O ABANDONO INFANTIL NO BRASIL

1. INTRODUÇÃO

O abandono infantil sempre esteve presente na história de várias civilizações. Os

relatos sobre esse fato não são recentes. No Brasil, desde tempos históricos passados, tem-se

relatos dos casos de abandono, o que nos remete a pensar que este fenômeno de cunho social,

não é um fato apenas da atual realidade do nosso país. Variaram ao longo do tempo, os motivos,

as causas, as circunstâncias, as frequências e as atitudes em face do ato praticado. Para se

compreender o processo do abandono infantil, é preciso analisar a realidade vivida por cada

mãe abandonante e a história que ela traz consigo.

No contexto histórico do Brasil na atualidade, observa-se que os principais motivos

para que tantas crianças sejam abandonadas, deve-se a pobreza e ao uso de drogas, fatos que

marcam a vida da mãe que decide abandonar seu filho muitas vezes em situação de extrema

incapacidade de se manterem vivas. Isso torna o caso de abandono, um problema social que

necessita da intervenção de políticas públicas sociais, de incentivo e investimento em ações que

tentem amenizar este fenômeno que desde muito antes, marca a história do país.

Do período colonial aos dias atuais, muita coisa mudou quando se observa a questão

do abandono. Mudou a forma como os recém-nascidos e as crianças são acolhidas, a realidade

das ruas, local onde muitas crianças são deixadas e lá crescem e se desenvolvem, as marcas que

ficam na vida da criança que perde o seu direito ao vínculo familiar, as leis de proteção à criança

abandonada, mas muito ainda se tem a mudar, para que este problema social seja resolvido, ou

mesmo amenizado.

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2. OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral:

Fazer uma análise acerca das causas e consequências relacionadas ao abandono

infantil no Brasil, através da análise de artigos que discutem sobre o contexto histórico desse

fenômeno social.

2.2 Objetivo Específico:

Analisar os antecedentes históricos do abandono de crianças no Brasil, apontando

as possíveis causas que levam uma mãe a tomar a atitude de deixar um filho recém-nascido

abandonado em abrigos ou mesmo nas ruas, e as consequências que esse abandono gera na vida

da criança, e como elas são tratadas e amparadas no nosso país.

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3. Antecedentes históricos do abandono infantil no Brasil

Na história do Brasil, o abandono infantil existe desde o período colonial, época em

que muitas mães, por não terem condições de criar seus filhos, resolviam abandoná-los nas ruas.

Existiam além da miséria, outros motivos que levavam as mães a abandonarem seus filhos, o

principal era o fato de que as mulheres engravidavam ainda quando eram solteiras, e dessa

forma sofriam preconceitos e opressão por conta da sociedade da época, onde prevaleciam os

valores ético e moral, que não aceitava que mulheres solteiras tivessem e criassem seus filhos.

Os bebês eram jogados nas ruas ou em lixões, chegando muitas vezes a morrer de fome, frio e

outras doenças, e eram deixados nas portas de casas de família e de Igrejas.

Segundo Orionte (2004), pode-se encontrar na literatura histórica do nosso país

vários relatos sobre esse tema desde a época colonial, embora naquele período o número de

abandonos no Brasil fosse bem inferior ao que se via na Europa. Ainda segundo a autora,

embora no Brasil a proteção à criança abandonada tenha se iniciado ainda na colonização, as

instituições destinadas a essa tarefa sempre tiveram como marcas, a negligencia, a omissão e a

falta de interesse. Foi a organização civil que, mesmo com sua organização precária, preocupouse

com as pequenas criaturas sem família, abandonadas à própria sorte. Já no século XVIII

foram criadas as primeiras instituições (asilos) para abrigar as crianças abandonadas e em

situações de maus tratos, nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, que eram os principais

centros políticos e administrativos na antiga colônia. Nesse período, registram-se três tipos de

assistência à infância: uma informal – os “filhos de criação” – e outras duas formais – as

câmaras municipais e a Roda dos Esposos” (MARCÍLIO, 1998, citado por ORIONTE, 2004,

p. 36).

Diferentemente do que ocorreu na Europa, no Brasil apenas uma parcela pouco

significativa de crianças enjeitadas foi assistida por instituições. A maioria ficava sob a guarda

de famílias. A prevalência da modalidade “filhos de criação” pode ser explicada pela caridade

religiosa e pela vantagem e garantia de mão-de-obra gratuita, aliada a laços de reconhecimento

e gratidão. A situação dos filhos de criação era por demais ambígua: ora eram aceitos como

filhos, ora como serviçais. Mas só raramente partilhavam da herança. (ORIONTE, 2004)

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