisa será qualitativa, exploratória e descritiva, utilizando-se como instrumento para coleta de dados um roteiro de entrevistas semiestruturadas. Como procedimento de estudo dos dados utilizar-se-á a análise de conteúdo. Portanto, este projeto de pesquisa buscará contribuir com estudos relacionados à maternidade no sistema prisional (ainda muito escassos).

Palavras-chave: Mulheres. Maternidade. Penitenciárias. Direitos. Saúde.

SUMÁRIO[pic 1]

1        TEMA        4

2        DELIMITAÇÃO DO TEMA        4

3        PROBLEMA        4

4        JUSTIFICATIVA        7

5        OBJETIVOS        9

5.1        Objetivo Geral        9

5.2        Objetivo Específico        9

6        REFERENCIAL TEÓRICO        10

6.1        Aprisionamento feminino        10

6.2        Importância da relação mãe-bebê        13

6.3        Maternidade no sistema prisional        14

6.4        Situação das mulheres presas durante a pandemia        22

7        METODOLOGIA        24

8        CRONOGRAMA        25

9        ORÇAMENTO        26

REFERÊNCIAS        27

APÊNDICE(S)        31

1. TEMA

Maternidade dentro do sistema prisional.

1. DELIMITAÇÃO DO TEMA

Maternidade no sistema penitenciário em Itajaí no Estado de Santa Catarina: um olhar psicológico.

1. PROBLEMA

A supremacia masculina é observada ao longo da história, com a consequente inferioridade da mulher, a quem foi negado a condição de sujeito de direito desde o princípio.

No período greco-romano, a mulher era vista como propriedade do homem seja ele pai, irmão, marido ou filho. Desta forma, a mulher se subordinava a uma autoridade superior, não sendo punida pelos seus crimes de uma forma justa nos tribunais, em vista de sua inferioridade. Seus responsáveis respondiam pelos delitos cometidos por elas. (Revista direitos humanos 2017).

A inferioridade feminina foi mitificada como natural, como história recorrente de que é assim desde sempre. Foucault (2006), diz que é no corpo onde se incidem as relações de poder. É necessário ter um corpo dócil e produtivo, sobre o qual recai maior controle da sexualidade (GOMES, 2010).

No século XIX, aumentam os assuntos do feminismo, paralelamente, constrói-se um espaço público que exclui as mulheres, não obstante a Declaração dos Direitos dos Homens (1789), a preceituar que todos são iguais perante a lei. O direito então se preparou para qualquer questionamento, com discursos médicos e biológicos e provas que os homens eram mais propensos à razão, e as mulheres, à emoção, o que as impedia de participar de movimentos políticos (GOMES, 2010).

Com o domínio da mulher na esfera privada, começa uma valorização da economia doméstica, mas os macros poderes não eram dados às mulheres. Elas tiveram que ganhar seus espaços de uma forma discreta. Os tabus sobre as mulheres solteiras aumentavam, bem como a culpa do abandono do lar por elas.  A imagem feminina ainda fica presa à ideia de submissão (GOMES, 2010).

Lemos Brito, em 1924, teve uma influência para que houvesse uma prisão pensada para as mulheres, pois elas necessitavam de um tratamento específico, diferente dos homens. Os crimes mais comuns na época eram de não cumprimento das normas da moral e dos bons costumes. As mulheres não eram apenas julgadas pelos seus atos criminais, como os homens, mas também com base em valores de cunho moral. Em 1942, no Rio de Janeiro, surgiu a primeira penitenciária para mulheres, distante da penitenciária masculina, pois para Lemos Brito, a proximidade das mulheres podia estimular sexualmente os homens. Era uma instituição administrada por freiras que se dedicavam a educar, vigiar a sexualidade e os comportamentos, disciplinar as condenadas. A liberdade só era concedida se elas se casassem ou seguissem o caminho da fé. Em 1955, as freiras não conseguem mais controlar as presas, então são substituídas pelo Estado, que promete gerir e corrigir melhor essas mulheres (GOMES, 2010).