Princípios Fundamentais

Governo FHC ( 2000 a 2002 )

         

        1  Princípios Fundamentais

As políticas sociais no Brasil mudaram de paradigma durante o período governamental de FHC antes , predominavam auxílios variados, quase sempre intermediados de cestas basicas, entrega de leite , distribuição de água na seca. Depois estruturou-se uma rede de proteção social para combater a pobreza introduzindo ações publicas coordenadas contra suas causas estruturas e transferências diretas de renda aos cidadãos.

A arquitetura da rede de proteção social constituida no período governamental de FHC dependeu inicialmente, da estabilização da economia. Com o fim do “imposto inflacionario”, que penalizava fortimente os mais pobres, pôde-se alcançar um novo patamar de de combate a exclusão social atacando as fontes geradoras da miseria. O mais recente relatórios do PNUD ( programa das nações unidas para o desenvolvimento) sobre a evolução do IDH ( indice de desenvolvimento humano) relativo a 2012, Confirma que a transformação brasileira começou em 1994 “ quando o governo implementou reformas macroeconomicas para controlar a hiperinflação com com a redução de tarefas e a fim de reperinflações comerciais.

Na verdade , desde a constituição de 1988 se definiram novos marcos para as politicas sociais no país , Ao se estabelecer que nenhum beneficio poderia ser menor que um salario minimo o antigo FUNRURAL se modificou e ampliou através da Lei 9.032/1995 , De forma semelhante a LOAS lei orgânica de assistência social ( LEI 8.772/1993) firmou a assitencia social como um direito do cidadão e dever do estado faltava avançar.

A regulamentação de fundos de financiamento para os programas governamentais foi decisivo nesse processo de combate a pobreza. O fundo nacional de assistência social (FNAS), instituído pela LOAS (LEI 8.742/1993, regulamentado pelo decreto 1.606/1995), Assegurou os benefícios sociais aos idosos e pessoas com deficiencia. Na educação básica , fonte estável de recursos se estabeleceu com o FUNDEF(EC 14/1996 regulamentada pela LEI 9.424/1996 e pelo decreto 2.264/1997). Na saúde  o FNS, embora criado em 1981, somente foi estruturado pelos pelos decretos 806/1993, 3.774/2001 e 3.964/2001, tornando financeiramente viável o SUS(sistema único de Saide ) como forte principal para assegurar os recursos dos programas de transferencia de renda , surgiu o fundo Nacional de combate e erradicação da pobreza (EC 31/2000, regulamentado pela LC 111/2001), beneficiando familias abaixo da linha de pobreza.

Mais que recurso,porem, uma nova articulação com a sociedade civil se dirigiu através do programa comunidade solitário, presidida desde 1995 pkrRUTH cardoso. Nascido sob a ideia do empreendedorismo social, com a participação de variados segmentos da sociedade, empresariais e do terceiro setor através de sua atuação se cancatenou e priorizou um conjunto de 20 programas executados por nove ministérios ( agricultura, educação, esportes, fazendas, justiça, planejamentos te orçamento, previdencja e assistencial saúde e trabakho e o apoio da socieddade e o apoio da sociedade permitiram modificar o conteúdos e  o caráter das politicas sociais.

1.1 Resultado: Ao final de 20002, cerca de 6,2 milhões estavam sendo atendidas nos programas de transferencia de renda estabelecida no governo de FHC. Outras 6,5 milhões de trabalhadores rurais estavam beneficiando com aposentadorias plena. Cerca de 1,5 de pessoas idosas ou com deficiências recebiam seu beneficio continuado de um salario minimo.

1.2 Consequência: entre 1994 e 2001, a participação dos gastos sociais no orçamento federal passou de 23% para 28,3% elevação real de quase 70% os dispêndios na ária social atingiram 3% do PIB nacional.

  2  2000: Crise do apagão

 na passagem de 2000 para 2001 um plano de racionamento de energia foi elaborado e atingiu diversas regiões do Brasil , principalmente a região sudeste.Foi uma crise nacional que afetou o fornecimentoe e distribuição fe energia elétrica . isso ocorreu durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso , sendo causado por falta de planejamento e investimentos em geração de energia a população brasileira foi obrigada a mudar seus hábitos de consumo de energia drasticamente. Por conta do risco iminente de corte de energia elétrica em todo o pais.

Durante seus dois mandatos , o governo Fernando Henrique buscou realizar uma série de medidas de enxugamento da maquina publica que incluía a privatização de de energia, essenciais ao planejamento econômico nacional , já que eram necessários para o funcionamento das empresa. Somou-se a isso o aumento continuo do consumo de energia graças ao crescimento populacinal e ao aumento de produção pelas industrias. Outro fator que contribuiu para agravar a situação foi o fato de que mais de 90% da energia elétrica do Brasil era produzida por usinas hidreletricas, que necessitam de chuvas.para manter o nivel adequado de seus reservatórios para a geração de energia.

Entretanto, naquele ano houve uma escassez de chuva e o nivel de água dos reservatórios das hidrelétricas estava baixo. Alem disso, a ausência de linhas de transmissão impediu o governo de manejar a geração de energia de onde havia falta de eletricidade.

Segundo calculo do tribunal de contas da união, O prejuízo causado pelo apagão foi de R$54,2 bilhões . Uma consequência da crise foi a elaboração de um plano de recuperação de setor de energia elétrica que obteve resultados que podem ser vistos hoje, como um melhor planejamento do setor e investimentos na geração de energia elétrica.