O DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA

PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DE MASSAPÊ

ORGANIZAÇÃO DO TEXTO

Ana Cristina Mendes da Costa

Massapê

Junho/2017

APRESENTAÇÃO

Este diagnóstico surge diante da necessidade de conhecer a realidade do município, exerce uma função de gerar informação para auxiliar na implantação do Programa Criança Feliz no município de Massapê e planejar estratégia no desenvolvimento das ações prevista nas orientações técnicas do programa, visando atingir o maior número do publico alvo de uma forma satisfatória e continua em sintonia com os programas do governo municipal e federal.

Assim, esse documento é uma contribuição técnica que dará subsídios as atividades realizadas propostas, que tem a visita domiciliar como eixo central, para segurar a atençãointegral às famílias, intermediando ações e direitos nos diferentes equipamentos da rede de proteção social existente no município, no setor da assistência social, saúde, cultura, educação, justiça e direitos humanos, dentre outros.

É o ponto de partida para traçar estratégias de curto, médio e longo prazo, articular ações planejadas que se tenha pleno êxito de modo a articular da melhor forma possível.

Executado pela supervisora do Programa Criança Feliz para fomentar ações direcionadas, participativa e intersetorial, para combater a inclusão social e a redução das desigualdades sociais, priorizando os encaminhamentos e intermediações institucionais para garantir direitos da rede de proteção social, de forma compatível com as demandas.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

1. INTRODUÇÃO
2. AREA DE ABRANGÊNCIA - OK
3. METODOLOGIA - OK
4. CARACTERISTICA DO MUNICIPIO - OK

1. LOCALIZAÇÃO - OK
2. ASPECTO SOCIOECONOMICO - OK
3. ASPECTO GEOGRAFICOS - OK

1. DIAGNOSTICOS DE EQUIPAMENTOS

1. ASSISTÊNCIA SOCIAL - OK

1. SERVIÇO - OK
2. PROGRAMAS - OK
3. BENEFICIOS - OK

1. SAÚDE - PENDENTE
2. EDUCAÇÃO – PENDENTE

1. DIAGNOSTICO DO PÚBLICO ALVO:

1. GESTANTES
2. CRIANÇAS DE 0 A 03 ANOS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
3. CRIANÇA DE 03 A 06 ANOS BENEFICIARIA DO BENEFICIO DE PROTEÇÃO CONTINUADA

1. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
2. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. INTRODUÇÃO

Segundo a tipificação da assistência social o município de Massapê tem requisitos de gestão básica com estrutura e politicas assistenciais baseada no porte do município.

1. ÁREA DE ABRANGÊNCIA

A área de abrangência do programa estende-se por todo o território de Massapê, seja ele rural ou urbano.

1. METODOLOGIA

O método utilizado para desenvolver as informações necessárias para o diagnostico detectando as fragilidades e potencialidades foram à busca de informações internas dos principais setores do município como: assistência social, saúde, educação e os demais órgãos que possam ampliar e potencializar a intersetorialidade prevista no programa criança feliz e pesquisa em site oficial federais, estaduais e municipais de dados abertos para consulta.

Para identificação do público-alvo do Programa Criança Feliz do município as informações foram advindas da relação cedida pela coordenadora do Cadastro Único e do CadSuas emitido pela técnica da vigilância socioassistencial.

1. CARACTERISTICA DO MUNICIPIO

4.1 LOCALIZAÇÃO

O município de Massapê tem uma extensão área de 566,6 km², uma população de 37.892 habitantes, segundoo IBGE, a densidade demográfica é de 62,1 habitantes por km² no território do município. Foi elevada a condição de cidade com a denominação de Massapê, pela Lei Estadual nº 1408, de 27/08/1917.

4.2 ASPECTOS SOCIOECONOMICO

O desenvolvimento do município se deu a partir da passagem da estrada de ferro, que ligava Sobral a Camocim inaugurada no ano de 1881 e com o retorno de cearenses que voltaram da Amazônia onde tinham ido explorar a borracha e aqui investiram seus ganhos na construção de casas residenciais e comerciais.

Por ser um município de porte médio tem todos os serviços básicos de infraestrutura como: escolas, bancos, igrejas, pousadas, mercado público, cartório, praças, quadras poliesportivas e os demais.

Várias atividades movimentam a economia do município, sendo a administração pública a maior responsável de gerar emprego e renda, em seguida o comercio, serviços, extrativismo mineral, indústria de transformação, agropecuária e a construção civil.

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4.3 ASPECTO GEOGRAFICO

Na formação territorialpolitico-administrativo do município além da sua sede tem seis distritos: Aiuá, Ipaguaçú-Mirim, Mumbaba, Padre Linhares, Tangente e Tuína, permanecendo essa divisão datada de 2005.

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Massapê situado no noroeste do estado, em divisão territorial tem o município de Meruoca, Santana do Acaraú, Forquilha, Senador Sá, Moraújo, Alcântara e Sobralsituada a 18 km a Norte-Leste, sendo a maior cidade nos arredores.

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1. DIAGNÓSTICOS DOS EQUIPAMENTOS

 ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entre os princípios que regem a política de assistência social, a LOAS destaca em seu Artigo 1º“A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas” (LOAS Artigo 1º).

Para garantir o atendimento das famílias o município é regido pelo que éestabelecido na NOB/SUAS 2005 – Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social, conta com equipamentos e serviços necessários para o atendimento as famílias em vulnerabilidades sociais de acordo com os nineis de complexidade estabelecida na Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 – Proteção Social Básica e Proteção Social Especial que atribui garantias de seguranças de sobrevivência, acolhida e de convívio ou vivência familiar e comunitária em todas as intervenções, seja ela em serviços, programas, benefícios e projetos.