A Rede SUAS é um Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social

A Rede SUAS é um Sistema Nacional de Informação do Sistema Único de Assistência Social, que surgiu para suprir necessidades de comunicação no âmbito do SUAS e de acesso a dados sobre a implementação da Política Nacional de Assistência Social.

Em Cotia, a conferência municipal, que acontece a cada dois anos, serve de oportunidade para consolidar a democracia, uma vez que durante sua realização os participantes possuem o direito de propor eixos temáticos que serão votados e enviados às conferências estadual e nacional, podendo inclusive se tornarem leis. Vale lembrar que os participantes elaboram propostas com base nos eixos temáticos que são formulados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

As Conferências de Assistência Social são espaços abertos de caráter deliberativo, em que são debatidos e avaliados os diversos setores da política de assistência social. Na ocasião, também são propostas novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários.

ESTUDO DE CASO

Sugestão de roteiro para os serviços de acolhimento institucional ou familiar para crianças e adolescentes, quando da elaboração do Plano Individual de Atendimento – PIA

A responsabilidade pela elaboração do estudo de caso e do PIA é do serviço de acolhimento em co-responsabilidade com os CRAS/CREAS ou Secretaria Municipal de Assistência Social. A criança, o adolescente e a família devem ser envolvidos nessa elaboração. Ressalta-se a importância da participação dos demais atores do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, especialmente da equipe interprofissional da Vara da Infância e da Juventude - VIJ.

1. Serviço de acolhimento

Institucional ( ) Familiar ( )

Nome: ____________________________________________________________

Conveniado ( ) Não conveniado ( )

Registro no CMDCA: Validade: ___/___/____

2. Equipe técnica responsável pelas informações

(indicar os respectivos registros profissionais nos Conselhos de Classe) __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Nota: A equipe interdisciplinar do serviço de acolhimento é prevista como obrigatória e tem sua composição indicada no NOB_SUAS e no documento Orientações Técnicas: serviços de acolhimento para crianças e adolescentes – MDS.

3. Identificação da Criança ou Adolescente

3.1. Nome: ___________________________________________________________________________

Naturalidade: ___________________ UF _______

DN: ___/___/____ ou Idade estimada: _________________

Certidão de Nascimento: nº: _________ livro: ______ fls. _________ RG: _________________________

CPF: ____________________________ CTPS Nro: ______________ Série: ______________________

Raça/Cor: ( ) amarela ( ) branca ( ) negra ( ) parda ( ) indígena

Sexo: ( ) Fem. ( ) Masc.

Orientação sexual: _____________________________

Religião: _____________________________________

4. Situação de Acolhimento

4.1. Data do Acolhimento: __/__/____

4.2. Meio de chegada da criança ou adolescente no serviço de acolhimento:

( ) procura espontânea

( ) apresentação pela família

( ) apresentação pela polícia

( ) apresentação pelos serviços de assistência social, saúde, educação.

( ) encaminhamento pelo Conselho Tutelar

( ) encaminhamento pelo Foro/Vara da Infância e Juventude

4.3. O Conselho Tutelar foi acionado nos casos em que ele ou o Foro/VIJ não foi responsável pelo acolhimento?

( ) Sim ( ) Não

4.4. O Conselho Tutelar atua na forma de plantão?

( ) Sim ( ) Não

4.5. O Foro/Vara da Infância e Juventude foi comunicado no prazo de 24 horas?

( ) Sim ( ) Não

4.6. O Foro/Vara da Infância e Juventude confirmou a medida de acolhimento, expediu guia e encaminhou todos os relatórios necessários?

( ) Sim ( ) Não

4.7. Há proximidade entre o serviço de acolhimento e a residência dos pais/responsável legal:

( ) Sim ( ) Não

4.8. Acolhimentos anteriores:

( ) Sim ( ) Não ( ) Sem informação

4.9.Tempo total de permanência nos serviços anteriores: ______________________________________

4.10. Histórico dos acolhimentos anteriores:

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