A HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO BRASIL

A HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO BRASIL

A História do sindicalismo no Brasil, terá sua gênese entendida mais claramente se nos reportamos à época dos primeiros momentos da formação da classe trabalhadora.

No passado,  aproximadamente entre 1876 a 1912 , pequenos grupos de trabalhadores escravizados se mobilizaram pensando não somente na luta por sua liberdade, mas sim, por sua formação de consciência de classe trabalhadora, mesmo na condição de escravos. O trabalho escravo, dominava não só nos grandes latifúndios, mas também nas principais cidades do país, onde trabalhavam em portos, transportes, comércio e também nas primeiras fábricas. Muitos destes escravos eram alugados por seus senhores, onde vendiam sua força de trabalho. Partes destes ganhos eram repassados para os seus senhores, diariamente ou semanalmente. Alem destes grupos, havia também a classe de imigrantes europeus que engrossavam a força de trabalho. Nesta época, existiam vários movimentos de apoio à libertação dos escravos e estes, cientes da exploração que lhes acometia, organizavam-se, compartilhando experiências de trabalho, vida e valores. Se reuniam em irmandades e sociedades católicas, uma vez, que lhes eram proibidas quaisquer formas de associação coletiva.

Na linha do tempo, viajamos para a época da República Velha, onde podemos dizer, que antes da década de 30 existia uma estrutura sindical autônoma e o período de 1889 à 1930, constitui-se um período importantíssimo para a constituição do movimento operário, assim como, para a formação da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, neste período, a economia brasileira passava do modelo agro-exportador para o modelo industrial. No final do século XIX, tínhamos algumas fábricas, oficinas, estabelecimentos comerciais, onde empregados recebiam salários. Classes dominantes, usavam da repressão para garantir a força de trabalho assalariado no mercado e  a regra era clara: Quem não trabalhasse, seria preso.

Diante desta realidade, estes trabalhadores não viam outra saída, a não ser, construir para eles mesmos, uma identificação funcional, contrária à ideologia dos empresários e a partir daí, agir de forma coletiva através de suas organizações sindicais.

Partidos operários foram criados, mas sempre tinham vida curta. Grupos socialistas apoiavam a participação político-eleitoral do operariado, mas a  restrição ao voto consistia em uma barreira e a política partidária sempre predominava sobre os direitos dos trabalhadores. Cada vez mais, se via a importância da formação sindical e diante das dificuldades usavam da política de ajuda mútua, através de caixas assistenciais. Na virada do século, ligas, associações de resistência e sindicatos começaram a surgir. Correntes políticas disputavam as primeiras organizações sindicais. Os anarquistas apoiavam um confronto direto com a classe patronal, enquanto os comunistas (PCB) apostavam no seu modelo russo que era exportado para o mundo todo. Existia também uma classe (Amarelas)  envolvida com interesses do Estado e com a classe patronal, visando alcançar os objetivos da classe trabalhadora.    Em 1917 houve uma greve geral (da industria e comércio) no Brasil,  promovida pelos organizações anarquistas.

Ainda na linha do tempo, em 1930 houve uma  grande estagnação da luta Sindical, onde as bases do sindicalismo eram pautadas pelo Estado corporativista.

 O período de 1930 a 1945 (era Vargas), foi marcada por grandes conflitos políticos. Na esfera trabalhista e sindical, um conjunto de leis que compõem o cenário. Uma legislação previdenciária a título de experiência, com as caixas de aposentadorias e pensões (mais tarde, transformadas em institutos, com participação do Estado, Patrões e trabalhadores),  a legislação trabalhista que regiam as questões relacionadas aos direitos dos trabalhadores, como férias, jornadas e condições de trabalho, pisos salariais, a legislação sindical, onde instituía o modelo de sindicato único por categoria e região (monopólio da representação) e a verticalização por categorias (sindicatos, federações e confederações), assim como, a influência do Ministério do Trabalho nas organizações sindicais, à título de fiscalização e intervenção nas atividades das direções. Para fechar, as leis que instituíam a Justiça do Trabalho para amparar a questões de natureza trabalhista.