Concentração de Poder no Brasil

Aluna: Suelen Julio Cortiano.

Serviço Social- 04º Período

Resumo Tese

Esta tese utiliza de tubulações (publicamente disponíveis) do imposto de renda para argumentar sobre a concentração de renda no Brasil (1% mais rico).

O autor desta tese, decidiu focar/estudar os ricos e não as classes mais pobres. Ele justifica que embora a pobreza seja muito visível e um grande problema social, você não está vendo a história completa.

A desigualdade do Brasil é tão grande porque a renda está concentrada no topo, e não é necessariamente porque há uma “camada” mais pobre que está muito atrás, é ao contrário, é uma “camada” mais rica que está muito na frente.

A concentração do topo sempre foi muito alta desde os anos 20/30. O 1% mais rico sempre ficou com 20 a 25% da renda do país, ou seja, o número da renda oscilou frequentemente, inclusive nos anos recentes.

A concentração no topo teve idas e vindas que, mesmo temporárias, foram muito significativas, coincidindo com os grandes ciclos políticos do país.

O doutor em sociologia até compara o Brasil com países desenvolvidos, no qual o 1% mais rico nos países desenvolvidos recebem até 15% da renda total.  Isto é, o 1% mais rico do Brasil ganha proporcionalmente muito mais que o 1% mais rico da França (um país de primeiro mundo). “As comparações internacionais confirmaram que o Brasil é o país mais desigual entre aqueles com estimativas disponíveis com base em dados tributários.”

O mesmo afirma que houve uma queda da desigualdade, mas uma queda muito menor do que as pesquisas indicaram (resultado pessimista).

“A concentração de renda no topo subiu muito durante o Estado Novo e, especialmente, a Segunda Guerra Mundial.”

O objetivo deste capítulo, é recuperar as interpretações otimistas, sendo as políticas públicas como um lugar central. Assim, para reduzir a desigualdade o país adotou nos últimos anos as políticas de transferência de renda como: melhoria do sistema educacional, a expansão das transferências assistenciais, como o bolsa família, a formalização e inclusão previdenciária e a valorização do salário mínimo. Desse modo, criando um novo perfil distributivo do Estado.

“O “contrato social”, era entendido como o mix de políticas redistributivas e regulação que influencia os níveis de desigualdade e desenvolvimento. A Constituição de 1988 seria a cristalização do novo contrato, tendo como espinha dorsal a priorização da inclusão social.”

Alguns autores, acreditam que os avanços na inclusão podem mudar a distribuição de poder na sociedade.

“Do ponto de vista da desigualdade, a expansão dos direitos sociais deu-se pela via da inclusão, e não da redistribuição. Boa parte dos avanços listados por Arretche, por sinal, refere-se à “progressiva incorporação dos mais pobres” aos serviços públicos.”

Ainda falando sobre o topo na concentração, o doutor em sociologia traz uma tabela (tabela 6 da tese), no qual mostra 15 ocupações com maior remuneração média do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) em 2013. Sendo, que nove das ocupações estão ligadas ao poder público.

O autor faz uma comparação para entendermos o quão visível é a distancia que separa o 1% mais rico com um indivíduo adulto que tem renda média. Enquanto, a renda anual mínima do 1% mais rico é de R$ 220 mil, a de um indivíduo adulto de renda média é em torno de R$ 26 mil por ano. Da população brasileira o 1% mais rico corresponde a quase 1,5 milhão de pessoa.

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