MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS SOCIAIS: • PERÍODO DE 1945 A 1988

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SUMÁRIo

INTRODUÇÃO ______________________________________________________3

 

DESENVOLVIMENTO ________________________________________________4

CONSIDERAÇÕES FINAIS ____________________________________________7

CONCLUSÃO_______________________________________________________7

BIBLIOGRAFIA______________________________________________________8

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INTRODUÇÃO

MOVIMENTOS SOCIAIS E AS POLÍTICAS SOCIAIS NO PERIODO DE 1945 A 1988

Este trabalho destaca a importância do entendimento dos movimentos sociais frente as políticas sociais no período de 1945 a 1988.  Correlacionando a força capitalista e a necessidade de interação popular para a consolidação de direitos. Focalizando no propósito a reflexão sobre o processo histórico frente aos movimentos e políticas sociais.

No período de 1945 a 1980 obteve-se um grande marco nos movimentos sociais, pois os movimentos  socias reivindicou não apenas o estado mais a aplicação das políticas sociais no processo das politicas públicas,  empenhando-os pela insegurança e fragilidade que havia entre a maioria da população.

Os movimentos sociais ganharam espaço devido serem exposto atráves da populaçao conjunta, instrumentalizados pelas greves, caravanas, passeatas etc, onde os mesmos buscam por uma mudança, ou seja, a busca pelo seus direitos.

Apresenta também a contextualização da precariedade da população e das desigualdades sociais frente aos movimentos sociais, ao exercício da cidadania e participação popular. E por fim destaca as ações governamentais adotando uma postura ideológica sobre a concepção da participação popular e influência da constituição dos direitos coletivos.

DESENVOLVIMENTO

MOVIMENTOS SOCIAIS E AS POLÍTICAS SOCIAIS NO PERIODO DE 1945 A 1988

        O surgimento das políticas sociais esta relacionado com o processo da evolução a acumulação do capitalismo a mobilização dos trabalhadores e a iniciativa do Estado em enfrentar as demandas das questões sociais. Behing e Boschetti (2016) destacam que as principais funções são a dimunuição de custos da reprodução de força de trabalho, ampliação de produtividade, e ainda, manter os níveis elevados de consumo, mesmo em momentos de crises.

        Sobre os movimentos sociais, Gohn (1991), apresenta sua conceitualização como ações que desenvolvem um processo de criação de identidades em espaços coletivos não institucionalizados, provocando transformações na sociedade de sua característica, seja conservadora ou progressista.

        Políticas sociais é o produto da organização, reivindicações e mobilizações de trabalhadores. São legislações que garantem os direitos sociais. No caso do Brasil, são estruturas para garantir o acesso aos direitos consagrados 6º da Constituição federal: “[ são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desanparados, na forma desta Constituição”] (BRASIL, 2001).

        No período de 1950, os partidos políticos e a igreja católica participaram protagonizando nas demandas envolvidados pelas mobilizações camponesas. participaram de campanha pela reforma agrária e extensão dos direitos trabalhistas, ajustando elementos fundamentais para libertarr os camponeses daquela exploração (FONSECA, 1963). Em 1962 as ligas camponesas ganham mais viabilidades e expressão e assustam os grandes proprietários. O enfretamento pela via das lutas entre camponeses  e latifundiários foram intesas e violentas, principalmente no Nordeste.

        Os movimentos sociais nos anos 70 e 80 contribuíram  para uma grande conquista dos direitos sociais atraves das movimentações populares de opisições ao Regime Militar.

        Em 1962, o presidente Gourlat compôs um grupo de estudo para tal tarefa. Naquele mesmo ano instituiu o décimo terceiro salário, e em 1963 o salário da família. A participação desse governo foi marcado por várias manifestações dos trabalhadores e movimentos sociais. Uma expressão de mobilização desse periodo foi a criação do comando Geral dos trabalhadores (CGT). Esta organização teve forte influência na discussão com o governo para a reformulação da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT. Essas conquistas seguiram a ordem das anteriores, ou seja, tiveram acesso a esses benefícios apenas os trabalhadores urbanos.

        Em 1963, ainda no governo de João Goulart, é deflagada a greve dos operários em São Paulo. Esse evento foi considerado pela história do Brasil como uma das maiores greves, mobilizando 700 mil trabalhadores e abrangendo todas as categorias profissionais, em especial os metalúrgicos, trabalhadores das indústrias têxteis, gráficos, marceneiros, químicos e operários. A luta  desses trabalhadores era estabelecer novas relações entre trabalhadores e patrões (COUTO; 2008; MONTAÑO;         DURIGUETO, 2010).

        No período de 1946 a 1964, o que mais se destaca em questão das politicas sociais do periodo são: os aperfeiçoamentos institucionais, como a fundação da Casa Popular em 1946, a implantação do Programa de Alimentação de Gestante e o Programa  de Alimentação Escolar, o desmembramento do Ministério da Saúde e Educação, a  unificação das Caixas Aposentadorias e Pensão para os intitutos de Aposentadorias e Pensão, todos no ano de 1953, a criação do Departamento de Endemias Rurais em 1956, a Promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Conselho Federal de Educação.

        O periodo foi marcado por muita instabilidade política – desde o suicício de Vargas (1954), a rénuncia de Jánio Quadros (1961) e o golpe militar. Essas situações dificultaram o consenso em torno de um projeto nacional que íncluia a proposta da politica social. A ditadura militar permaneceu por 21 aos e inaugurou um novo momento de modernização conservadora no Brasil, com impactos para as politicas sociais.

 A partir da década de 70, Os movimentos sociais no Brasil passou a se intensificar-se, com fortes movimentos de oposição ao regime militar se encontrava em vigência, resistindo a ditadura e autoritarismo estatal. A organização dos movimentos estudantis e da classe operária prevaleceu, ganhando forças para participação em demais setores que sofrian as consequencias governamentais.