Os princípios da subsidiariedade; federalismo e autonomia.
Por: Karina Costa • 21/3/2022 • Trabalho acadêmico • 297 Palavras (2 Páginas) • 75 Visualizações
São três princípios que regem as esferas do poder:
Os princípios da subsidariedade; federalismo e autonomia.
O princípio da autonomia, tem como um ponto principal a liberdade e a responsabilidade dos sujeitos tanto no plano individual como no coletivo (SALLES,2014, pág. 21). É o princípio que diz respeito à proteção da autonomia da pessoa humana, ou seja, famílias, associações e etc.
A união, estados e municípios devem oferecer para a população subsídios para a sua sobrevivência, por isso, que é essencial as políticas de transferência de renda, que pelo menos oferece um mínimo para a sobrevivência da população, como por exemplo, o antigo bolsa família, agora Auxílio Brasil, esse programa oferece uma quantia inferior, por que cada dia o custo de vida está ficando cada vez mais caro, como por exemplo, o valor da cesta básica.
Mas você já parou para pensar, se muitas pessoas não recebessem o valor desse benefício como estaria vivendo?
A fome é uma realidade em nosso país, e as políticas de transferência de renda pelo menos ajuda a diminuir um pouco essa desigualdade, e as famílias terem pelo menos o básico para a sobrevivência.
O princípio da subsidariedade é a base para a convocação dos representantes do povo para ocupar os cargos eletivos (SALLES, 2014, pág.22). Esse princípio fala da nossa participação direta como cidadão, somos nós que temos o poder de eleger, as pessoas que vai ser nossos representes, ou seja, as pessoas que tomam as decisões por nós.
Segundo Salles (2014, pág.22) “O princípio federativo estabelece a forma de distribuição do poder e das competências entre a união e as unidades – Estados e Municípios - que compõem a nação”. Com isso, o princípio da autonomia está bem harmonizado com o princípio federativo, e com isso, envolvidos com as esferas governamentais, federal, estadual e municipal.
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