Contexto Historico dos Municipios de Santa Luzia
Por: Lucimara De Faria Silva • 22/10/2017 • Trabalho acadêmico • 3.007 Palavras (13 Páginas) • 323 Visualizações
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SUMÁRIO
1 Introdução 3
2 Desenvolvimento 4
2.1 Caracterizações do município escolhido 5
2.2 Conselhos existentes em Santa Luzia 6
2.3 Reunião Conselho de Assistente Social 8
2.4 A importância do Assistente Social nos Conselhos.......................................10
3 Considerações Final ..........................................................................................12
4 Referencia Bibliografica 13
INTRODUÇÃO
Este trabalho foi elaborado dentro dos conceitos estudados nas disciplinas, pesquisas de artigos e sites, reunião do conselho de Assistência Social para conhecimento de nos alunos. Os conselhos surgiram após a constituição de 1988 na década de 90, um período conturbado no Brasil, trazendo um novo modelo de relação entre estado e sociedade, sem dúvidas uma grande conquista da população que agora possui controle sobre a ação governamental.
Os conselhos são criados nos municípios em busca de melhoria para atender as demandas da população, amenizando os impasses e garantindo uma política publica mais comprometida com o ideal da governança democrática.
O município de Santa Luzia conta com sete conselhos os quais serão descritos no decorrer do trabalho.
Ressaltamos ainda a importância do profissional de assistência social dentro dos conselhos e seu papel de lutar contra as desigualdades na defesa dos direitos, no bem-estar social, buscando a equidade e justiça social, sendo um profissional de caráter transformador e interventivo que busca acima de tudo um compromisso com a cidadania plena.
DESENVOLVIMENTO
Os conselhos surgem na década de 90, no processo de consolidação constituinte em três níveis da federação brasileira. Período marcado como um novo período na história do Brasil, e é neste momento que ressurgem com força os conselhos municipais, trazendo consigo as Leis Orgânica que incorporam aos conselhos municipais sendo um instrumentos da participação da sociedade civil na gestão pública e, em muitos casos, com avanços em relação às imposições das constituições estadual e federal.
O conselho municipal de políticas públicas é instrumento efetivo da participação, que permite estabelecer uma conexão com a sociedade pela qual a cidadania deixa de ser apenas um direito, mas uma realidade, um dever. É está ligado, participar das decisões em prol da população sendo social, como está em na Constituição Federal de 1988.
Os conselhos existentes na área social – saúde, assistência, educação, criança e adolescentes, são agregados de forma universal por imposição da legislação federal que consta na Lei Orgânica da saúde n 8.080/90 e Lei Orgânica n 8.742/93 sendo assim e a qual da condição par repasse de algumas verbas orçamentarias.
A maioria dos conselhos criados acontece por imposição dos níveis federais e estaduais, que se vinculam ao repasse de verba.
E de grande importância o crescimento dos conselhos nos municípios brasileiros, assim teremos mais pessoas envolvidas nas atividades dos conselhos em buscar de saber e conhecer mais. Mesmo com todo o crescimento dos conselhos no Brasil ainda existem conselhos que não funcional de forma correta, que não são eficientes para serem instrumento-os da população.
Foram apontados em alguns estudos realizados que dizem que muitos conselhos municipais não funcionam, são bastante precários na sua atuação, por isso e necessário que repense, ajuste o que necessário para que haja um bom funcionamento dos conselhos.
2.1 Caracterizações do município escolhido
Santa Luzia é um município brasileiro do estado de Minas Gerais povoado desde 1697, pertencente à Região Metropolitana de Belo Horizonte. Sua população de acordo com a Estimativa 2015 pelo IBGE é de 216.254 habitantes.
Nos últimos anos a cidade teve um crescimento de 13% e o PIB cresceu 78%. Este crescimento é reflexo de uma política voltada para o desenvolvimento econômico e social, investindo em geração de empregos, no atendimento social e na preservação da identidade cultural do município.
Hoje no município a SMPS é responsável pela gerência das unidades de Farmácia Popular em parceria com o Ministério da Saúde. Coordenam também outros programas importantes de transferência de renda, como o Meio Passe Estudantil, que beneficia milhares de estudantes do ensino médio com desconto no transporte coletivo, área de Direitos de Cidadania a Secretaria de Políticas Sociais atua em três grandes eixos: Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania, Promoção de Ações Afirmativas e Atendimento Psicossocial e Orientação Jurídica. Neste contexto, coordena políticas públicas voltadas para os idosos, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis) e igualdade racial.
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