Ciencia politica

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

CIÊNCIA POLÍTICA

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Profª: Hecilda Veiga

Curso Serviço Social  -  1º semestre

Turno: Tarde                Turma: B

BELÉM

JUNHO 2012

Resenha do livro - A POLÍTICA (Caps., IX, X, XI, XIV)

Das diversas formas de governo

A partir da constituição, o texto ressalta as diferentes formas de poder e suas diferenças, mostra que há formas justas e seus excessos a tornam injustas.

O governo é o exercício do poder supremo do Estado. Este poder só poderia estar ou nas mãos de um só, ou da minoria, ou da maioria das pessoas. Quando o poder busca o bem geral, o governo é necessariamente justo, se visa um interesse  particular, há um desvio.

Segundo Aristóteles a comunidade politica, a Polis desejada, é aquela na qual se busca e é possível o maior bem entre todos, que é o bem moral, o filosofo defendia que só na Polis é possível a felicidade, sobretudo quando os cidadãos tiverem por base um vinculo de amizade. O interesse deve ser comum a todos, ou, se não o for, não são mais cidadãos.    

Chamamos Monarquia o Estado em que o governo que visa o interesse comum pertence a um só; Aristocracia, aquele em qual ele é confiado a mais de um; República, aquele em que a multidão governa para a utilidade pública.

Estas três formas podem criar outras: A Monarquia em tirania; A Aristocracia em Oligarquia; a República em Democracia. A Tirania é voltada para a utilidade do Monarca; a Oligarquia para a utilidade dos ricos, a Democracia para a utilidade dos pobres.

Monarquia

Forma de governo no qual o seu governante permanece como chefe de Estado de forma vitalícia, continuada até sua morte.

O governante é conhecido como Monarca, há o conceito de poder hereditário, o trono é passado de pai para filho, ou mais dependente.

Os reis dos primeiros séculos tinham autoridade sobre todos os negócios de Estado, tanto dentro quanto fora, e para sempre. A partir daí, podem abandonar por si mesmos. Uma parte da autoridade, ou porque tenham sido despojados dela pelo povo, foram reduzidos em alguns Estados a simples qualidade de soberanos sacrificados ou pontífices.

Assim, há quatro espécies de monarquia:

• A primeira, que é dos tempos heroico, procede de uma submissão livre e voluntária, mas limitada a certos objetos.
• A Segunda, a lei dos bárbaros, ligados a certa raça e despótica, mas conforme a lei ou convenção primitiva.
• A terceira Aisymnética, que é também um desportivo no eletivo.
• A quarta, á maneira da Lacedemônia, isto é, uma autoridade perpetua e transmissível aos descendentes.

O autor ainda destaca uma quinta espécie: é a soberania que uma cidade isolada ou uma nação inteira conferem a um só, sobre todas s coisas. Assim também a Monarquia é uma espécie de regime eternal e familiar de uma cidade, de uma nação ou de várias.

 

A Aristocracia

Na Aristocracia, o titulo de bom cidadão é sinônimo de nobreza. Os bons cidadãos dos outros Estados só são bons para sua Constituição. Existem algumas Republicas conhecidas como aristocratas, porem são diferentes. São aquelas que os magistrados são eleitos não apenas em razão de sua riqueza, mas pelo mérito.

Há, portanto, um ar de Aristocracia em toda parte onde é observada a virtude, onde riqueza e popularidade também são prezadas. Um exemplo são os lacedemônios, que unem à popularidade as considerações devidas a virtude.

A República

Sua composição reúne o que há de bom entre dois regimes degenerados, a oligarquia e a democracia, ou seja, ele é uma mistura desses dois sistemas.

Para que um Estado seja bem organizado politicamente, não basta que tenha boas leis, se não cuidar da sua execução. A submissão ás leis existentes é a primeira parte de uma boa ordem; a segunda é o valor intrínseco das leis a que se está submetido.

As características desse sistema de governo, a maior é a quem cabe o exercício soberano do Poder: o povo. A palavra República tem como origem os termos latinos “res”, que quer dizer coisa, e “pública”, do povo, ou seja, podemos conceituar República como coisa do ou destinado ao povo. Essa é a principal característica da República.

A Tirania

 A princípio é uma forma de governo, onde o chefe governa com o poder ilimitado, sem perder de vista que deveria representar a vontade do povo. Mas ao contrário disso o rei usa o poder que tem em benefício próprio e não de seus súditos. O povo elege o rei e concedem-no ao mesmo o poder absoluto, até esse ponto é algo voluntário, mas passa a ser tirania quando o poder é exercido despoticamente, onde o uso da força, intimidação são usados para manter o poder. É o pior dos governos.

A Oligarquia

A oligarquia se dá de quatro formas: a primeira é quando quem alcança um tal grau de riqueza prescrito é apto para os cargos. Como os participantes são a maioria e não possuem riquezas suficientes eles preferem à sua própria dominação a da lei. A segunda forma é aquela em uma minoria, mas ricos. Os cargos são ocupados pelos mais ricos, ou seja, numa classe determinada.

E quando o número de pessoas deste grupo diminui e aumenta a riqueza, forma-se um terceiro grupo, onde os postos são ocupados por seus filhos e ao longo das gerações. A quarta é aquela em que ocorrem as mesmas coisas, porém os magistrados dominam e não a lei, ou seja, eles governam da maneira deles por serem mais ricos.

A democracia

Democracia, Estado onde os homens livres governam e são compostos de vários elementos. A democracia se divide em várias espécies:

A primeira é aquela em que os poderes se distribuem conforme as posses de modo que são admitidos todos aqueles que cheguem a este ponto. Com exceção dos que ficam abaixo do que se arruinaram. Quando as pessoas que não tem muita fortuna são admitidas o governo procede de acordo com a lei. O acesso é aberto a todos assim que adquirem a renda prescrita pelas leis.