POLÍTICAS SOCIAIS DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DA HABITAÇÃO

POLÍTICAS SOCIAIS DE CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS DA HABITAÇÃO

Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas [Oficina de Formação: Projeto de Intervenção; Planejamento Social; A Realidade Regional e o Serviço Social; Estágio Curricular Obrigatório II ].Prof. Valquiria A. Dias Caprioli, Rosane Ap. Malvezzi, Amanda oza Gonçalves, Clarice da Luz Kernkamp.

PETROPOLIS

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.__________________________________________________________4

2. JUSTIFICATIVA__________________________________________________________5

3. OBJETIVOS_____________________________________________________________5

3.1. Objetivos Gerais_______________________________________________________5

3.2. Objetivos Específicos___________________________________________________5

4. PUBLICO ALVO__________________________________________________________6

5. METAS A ATINGIR________________________________________________________6

6. METODOLOGIA__________________________________________________________6

7. RECURSOS_____________________________________________________________7

7.1. Recursos Humanos____________________________________________________7

7.2. Recursos Físicos______________________________________________________7

7.3. Equipamentos e Materiais de Consumo____________________________________7

8. AVALIAÇÃO_____________________________________________________________7

9. CRONOGRAMA._________________________________________________________8

10. CONCLUSÃO___________________________________________________________9

11. BIBLIOGRAFIA E ANEXO _________________________________________________10

1. INTRODUÇÃO:

O presente trabalho tem como objetivo proporcionar a aprendizagem da elaboração do projeto de intervenção no Serviço Social diante da construção da política social da habitação e a importancia dos indicadores sociais em Petropolis.

Foram abordados aspectos da política de habitação popular no Brasil, onde de acordo com a Constituição, a habitação é reconhecida como direito individual, bem como direito social, cujo texto alterado pela Emenda Constitucional nº 26, de 14 de fevereiro de 2000, em seu artigo 6º versa: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” (BRASIL, 1988).

Em seguida, apresenta-se a criação do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, que é um instrumento político administrativo da Prefeitura de Petrópolis que tem como objetivo maior a redução do déficit habitacional do município e estabelecer prioridades para execução de habitação de interesse social e ainda contribuir para democratizar o uso do solo urbano.

2. JUSTIFICATIVA:

O Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS está localizada à Rua da Imperatriz – nº. 264 – Centro/Petrópolis/RJ, Tel.: [phone]

[e-mail], tendo em sua composição:

Nome Área de Atuação

Íris Palma de Magalhães Gabinete do Prefeito

Sérgio Bailune Matuque Procuradoria Geral

Ricardo Luis Marques Correa Coordenadoria de Defesa Civil

Priscila Soares da Silva Secretaria de Habitação

Claudia Karina W. De Castro Costa

Robson Vander das Silva

Sérgio Benicio Whatley Dias Secretaria de Planejamento e Urbanismo

Caroline Matias de Sousa Marchiori

Flávio Augusto Campos Bandeira Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Maria Helena

Stéfano Lira Caliocane Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania.

Mary Rose Vizeu Knibel

Ivan Klôh Secretaria de Obras

Renato Rafael Ribeiro da Rocha Secretaria de Fazenda

Kelson Vieira Senra Secretario Municipal de Habitação

Fonte: Prefeitura de Petrópolis

A Metodologia para elaboração do PLHIS de Petrópolis foi desenvolvida pelo Instituto de Políticas Publicas Urbanas – URBES com a finalidade de diagnosticar os problemas mais graves e urgentes na área habitacional e prever ações para um período de 10 anos e foi elaborado em três etapas: Metodologia, Diagnóstico e Plano de Ação.

Na primeira etapa foi elaborada com base nas orientações do Ministério das Cidades;

Na segunda etapa foi realizado com base em fontes secundárias, como o IBGE e a Fundação João Pinheiro, e levantamentos de campo no município e reuniões comunitárias, abrangendo os 05 Distritos de Petrópolis.

Na terceira etapa está sendo produzido um plano de ação visando à redução das necessidades habitacionais identificadas, apontando-se diretrizes e programas.

ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HABITACIONAIS

(Diagnóstico)

NUCLEOS HABITACIONAIS EM PETROPOLIS

CONSOLIDADOS