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OS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL

Por:   •  8/5/2015  •  Trabalho acadêmico  •  2.076 Palavras (9 Páginas)  •  159 Visualizações

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        

2        A CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL        

2.1        HISTÓRICO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO        

2.2        OS TIPOS DE PLANEJAMENTO        

2.2.1        O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:        

2.2.2        O PLANEJAMENTO TÁTICO:        

2.2.3        O PLANEJAMENTO OPERACIONAL:        

2.3        O PLANEJAMENTO NO SECULO XX ATÉ A CF DE 1988        

2.4        OS FATORES POLÍTICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS        

2.5        O CONTEXTO DA IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS ATÉ 1988        

3        CONCLUSÃO        

4        REFERÊNCIAS        



  1. INTRODUÇÃO

O objetivo do trabalho é apresentar a política social no Brasil, seus fatores econômicos e sociais a partir do século XX até a promulgação da constituição federal de 1988 e sua relação com o Serviço Social.

Entendemos que os esboços das políticas sociais no Brasil surgiram no inicio do século XX e estas visavam apenas conter conflitos entre a classe dominante e os trabalhadores sem nenhuma intenção de gerar benefícios sociais.

As primeiras articulações sobre direitos sociais surgiram no período Vargas, e vieram a ser consolidados a partir da constituição federal de 1988, onde as diretrizes sociais foram respaldadas pela luta dos profissionais do Serviço Social na busca de aprimoramento do conceito de assistência no contexto sociológico, político e cultural.


  1. A CONSTRUÇÃO DAS POLITICAS SOCIAIS NO BRASIL

Houve diversos ciclos na economia brasileira e em cada ciclo um setor era privilegiado em detrimento de outros, provocando sucessivas mudanças sociais.

No inicio do século XX a população brasileira era de predominância rural e economicamente estava pautada na exportação do café, ou seja, era um modelo agrário fortemente sustentado pela prática rural, que também desenvolvia a produção de borracha, algodão e cacau. Com a herança colonial, de servidão á Portugal, o Brasil demorou a encontrar sua independência econômica e financeira e o papel do imigrante na economia foi fundamental para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Foi preciso quase um século para que se chegássemos ao estágio atual das políticas sociais no Brasil. É preciso um estudo minucioso para que entendamos o processo histórico que foi o planejamento da construção dessas políticas sociais.

  1. HISTÓRICO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

A Com a recessão mundial de 1929, surgiu no Brasil o desenvolvimentismo da era Vargas, com tentativas e erros de se estabelecer políticas sociais de cunho populista. O caráter desenvolvimentista refere-se ao projeto de modernização, urbanização e industrialização, rompendo com a política do café com leite e iniciando um novo projeto nacional.

O primeiro ato do presidente foi implantar o Ministério do Trabalho, cuja função primária era a conciliação entre empregado e empregador.

Em 1931 estabeleceu-se legislação para a formação de sindicato, que era colaborador do governo. Dessa forma, Vargas investiu na legislação trabalhista, a qual lhe conferiu o titulo de pai dos pobres, sem deixar de ser um excelente representante da burguesia.

O fato é que Getulio Vargas trouxe as questões sociais e a classe trabalhadora para a responsabilidade estatal em troca de apoio em suas pretensões políticas. E é nesta época que o governo começa a ter uma maior participação na regulação das políticas voltadas para o interesse do desenvolvimento capitalista.

A partir daí, o Estado brasileiro foi levado a desempenhar funções cada vez mais complexas no conjunto da economia. Essa participação se deu tanto de forma direta quanto de forma indireta, desde a formulação de regras de desenvolvimento até a criação e manutenção de empresas estatais.

Os anos 80 foram marcados por profundas crises econômicas, política e social, que levaram à sua caracterização como a "década perdida". Durante o período, os efeitos da crise do petróleo se fizeram sentir, notadamente com a elevação das taxas de juros internacionais em 1982 e a moratória mexicana no mesmo ano.

Neste cenário de incerteza política e econômica, o planejamento era visto como uma figura de retórica. Contribuíam ainda para essa visão negativa do planejamento na época o insucesso dos 2º e 3º Planos Nacionais de Desenvolvimento, durante a década de 70.

Ademais, o restante do mundo experimentava o início da onda neoliberal, capitaneada pelos governos Reagan, nos Estados Unidos, e Thatcher, na Inglaterra. As políticas neoliberais apregoavam a redução do intervencionismo estatal na economia, na crença em que o mercado estaria suficientemente amadurecido para resolver seus próprios problemas; essa concepção de Estado também influenciou negativamente o planejamento governamental. Prevaleceram no Brasil durante o período plano heterodoxos de orientação voltada à política econômica (monetária e fiscal): Plano Cruzado e Cruzado 2 (1986), Plano Bresser e Verão (1987) e o Plano "feijão com arroz" do então Ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira. Todos estes planos tiveram eficácia pequena ou nula na resolução dos problemas econômicos brasileiros.

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