Diagnóstico da problemática Social de Cacoal/RO na construção da Política de Habitação.

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Sumário

1. INTRODUÇÃO        .03

2. DESENVOLVIMENTO        .04

2.1. Diagnóstico Social do município de Cacoal e Região.........................................04

2.2. As políticas públicas para habitação no Brasil....................................................06

2.3. Criação do ministério das cidades e a nova política de habitação......................07

2.4. Avanços e limites para a universalização do acesso a esse direito social no Brasil...........................................................................................................................10

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS        ...12

4. REFERÊNCIAS        ....13

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1.INTRODUÇÃO.

        Este trabalho objetiva apresentar a elaboração de um diagnóstico da problemática social, na construção das política de habitação na Cidade de Cacoal/RO e região, bem como seu desenvolvimento em todo o País.

        Para um bom diagnóstico social, o qual almeja resultar em medidas que venham suprir as reais necessidades de determinada população/território, é fundamental que se realize uma minuciosa pesquisa dos indicadores sociais a fim de se elaborar uma lista de problemas que se deseja intervir e, sobretudo, transformar. 
                No Brasil, o tema “Políticas de habitação”, configura-se em uma discussão recente, porém, torna-se cada vez mais evidente a sua importância para o processo de gestão.  A utilização de Políticas de habitação apresenta-se imprescindível, uma vez que se trata de “um instrumento operacional para monitoramento da realidade social para fins de formulação e reformulação de políticas públicas” (Jannuzzi, 2004, p. 15), que auxilia no trabalho de planejamento, implementação, execução, avaliação dos programas, projetos e serviços sociais.

        Sendo assim o serviço social está inserido no campo das ciências sociais e humanas como disciplina profissional destinada a intervir na realidade humano-social e produzir transformações nessa realidade (Falcão, 1979).

        Enquanto disciplina profissional de natureza prática, o Serviço Social tenta através da intervenção social produzir estas transformações. Pretende-se com este trabalho demonstrar a importância de se elaborar um diagnóstico da problemática social na construção da Política de Habitação.  

2. DESENVOLVEMENTO

2.1.  Diagnóstico Social do município de Cacoal e Região.

                A evolução histórica da Habitação no Brasil, que dista desde o século XIX, parece ter chegado ao seu ápice com o Ministério das Cidades e a criação do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Fundo Nacional e o conselho Gestor, que buscam através do Plano nacional de habitação de interesse social, suprir o déficit habitacional através de políticas publicas até o ano de 2023. E essa evolução Habitacional também vem tendo seu desenvolvimento na região norte,destacando neste trabalho o estado de Rondônia/cidade de Cacoal.

                Cacoal é um município brasileiro do estado de Rondônia. O seringueiro Anísio Serrão de Carvalho nomeou o município de Cacoal devido à grande quantidade de cacau nativo que infestava a área, tendo boa aceitação pelo solo, vindo a se tornar juntamente com a lavoura cafeeira, que fez deste município a Capital do Café, tornando-se a cultura mais importante da região, dando base de sustentação a economia local.

                Sua história começou com a chegada da linha telegráfica na região, aberta pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, no ano de 1909. Um dos postos telegráficos foi instalado no local onde atualmente está o município de Pimenta Bueno, sendo necessário a contratação de homens para trabalhar como guarda-fios.

                Em torno de 1920 chega à região para trabalhar como guarda-fios o paraibano Anísio Serrão de Carvalho. Este, membro da comissão de Rondon, adquiriu a área de terra às margens do Igarapé Tamarupá e se fixou no local, denominando-o de Cacoal. Porém, o povoamento de Cacoal só teve início na década de 1970, com a chegada de vários imigrantes da região sul e sudeste do país, dando origem ao povoado conhecido como Nova Cassilândia. Nessa mesma época, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) implantou o Projeto Integrado de Colonização, para orientar a sua ocupação, coordenando a distribuição de lotes e o assentamento dos colonos.        

                Hoje Cacoal tem em sua administração dois Distritos: Riozinho e Divinópolis. Sendo que o Distrito de Riozinho conglomerado urbano às margens da BR -364 com cerca de 5.000 habitantes localizado há 12 quilômetros de Cacoal. Possui uma área com potencialidade logística para se transformar no Segundo Setor Industrial do Município. Já o Distrito de Divinópolis: Vilarejo Rural com infraestrutura urbana. Possui escola, ginásio de esportes, energia e uma pequena população. Localizado na Linha 14, fica distante 35 quilômetros da sede de Cacoal.  Constitui-se de  aproximadamente 41 bairros sendo eles: Alpha Parque, Alphaville,  Bela Vista,Castelinho,Centro, Colina Verde,Conjunto Halley, Cristal do Arco-Íris,Embratel, Floresta, Habitar Brasil, INCRA, Industrial, Itália, Jardim Bandeirantes, Jardim Clodoaldo Nunes de Almeida, Jardim Eldorado,Jardim Europa, Jardim São Pedro, jardim Vista Alegre, Josino Brito, Liberdade, Morada do Bosque,  Nova Esperança, Novo Cacoal, Novo Horizonte, Paineiras,  Parque Alvorada, Parque dos Lagos, Parque Fortaleza, Parque Industrial Governador Jerônimo Santana,  Princesa Isabel, Prosperidade, Residencial Parque Brizon, Santo Antonio, Saúde, Sete de Setembro, Teixeirão, Vila Romana, Vila Verde,  Vilage do Sol.