Diagnostico social do municipio de porto velho com enfase a politca de habitação

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

 do curso DE SERVIÇO SOCIAL

NILCIANE RIBEIRO VELOSO

A eLABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO

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PORTO VELHO – RO

2015

NILCIANE RIBEIRO VELOSO

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A eLABORAÇÃO DE UM DIAGNÓSTICO DA PROBLEMÁTICA SOCIAL/REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social  da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina  Oficina de Formação: projeto de intervenção, A Realidade Regional e o Serviço Social, Planejamento Social e Estágio Curricular Obrigatório II.         

Prof. Amanda Boza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp,  Rosane Ap. B. Malvezzi e Valquíria A. Dias Carprioli.

PORTO VELHO – RO

2015

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO....................................................................................................3

2.DIAGNOSTICO SOCIAL DE PORTO VELHO RO..............................................3

2.1 A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS.......................................…4

2.2 HABITAÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO RO...................................5

2.3 A HISTÓRIA DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO..................................................5

2.4 POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO..........................................................7

3. CONCLUSÃO...................................................................................................10

4.REFERÊNCIA....................................................................................................11

1.INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como foco central a importância dos indicadores sociais na construção da política de habitação. Os indicadores são importantes pois subsidiam as atividades de planejamento público e a formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo, e principalmente na política de habitação, que é considerado um problema social no país. O direito à moradia estampa a necessidade básica do homem, sendo requisito imprescindível para uma vida plena.

 2.DIAGNOSTICO SOCIAL DE PORTO VELHO RO

A cidade de Porto Velho é a capital do Estado de Rondônia, tem aproximadamente 380.000 habitantes conforme o censo de 2010, e está vivendo um novo ciclo de desenvolvimento com a construção de duas hidrelétricas no Rio Madeira. A cidade de Porto Velho fica na margem direita do rio Madeira, o maior afluente da margem direita do rio Amazonas.

Foi fundada em 04 de julho de 1907, durante a construção da estrada de ferro Madeira Mamoré e a sua emancipação ocorreu em 02 de outubro de 1914, através da lei nº 757 sancionada pelo Governador do Amazonas Jonathas de Freitas Pedrosa.

A área da unidade territorial corresponde a 34.096.388, densidade demográfica de 12,57, com população estimada em 2014 de 494,013, com o atual prefeito Mauro Nazif Rasul.

A educação no município conta com 180,700 (crianças do sexo masculino menores de 10 anos que frequentam a escola), 176,126 crianças do sexo feminino menores de 10 anos que frequentam a escola), 48,522 (crianças e adolescentes do sexo masculino com mais de 10 anos que frequentam a escola), 52,230 (crianças e adolescentes do sexo feminino com mais de 10 anos que frequentam a escola).

A saúde no município de Porto Velho está à beira de colapso, há várias reclamações, ora por falta de atendimento ora por falta de remédios. Outro ponto é a falta de estrutura e a super lotação dos postos de saúde e os hospitais públicos.

Conforme o censo de 2010 o Índice de Desenvolvimento humano – IDHM, do município foi de 0,736 considerado de alto desenvolvimento.

Em relação à habitação estão sendo construídas mais de 20 mil habitações para a população de baixa e exclusivamente para a população atingida pela cheia do rio Madeira em 2014. Essas habitações vão proporcionar moradia digna para a população de baixa renda e vai reduzir o déficit habitacional no município e no estado de Rondônia.

2.1 A IMPORTÂNCIA DOS INDICADORES SOCIAIS

Os indicadores sociais tem um papel fundamental para a implantação de políticas públicas. É através dos indicadores (saúde, educação, índice de desenvolvimento humano, taxa de desemprego, habitação e outros), que os gestores consegue identificar qual a necessidade e as prioridades para os municípios e estados, qual é área que está precisando mais de recursos.

Os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo, possibilitam o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e sociedade civil e permitem aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais. Para a pesquisa acadêmica, o indicador social é, pois, o elo de ligação entre os modelos explicativos da Teoria Social e a evidência empírica dos fenômenos sociais observados. Em uma perspectiva programática, o indicador social é um instrumento operacional para monitoramento da realidade social, para fins de formulação e reformulação de políticas públicas.

2.2 HABITAÇÃO NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO RO

O Governo Federal e Governo do Estado de Rondônia para a construção de moradias de interesse social está mudando a vida de milhares de rondonienses. Em todo estado já são mais de 20 mil habitações em construção. Além de proporcionar moradia digna para a população de baixa renda e reduzir consideravelmente o déficit habitacional em Rondônia, os projetos habitacionais geram empregos, renda e mais recursos injetados na economia local.

As unidades habitacionais construídas pelo Programa Morada Nova e Programa Minha casa Minha Vida são de boa qualidade, contendo dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço. A estrutura das moradias é com piso cerâmico, cobertura em telha de barro, forro, com acesso a infraestrutura, vias pavimentadas e serviços básicos de água e energia e esgotamento sanitário.