Análises de Políticas Sociais (Bolsa Família)

UNIVERSIDADE SALVADOR- UNIFACS

CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

Rosemary Souza Pereira

Thaís da Rocha Pereira

Trabalho de Análise de Políticas Sociais

Salvador

2014

UNIVERSIDADE SALVADOR- UNIFACS

CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

Rosemary Souza Pereira

Thaís da Rocha Pereira

Trabalho de Análise de Políticas Sociais

Atividade apresentada como requisito parcial para aprovação na disciplina de Análise de Políticas Sociais da UNIFACS sob acompanhamento da Prof.ª Ana Elisa Drummond e Tutor Melquíades Souza.

Salvador

2014

Introdução

Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância do Programa Bolsa Família e como este já beneficiou milhares de famílias brasileiras, dentro de um panorama onde as políticas sociais tem como papel se apresentar como instrumento de enfrentamento no combate à pobreza e a todo tipo de mazela social decorrente do sistema capitalista vigente. As políticas sociais no Brasil surgiram em meados do século XIX por meio do capitalismo e das lutas de classes, e foi vista como uma estratégia do Estado para amenizar os estragos ocasionados por esse sistema perverso e cruel. Elas são profundamente marcadas pelo neoliberalismo , onde tem como principal discurso a interferência mínima do Estado, banalizando as refrações da questão social e as consequências trazidas para a classe trabalhadora.

O acesso às políticas sociais são extremamente seletivas e para conseguir os benefícios são feitas uma série de exigências. A criação do Programa Bolsa Família foi inspirado no Bolsa Escola, implementado no governo de Fernando Henrique Cardoso em 2001. Unificou todos os benefícios sociais (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação, Auxílio Gás). Foi criado em 2003 no governo de Lula para ajudar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que para ser considerado em uma dessas duas categorias, as famílias devem ter como renda per capita os valores entre R$ 77,00 (extremamente pobres) e R$154,00 (pobres). Além disso, seus filhos ou dependentes devem estar com frequência escolar e vacinados. O benefício é pago através de uma conta aberta na Caixa Econômica Federal (CEF) ou com uso do cartão do cidadão do Cartão do Bolsa Família.

Esse Programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, tem como objetivo a inclusão social e redução da pobreza a curto e longo prazo. Seus recursos se transformam em capital de giro, com isso o mercado interno é bastante intensificado, já que possibilita as famílias a terem acesso ao que antes não tinham. Durante a crise mundial, através dos fortalecimentos dos programas e políticas assistenciais, o Brasil soube driblar os problemas, por isso passou a ser o centro das atenções justamente por que soube ampliar seu mercado consumidor interno.

Mas, apesar de tudo isso, também foi alvo de muitas críticas, uma delas é a de que seus beneficiários se acomodariam e consequentemente parariam de procurar emprego, e que também esse programa tem como intuito subornar a camada frágil da sociedade como estratégia para se conseguir votos eleitorais. Porém, o que se sabe é que os avanços decorrentes desse programa produzem mais efeitos positivos que negativos, pois se aquece o mercado interno todos sentem seus efeitos, e há casos verídicos de pessoas que aproveitam a oportunidade do benefício e conseguem entrar na faculdade, passar em concurso publico e até de abrir o próprio negócio. Além disso, também há a diminuição de evasão escolar e melhora sobre a questão da desnutrição infantil.

Cada município tem um número estimado de famílias pobres, e essa estimativa é calculada com base numa metodologia desenvolvida com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As famílias que não cumprem as condições estão sujeitas aos seus efeitos como notificação, suspensão e ás vezes até à perda, e para que isso não venha acontecer a família poderá buscar orientações procurando o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou o gestor municipal do Bolsa Família.

A gestão do Bolsa Família envolve os três tipos de governo (União, Estados e Municípios), é fiscalizado pelas entidades que cadastram e acompanham para evitar possíveis fraudes, e a atualização cadastral é feita a cada dois anos. As mulheres representam a maioria dos beneficiários (em média 93%). Este Programa prioriza a mulher como responsável por receber o benefício por considerar que elas tomam a melhor decisão em benefício da família.