A POLÍTICA SOCIAL E A DIFÍCIL COEXISTÊNCIA ENTRE UNIVERSALIDADE E HEGEMONIA NEOLIBERAL

POLÍTICA SOCIAL E A DIFÍCIL COEXISTÊNCIA ENTRE UNIVERSALIDADE E HEGEMONIA NEOLIBERAL

O espeço social de hoje em dia é cada vez mais ideológico, consumista e hedonista à extremidade. A convergência geral é restringir e reduzir direitos, transformar políticas sociais em contrapartida em tempos de crise, dominar o trio de ideais neoliberais para as políticas sociais: privatização, centralização e descentralização.

A peculiaridade do Brasil é bastante abstrusa, onde excepcionalismo e conservadorismo político se ajustam para mapear uma concepção antidemocrático e antidemocrático das classes dominantes, com a política social desempenhando, portanto, um papel secundário.

É claro que o Brasil está passando por um procedimento de "acirrada americanização", e estamos de mau humor aqui. Um exemplo de seguridade social universal é o SUS, mas com poucos recursos. A previdência é a política que mais sofre para realizá-la como política pública.

O que complica o processo é a agitação da burguesia e, portanto, do Estado, para consolidar o chamado “terceiro setor”, o que significa um anacronismo histórico, fortalecer reforçar práticas tradicionais bem conhecidas na sociedade brasileira, como o clientelismo e o favoritismo.

Fundos públicos e política social: financiamento e alocação de recursos. A política social como mecanismo de compensação sem alterar profundamente a estrutura da desigualdade social. Os recursos que poderiam colaborar para a expansão do sistema previdenciário foram utilizados, principalmente, principalmente para a criação de superávit primário.

A resistência foi fragmentada, especialmente o movimento trabalhista, devido ao desemprego, à insegurança e à flexibilização das relações e direitos trabalhistas. Com a crise financeira do Estado, a convergência geral é limitar e reduzir direitos, traduzir as políticas sociais em ações concretas e compensatórias voltadas para os piores efeitos da crise. A ideologia neoliberal predominante: privatização, centralização e descentralização, ou seja, transferir a responsabilidade para os atores sindicais ou para as fundações privadas, orientação das organizações internacionais de proteção social.

A Constituição de 1988: perspectivas para o estabelecimento de normas de proteção social para toda a população. Arte. O 6º direito à educação, saúde, trabalho, habitação, lazer, segurança, previdência social, proteção, abrigo, maternidade e infância e assistência social. A seguridade social é um dos avanços mais importantes da política social brasileira. Arte. 194, c. II (Segurança Social), Título VIII (Ordem Social) da Constituição: princípio da universalidade garante a política de saúde como um direito universal e, em especial, rege o SUS por suas políticas públicas; o princípio da sincronicidade e equivalência assegura a unidade dos sistemas urbano e rural no quadro comum da segurança social; O princípio da seletividade e alocação na prestação de serviços vai além do direito à assistência, permitindo a entrega de políticas seletivas de saúde e assistência social.

O princípio universal, não garante igualdade de direitos, pois o valor do benefício será proporcional ao salário de contribuição do segurado; assegurar a política de saúde como direito universal; estabelecer o apoio como um direito de quem dele necessita.

Princípio da igualdade e equivalência de prestações: Equivalência = igual cobertura das populações urbana e rural e Equivalência = tempo de contribuição,