Projeto de pesquisa

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        

2        DESENVOLVIMENTO        

3        CONCLUSÃO        

REFERÊNCIAS        

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1. INTRODUÇÃO

Planejamento é a ferramenta para pensar e agir, estudando as situações, prevendo seus limites, propondo objetivos e estratégias para governar a si mesmo e ao futuro. E as políticas sociais possuem uma função estratégica trançando tendências predominantes influenciadas pelo padrão de relação existente entre o Estado

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1. DESENVOLVIMENTO

O modelo de desenvolvimento econômico é essencial para se pensar os meios para a conformação de novos rumos para as políticas sociais em um novo projeto de país orientado por um novo padrão de relações entre Estado e sociedade.

As políticas sociais inserem onde os interesses do capital se regularizam na esfera publica. Ideal modelo de desenvolvimento como liberdade, surgido na equalização de oportunidades mediado por um Estado provedor de um ambiente jurídico-institucional e de infra-estrutura que se confronte com os interesses do capital a favor do bem estar social.

A partir de 1930 a hegemonia do modelo agrário, inicia um processo de transformação em seu próprio núcleo de elementos urbano-industrial, sem perder o controle do padrão de dominação econômica e política. Desde o período colonial o estado brasileiro desenvolveu ações fragmentadas na área social. Pois a assistência ficava a cargo de irmandades religiosas, sociedades de auxilio mútuo e as santas casas de misericórdia. E a partir de 1930 surge um moderno Estado de bem estar social, no governo de Getulio Vargas, criando o Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio, além de uma vasta legislação trabalhista e previdenciária.

Já em 1970 foi denominada pelos economistas da época de “década perdida” devido ao decréscimo do índice do Produto Interno Bruto concomitante a emergência de um processo de redemocratização, sobretudo a partir da Nova Republica.

Nos anos 90 inicia a marca do neoliberalismo com sua proeminente força ideológica, encontrando dificuldades para fortalecer a hegemonia do modelo de acumulação ate então vigente. A hegemonia do modelo neoliberal revaloriza  o setor voluntario da sociedade, um novo modelo de proteção social que se desenvolve numa perspectiva de sociedade bem-estar. Onde o estado passa a dividir com a sociedade civil as suas responsabilidades sociais, entrando em cena a família, as organizações sem fins lucrativos, ONGs e organizações filantrópicas como agente do bem-estar.

A política social é hoje composta por um amplo conjunto de políticas, programas e ações, agregadas em três grupos: a) aquelas que respondem pela garantia dos direitos sociais básicos estruturados no aparelho do Estado; b) aquelas que, diferentemente do primeiro grupo, dependem da iniciativa dos governos por meio de ações e programas temporais, e;  c) aquelas que correspondem a situações emergenciais e a projetos transitórios, e que, em geral, atendem a uma ampla e difusa demanda social ainda não estruturada no aparelho de Estado. (THEODORO e DELGADO, 2003)

Durante a década de 30 com Getulio Vargas no poder tem inicio o processo de organização e aceleração no crescimento econômico, comandado por estruturas estatais burocráticas ainda incipientes em lenta conformação no país. E com a criação do DASP (1938) que a gestão publica adquire a centralidade institucionalização de organizações e funções especificas de Estado.

Os anos de 1950 foi o momento áureo do planejamento governamental, passando a adquirir caráter mais presente e permanente.

O novo modelo de planejamento ancorado nos PPA’s e a primazia da gestão publica gerencialista na década de 90 foi a partir das diretrizes da constituição de 1988 com o principal mérito transformar a atividade de planejamento governamental em processo continuo da ação estatal.

Os instrumentos federais de planejamento (PPA, LDO. LOA, LRF, entre outros), as funções de planejamento e orçamentação e categorias cotidianas da gestão publica. Administração publica gerencial é o movimento teórico e político responsável pela primazia da gestão sobre o planejamento.

O planejamento se organiza da seguinte forma;

1.  Reflexão – conhecimento de dados, á analise e estudo de alternativas, à superação e reconstrução de conceitos e técnicas;
2. Decisão – escolha de alternativas, determinação de meios e definição de prazos;
3. Ação – relacionada a execução das decisões
4. Retomada da reflexão – embasamento das ações posteriores;

O planejamento se realiza a partir de um processo de aproximações que tem como centro de interesse a situação delimitada como objeto de intervenção. O desencadeamento desse processo particular de planejamento se faz a partir do reconhecimento da necessidade de uma ação sistemática perante questões ligadas a pressões ou estímulos determinados por situações que em um momento histórico, colocam desafios por resposta mais complexas que aquelas construídas no imediato da pratica.