Elementos Estruturantes para o Trabalho Profissional na Área de Educação

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[pic 1] PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO “NIVÉL MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL” DISCIPLINA: Elementos Estruturantes para o Trabalho Profissional na Área de Educação 2019. PROFESSORA: Cleonilda Sabaini Thomazini Dallago. DATA DE ENTREGA: 17/09/2019

CONSIDERAÇÕES SOBRE CAPITALISMO E EDUCAÇÃO NO BRASIL.

OENNING, Thais. De Biazzi^[1]

RESUMO: 

Esse artigo tem como objetivo fazer uma breve análise da educação no Brasil nos moldes do modo de produção capitalista. Elencando o processo histórico do Estado brasileiro com a ascensão de um capitalismo tardio, o qual tem influência na construção dos direitos sociais, e sobretudo na educação. Da mesma forma, o trabalho abarca o conceito de educação e trabalho, firmando a relação ontológica dessas duas categorias, como parte fundante do ser social. Para além disso, elenca a relação contraditória do papel da educação na sociabilidade capitalista, a qual tende a reafirmar a produção e a reprodução da exploração das/os trabalhadores, diante a um processo de alienação, mas, ao mesmo tempo, se faz como uma das estratégias de rompimento dos interesses capitalistas, por meio de uma auto mudança na consciência dos sujeitos. Pensar em novos moldes para a educação nos leva a pensar em uma nova forma de sociabilidade, sendo esta, justa, igualitária e livre das explorações do trabalho de homens e mulheres, a qual a educação possa seguir seu papel para além do capital.

PALAVRAS-CHAVES: Educação; Trabalho; Modo de Produção Capitalista.

INTRODUÇÃO

        A educação no Brasil não é consolidada como um direito universal, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o direito social da Educação é de livre iniciativa entre público e privado, considerando que ambos cumpram com as normas nacionais da educação, e tenha a autorização e avaliação do poder público.

        A educação desenvolve-se no artigo 205º da Constituição Federal de 1988 como, direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com horizonte ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

        Neste sentido, a conjuntura de um capitalismo tardio no Brasil tem seu rebatimento diante da formulação e execução dos direitos sociais. A Política de Educação no Brasil é composta por níveis e modalidades de ensino, cada qual com suas particularidades, dos espaços ocupacionais, legislações, profissionais e públicos.

De acordo com o Cfess (2012) o significado estratégico da política educacional, quando tratada pelo capital, em sua essência não se alterou, considerando que, ainda cumpre funções importantes nos processos de produção de consensos em tempos de crise de capital e de necessidade de recomposição das taxas de acumulação. A política atualmente não tem como estrutura o pensamento autônomo dos sujeitos, mas se reveste de inversões necessárias para a reprodução do modo de produção capitalista.

No entanto, a educação não deve ser tomada como um alicerce para a reprodução do capital. A educação é um direito social a ser universalizado, e deve ser levantado como uma luta social, com horizonte a uma nova ordem societária, e pela ampliação e consolidação dos direitos sociais e humanos.

1 SOCIEDADE BURGUESA E O DIREITO A EDUCAÇÃO.

        O desenvolvimento do modo de produção^[2] capitalista no Brasil, é denominado por diversos historiadores como um amadurecimento tardio, quando comparado ao progresso deste modo de produção nos países europeus e norte-americanos.

        O Capitalismo no Brasil instaura-se no início do Século XX, mais precisamente no ano de 1920, com uma evolução irregular e desigual. De acordo com Sodré (1990) os modos de produção e as formações sociais no Brasil tem reflexos no desenvolvimento do país, na medida em que, o feudalismo se expandia, com a revolução comercial no Ocidente Europeu, o Brasil ainda passava pela fase de seu “descobrimento”. Desta forma, o autor reitera um distanciamento histórico existente na história do Brasil, o qual, se faz presente até hoje no país, neste sentido afirma Sodré:

O nosso país é um mosaico e não se distingue nele, senão por força de fantasia, processos puros e uniformes, generalizados. Claro está que, ao longo da história, todas essas desigualdades, todas essas particularidades, acabam por apresentar aspectos confusos e complexos. Há vários Brasis e não dois apenas [...] (1990. p. 28)

Sodré (1990) salienta ainda que, o capitalismo brasileiro avançava lentamente, porém, se fortalecia quando encontrava aberturas. Com relações políticas e econômicas mais atrasadas, a burguesia se matinha de forma tímida, não atrevendo-se apoiar nas forças populares. Ao mesmo tempo que era pressionado pelo imperialismo não ousava enfrentá-lo, pois, seu temos maior era ainda a força proletária.

        A burguesia neste período tende a se aliar com as classes que favoreceria seu crescimento, portanto, á medida que o proletariado brasileiro passa a ter uma tomada de consciência e a organizar-se juntamente com as massas camponesas, a burguesia passa a compor força com eles, para assim, enfrentar o imperialismo, incorporando a estrutura do país reformas para um progresso harmonioso entre as diversas camadas da sociedade brasileira. (Sodré, 1990)

Desta forma, para se manter no poder, a burguesia passa a assumir formas repressivas de controle na busca de uma harmonização entre as classes no Brasil. O Estado Novo^[3] definiu o avanço da burguesia composta com o latifúndio e o imperialismo, no entanto, ao mesmo tempo, a burguesia buscava atender as reivindicações do proletariado. (Sodré,1990)

 No seu relacionamento com as demais classes dominantes, pode-se perceber um contínuo processo de diferenciação de interesses entre a burguesia industrial e os grupos agrários, assim como entre os comerciantes importadores. Com a emergência do processo de industrialização a “questão social”^[4] passa a ser evidenciada diante das reivindicações da classe trabalhadora, e assim a impulsionando as medidas de proteção dos trabalhadores e de suas famílias. Desta forma, as políticas sociais foram se consolidando como rédeas de contenção diante da organização dos operários.