EXPANSÃO OU CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO KEYNESIANISMO - FORDISMO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL

        

SUED DE ARAGÃO SOUZA

EXPANSÃO OU CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO KEYNESIANISMO - FORDISMO

Salvador

2017

SUED DE ARAGÃO SOUZA

EXPANSÃO OU CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO KEYNESIANISMO - FORDISMO

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Salvador

2017

Será apresentada nessa dissertação explicações para a expansão e/ou consolidação das Políticas Sociais no keynesianismo - fordismo, no período pós guerra de 1929-1932, considerando a constituição de um Estado de bem-estar social, o Welfare State, o relatório de Beveridge associado à construção do conceito de seguridade social e a teoria da cidadania de T.H. Marshal. Para isso, faz-se necessária uma introdução contextualizada a cerca do capitalismo, suas fases e suas atribuições políticas e sócio-econômicas.

A fase madura do capitalismo foi marcada em seus primeiros trinta anos por uma forte expansão, com taxas de lucros altas e ganhos de produtividade para as empresas, além de políticas sociais para os trabalhadores. Esse período é denominado de anos gloriosos ou de ouro e começa a dá sinais de esgotamento a partir do fim dos anos 60. Entretanto, deve-se ter em mente que o capitalismo maduro se caracterizou por um intenso processo de monopolização do capital, pela intervenção do Estado na economia e no livre movimento do mercado, constituindo-se oligopólios privados e estatais após a crise de 1929-1932, a qual John Maynard Keynes teve um grande concernimento em compreender e encontrar respostas que pudessem explicá-las, defendendo uma intervenção estatal visando reativar a produção. Essa intervenção estatal se refere a uma maior influência do Estado na economia, o qual tinha a proposta de mudar a relação desse Estado com o sistema produtivo e romper parcialmente com os princípios do liberalismo. Ele buscou maneiras de sair de uma crise capitalista dentro do próprio capitalismo, o qual o Estado, sob a ótica keynesiana, tornou-se produtor e regulador, mesmo sem significar o abandonado do capitalismo ou defender a socialização dos meios de produção. Keynes, por sua vez, defendeu a liberdade individual e a economia de mercado dentro de uma lógica que rompia com o sistema liberal conservador daquela época. Para ele, essa operação da mão invisível do mercado não necessariamente produziria a harmonia entre o interesse egoísta dos agentes econômicos e o bem estar global, pois o dilema entre investir ou não por parte do empresariado, ou comprar ou não, por parte dos consumidores, era o que de fato ocasionava uma crise. No keynesianismo, é papel do Estado restabelecer o equilíbrio econômico por vias que atuem nos períodos de depressão estimulando a economia. Sua política, portanto, a partir da ação do Estado, tende a amortecer e evitar a crise através de alguns instrumentos, como por exemplo a planificação indicativa da economia, a distribuição de subsídios, a política fiscal e as políticas sociais. Essas intervenções estatais que possuem como objetivo fugir da instabilidade das decisões dos agentes econômicos individuais tinha em perspectiva um programa fundado em dois pilares. O primeiro era o pleno emprego e maior igualdade social, que poderia ser alcançado através da ação estatal de gerar emprego através da produção de serviços públicos, além da produção privada, e aumentar a renda e promover maior igualdade por meio da instituição de serviços públicos, dentre eles as políticas sociais. O Estado, na ótica keynesiana, adquire um papel ativo na administração macroeconômica. O bem-estar deve ser buscado individualmente no mercado, entretanto se torna mais aceitável intervenções do Estado nas áreas econômicas, a fim de garantir a produção, e na área social. É nessa intervenção que entra a dinâmica das políticas sociais.

Antes de focar nas políticas sociais, é relevante fazer menção à associação do fordismo ao keynesianismo. O pacto fordista se refere à produção em massa para o consumo de massa e de acordos coletivos com os trabalhadores do setor monopolista em torno dos ganhos de produtividade do trabalho, servindo como uma forma de regulamentar as relações sociais em condições de políticas determinadas. Acreditar nessa articulação entre o consumo de massa e produção em massa, no fordismo, implicava o controle sobre o modo de vida e consumo dos trabalhadores. O keynesianismo e o fordismo, juntos, passam a constituir os pilares do processo de acumulação acelerada de capital após 1945, com uma intensa expansão da demanda efetiva, com taxas de lucros altas, elevação do padrão de vida das massas e um alto grau de internacionalidade do capital. Entretanto, além dessas condições, fazia-se preciso condições políticas e culturais a fim de sustentar a onda expansiva na fase do capitalismo maduro. Tem-se, então, como essas condições os compromissos e reposicionamentos políticos das classes e seus segmentos. Para a burguesia, era necessário concessões e acordos a fim de manter as altas taxas de lucro, fundadas numa superexploração dos trabalhadores durante um intervalo de tempo estável. O movimento operário precisou abrir mão de um projeto em função de conquistas e reformas imediatas, incluindo-se os direitos sociais, viabilizados pelas políticas sociais. O Estado, em sua condição interventiva, começou a gradualmente perder a efetividade prática de sua ação devido à contraditória demanda pela extensão de sua regulação, por um lado, e com a pressão da supercapitalização fortalecida pela queda da taxa de lucros, por outro. Para o capital, essa regulação estatal só faz sentido e só é benéfico quando gera um aumento da taxa de lucros, intervindo como um pressuposto do capital em geral. É dentro dessa esfera que se torna aceitável certa configuração na redistribuição de salários indiretos assegurados pelas políticas sociais. Explica-se, portanto, o ataque do discurso neoliberal à políticas sociais com o argumento do excesso de paternalismo do Welfare State, que será abordado logo em seguida. Para a política social, o conjunto de tendências e contratendências que constituem o capitalismo em sua fase madura traz consequências importantes e é a partir desse contexto que será discutido com que maneira a política social se desenvolveu.