O Serviço Social e o "Menor"

FORMULÁRIO PARA RELATÓRIO FINAL

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Título do Projeto PIBIC/PAIC

Concepções sobre o “menor” na década de 80 no Amazonas: uma análise a partir do Serviço Social

Orientador

Marcelo Mario Vallina

Aluno

Yasmin Farias de Souza

2. INFORMAÇÕES DE ACESSO AO DOCUMENTO

2.1. Este documento é confidencial?  [pic 3][pic 4][pic 5][pic 6]

2.2. Este trabalho ocasionará registro de patente?[pic 7][pic 8][pic 9][pic 10]

2.3.

Este trabalho pode ser liberado para reprodução?[pic 11][pic 12]

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2.4. Em caso de liberação parcial, quais dados podem ser liberados? Especifique.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

PRO REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

DEPARTAMENTO DE APOIO A PESQUISA

PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

YASMIN FARIAS DE SOUZA

CONCEPÇÕES SOBRE O “MENOR” NA DÉCADA DE 80 NO AMAZONAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SERVIÇO SOCIAL

MANAUS

2018

YASMIN FARIAS DE SOUZA

CONCEPÇÕES SOBRE O “MENOR” NA DÉCADA DE 80 NO AMAZONAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SERVIÇO SOCIAL

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ORIENTADOR: PROF. MSC. MARCELO MARIO VALLINA

MANAUS

2018

Todos os direitos deste relatório são reservados à Universidade Federal do Amazonas e à sociedade brasileira que financiou o trabalho.

Esta pesquisa, de caráter voluntário, através do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação Científica da Universidade Federal do Amazonas, foi desenvolvida pelo Núcleo de Pesquisa ESTRADAS – Estudos de Sustentabilidade, Trabalho e Direitos na Amazônia.

RESUMO

A década de 1980 foi bastante transformadora tanto no interior do Serviço Social como para o país, sem dúvida, o Brasil avançou bastante com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a aprovação do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Diante disto, a presente pesquisa analisou a concepção do “menor” na década 1980 no Amazonas a partir dos Trabalhos de Conclusão de Curso do Serviço Social com o propósito de investigar as mudanças ou continuidade em relação à concepção do “menor” para os discentes do curso. Por meio desta análise, se verificou também as influências teórico-metodológicas que subsidiavam as práticas profissionais. Desta forma, a pesquisa contribuirá tanto para o debate sobre a infância como para o debate sobre processo histórico da formação profissional dentro do Amazonas. Como base para a discussão da pesquisa, foram utilizados conceitos de interpretação da situação sócio-histórica do Brasil, na tentativa de expor de forma conceitual os motivos que propiciaram o surgimento da figura de um Estado repressivo e autoritário e suas consequências dentro da prática profissional do Serviço Social e na formulação de políticas de atendimentos às crianças e aos adolescentes.

Palavras-chave: Amazonas, Serviço Social, Criança e Adolescente.  

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 01 – TCC´s catalogados  - 1941 a 1999.......................................................................33

Gráfico 02 – Percentual de TCC´s catalogados sobre o "menor" - 1941 a 1999......................35

Gráfico 03 – TCC´s catalogados x TCC´s localizados - 1980 a 1989......................................37

Gráfico 04 – TCC´s catalogados x localizados com a temática "menor" - 1980 a 1989..........37

Gráfico 05 – Doações e abandonos na Maternidade Ana Nery................................................46

Gráfico 06 – Justificativas das doações e abandono na Maternidade Maria Nery....................46

Gráfico 07 – Referências utilizadas pelas discentes dividas por períodos e temas...................43

SUMÁRIO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO        1

2. INFORMAÇÕES DE ACESSO AO DOCUMENTO        1

1.  INTRODUÇÃO        8

2. JUSTIFICATIVA        10

3. OBJETIVO(S)        11

4. REVISÃO DE LITERATURA        12

4.1.  Revolução Passiva e Conceitos        12

4.2. O Processo de Renovação do Serviço Social        16

4.3. A Modernização conservadora na criação das novas concepções de infância e  adolescência......................................................................................................        24

4.3.1 A primeira fase: Filantrópica        26

4.3.2 A segunda fase: Filantrópico – Higienista        28

4.3.3 A terceira fase: Assistencial 1924-1964        29

4.3.4 A quarta fase: Institucional Pós – 64        31

4.3.5 A quinta fase: Desinstitucionalização        32

5. METODOLOGIA        34

6.1. Catalogação do Referente Empírico        36

6.2. Análise do Conteúdo dos Trabalhos de Conclusão de Curso        42

6.2.1 Trabalho de Conclusão de Curso nº 01        43

6.2.2 Trabalho de Conclusão de Curso nº 02        46