MONOPARENTALIDADE E PRECONCEITO: OS DESAFIOS DAS FAMÍLIAS CHEFIADAS POR MULHERES

MONOPARENTALIDADE E PRECONCEITO: OS DESAFIOS DAS FAMÍLIAS

CHEFIADAS POR MULHERES.

Etiane Silva Valente^[1]

Helen Regina da Silva Leal^[2]

Lidiany de Lima Cavalcante^[3]

RESUMO

        O presente estudo visa sintetizar a importância da família como instituição formadora na socialização do indivíduo, bem como os “novos arranjos familiares” apresentados pelas transformações da realidade social. Pontuaremos a partir da análise, o crescimento das famílias monoparentais chefiadas por mulheres, assim como os desafios encontrados pelas mesmas para manutenção dos cuidados aos seus dependentes. Abordaremos a discriminação que essas mulheres lidam pela sociedade acerca dessa chefia. Apresentaremos a centralidade na família e os obstáculos encontrados para inserção dessas famílias pelas Políticas Públicas.

Palavras chave: Famílias Monoparentais, Inclusão Social, Políticas Públicas.

ABSTRACT

This study aims to summarize the importance of family as a training institution in the socialization of the individual and the "new families" presented by the transformations of social reality. Scored based on the analysis, the growth of single parent families headed by women, as well as the challenges faced by them for maintenance of care for their dependents. We will discuss the discrimination that these women deal about the society of that leadership. We present the centrality of the family and the obstacles faced by these families for insertion Public Policy.

Keywords: Single Parent Families, Social Inclusion, Public Policy.

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Introdução

        Na sociedade brasileira uma das maiores transformações em curso envolve as famílias, dentre estas transformações novas configurações de famílias surgiram. De acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, artigo 226 §4: “Entende-se também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”, desta forma definimos Famílias Monoparentais a família constituída por um dos genitores e seus filhos.

         Tem-se a família como uma das primeiras instituições de socialização do indivíduo (MACIEL, 2002, p. 124). Essa compreensão se dá pelos membros desta organização sabendo seu papel importante para contribuir na sociedade. E assim:

        Pais e mães compreendem sua tarefa socializadora das mais diferentes maneiras e assumem essa incumbência conforme os modos de ser que foram desenvolvendo ao longo de suas vidas. Aqueles não ocorrem em um vazio, mas situados social e historicamente. [...] (SZYMANSKI, 2002,14)

        Segundo dados obtidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009 na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 41% das famílias com filhos eram lideradas por homens, porém pode se observar o aumento de famílias sob responsabilidade de mulheres.

        [...] chamam a atenção para esta nova forma de família e retratam a dura realidade da vida dessas mulheres. As autoras apontam que, embora já houvesse um contingente expressivo de famílias chefiadas por mulheres, é a partir dos anos 1970 que elas passam a ter visibilidade e conquistam um lugar entre as pesquisas sociológicas. (BARROSO, BRUSCHINI, apud VITALE, 2002, p. 47)

Busca-se verificar, através deste trabalho, que fatores contribuem para os desafios das famílias monoparentais chefiadas por mulheres, qual a reflexão da sociedade em relação a essa chefia e de que forma elas garantem esse sustento. Esses entre outros questionamentos são parte da linha de pesquisa para a elaboração deste trabalho, verificando junto a um contexto muito presente na sociedade atual bem como a existência de Políticas Públicas oferecidas a essas famílias.

Para tanto, o trabalho objetiva assinalar os fatores que contribuem para os desafios enfrentados pelas famílias monoparentais chefiadas por mulheres de baixa renda.

Neste sentido o artigo propõe-se ainda a identificar os desafios enfrentados pelas mulheres de baixa renda para obter o sustento de suas famílias, analisar a reflexão apresentada pela sociedade em relação a chefia feminina nestas famílias monoparentais e verificar o papel do Estado e as Políticas Públicas oferecidas a essa cidadã de direitos.

A metodologia se dará através de estudos em referências bibliográficas sobre a família, questão de gênero, estatísticas geográficas e demais materiais correlacionados ao tema proposto.

Compreendendo o papel ressaltante da família, abordaremos o assunto com referência principalmente em bases legais descritos pelas políticas públicas voltadas para as famílias, especificamente de acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) que preconiza em sua IV diretriz “Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos” onde estas diretrizes da PNAS estão baseadas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).  

2.0 As organizações familiares na contemporaneidade

2.1 Os significados de família

        Quando pensamos no significado de família, tão logo vem ao nosso entendimento a ligação da palavra família enquanto sua estrutura: pai, mãe e filhos. Prado define:

        [...] A palavra FAMÍLIA, no sentido popular e nos dicionários, significa pessoas aparentadas que vivem em geral na mesma casa particularmente o pai a mãe e os filhos. Ou ainda pessoas de mesmo sangue, ascendência, linhagem, estirpe ou admitidos por adoção. (PRADO, 1981, p. 7, 8)

        Para muitos o termo “família” já está definido, mas em decorrência das transformações da realidade não podemos chegar a conclusão de uma só definição sobre o significado do que seja família, baseando-se apenas na composição de seus membros. Pois o que podemos notar é que as famílias não são formadas somente por pais e filhos, existem grupos familiares nos quais são formados também por tios, avós, primos, sogra entre outros.

        A família em seu sentido mais amplo é responsável pela formação do indivíduo e segundo Maciel: