CARTILHA ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLECENTE COM FOCO NA SAÚDE

UNIVERSIDADE PAULISTA

curso de SERVIÇO SOCIAL – ead

CARTILHA ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLECENTE COM FOCO NA SAÚDE

PIANCÓ-PB

19/10/2017[pic 1]

UNIVERSIDADE PAULISTA

Mirela Soiane Vicente de Souza Miguel

Valeria Maria Vicente de Nóbrega Alves

Joedilma Medeiros de Oliveira

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – EAD

CARTILHA ESTATUDO DA CRIANÇA E ADOLECENTE COM FOCO NA SAÚDE

PIANCÓ-PB

19/10/2017[pic 2]

2016[pic 3]

INTRODUÇÃO

O presente projeto visa oferecer informaçoes sobre o estatuto da criança e adolecente de uma forma mais clara e compreensiva para os pais e responsaveis dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial CAPS-I da cidade de Piancó-PB, deixando as reuniãos familiares mais interativas.

Este projeto surgiu da observação supervisionada na ocacião do Estágio Superviosionado em Serviço Social I. Foi identificado que alguns pais e responsaveis não conhecem os  direitos e deveres das crianças e adolecnetes, uns por não terem frequentado a escola e outros por pensar que os usuarios só tem direitos para ser exigidos.

O estatuto da criança e adolencente é regulamentado pela lei de nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e tem como objetivo a proteção entregal da criança e adolecente. O ECA é dividido em duas partes, a primeira trata dos direitos fundamentais já a segunda parte fala dos orgão que trabalham as medidas de portecão, para o estatuto é considerado criança a pessoa inferior a doze anos e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Sabendo-se que a cartilha vai ter um foco especial na saúde, educação e na importância das crianças e adolescentes frequentar o CAPS-I, assim também esclarecer para os pais e responsáveis a importância do desmame dos adolescentes maiores de 18 anos para encaminhar ao CAPS-TM. Assim para uma boa compreensão a presença de outros profissionais será fundamental, tal como um nutricionista e um dentista, tirando duvidas e orientando os pais e responsáveis para um bom desenvolvimento físico e mental ajudando no crescimento. Deixam claro aos pais e responsável que o núcleo familiar estruturado ajuda no desenvolvimento psicológico e na educação.

Justificativa:

O presente tema foi escolhido conforme observação no exercício profissional da assistente social no CAPS-I Gabriel de Sousa Lopes no munícipio de Piancó-PB que atende as crianças e adolescente de mais 10 (dez) cidades; Boa Ventura, Itaporanga, Santana dos Garrotes, Conceição, Olho D’ Água, Serra Grande, Aguiar, Nova Olinda, Ibiara, Pedra Branca e Coremas. A assistente social realiza reunião familiar para orientar os pais e responsáveis a importância e todos da família para a evolução das crianças e adolescentes, a importância de administras a medicação no horário certo, esclarecimento em relação aos direitos e deveres dos responsáveis para com as crianças e adolescentes.

O intuito do projeto de intervenção é mostrar a importância da saúde e educação aos pais e responsáveis que a criança e adolescente com necessidades especiais tem direitos iguais perante a sociedade.

“Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” (Brasil, Constituição Federal, 1988).

Devido a uma responsabilidade maior que os pais e responsáveis dos usuários do CAPS-I têm muitas vezes não conseguem tirar suas duvidas nas reuniões familiares, e com uma cartilha elaborada de uma forma mais didática ira facilitar a compreensão em relação aos direitos e deveres dos usuários.  

“Art. 6º Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. ”  (Brasil, Constituição Federal, 1988).

Objetivos:

Objetivo geral:

Orientar os pais e responsaveis dos usuarios do CAPS-I Gabriel de Sousa Lopes do munícipio de Piancó-PB sobre a real importancia da saúde e educação na vida de  todos e adquirindo mais informações sobre seus direitos.  

Objetivos específicos:

• Mostrar aos pais e responsaveis os direitos e deveres garantidos por lei e que são de total interesse dos mesmos;
• Oferecer troca de experiências nas reuniões familiares entre o publico alvo;
• Esclarecer para os mesmo que o núcleo familiar estruturado facilita no bom desenvolvimento dos pacientes .

Público alvo:

O público alvo deste projeto de intervenção serão os pais e responsáveis dos usuários do CAPS-I Gabriel de Sousa Lopes, com o objetivo de passar informações de forma mais clara, facilitando o acesso de todos aos serviços e tirando todas as duvidas.

Considerando que os pais e responsáveis participam das reuniões familiares esse projeto de intervenção ira enriquecer mais a mesma, fortalecendo o vinculo entre pais e profissionais do CAPS-I.

Metas a atingir:

O projeto de intervenção tem metas importantes para serem atingidas, uma delas é deixar  claro para os pais e responsaveil que as crianças e adolescentes frequenta o CAPS-I para ultilizar os tratamentos oferecidos  assim desenvolvendo a coordenação motora e a saúde mental e física.

Muitos desconhecem seus direitos e os usuários do CAPS-I necessitam de exames e consultas que na maioria das vezes são oferecidos em clinicas particulares e os pais e responsáveis não tem condições financeiras para realizar tais exames e consultas. O projeto de intervenção ira orienta-los que o município disponibiliza o pagamento de consultas que o SUS não oferece.