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Relatório de Estágio l Serviço Social

Por:   •  1/3/2020  •  Trabalho acadêmico  •  3.738 Palavras (15 Páginas)  •  495 Visualizações

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

2 DESENVOLVIMENTO        4

2.1 Contextualização Histórica da Instituição        4

2.2 Estrutura Organizacional da Instituição        5

2.3 Objetivo Institucional        6

2.4 Política Social        7

3 Âmbito Institucional        8

3.1 Caracterização da População        8

3.2 Processo Decisório        8

3.3 Relação Demanda Cobertura do Atendimento        9

4 Serviço Social na Instituição        10

4.1 Cotidiano do Exercício Profissional…………………………………………………..11

4.2 Relação Profissional de Trabalho com os Demais Atores Institucionais………...12

4.3 Dimensão Ético Política……………………………………………………………….13

5 CONCLUSÃO        14

REFERÊNCIAS        15


  1. INTRODUÇÃO

Todos sabem que a desigualdade social no Brasil é umas das maiores do mundo, que a questão social e suas expressões estão inseridas em nossa sociedade, originando vários problemas sociais, como desemprego, violência, homicídios e o crescente empobrecimento da população.

Consequentemente, a população recorre ao Poder Judiciário, buscando concretizar direitos sociais violados, o que remete a análise do crescente processo da judicialização da questão social.

Sendo a questão social objeto de intervenção do Serviço Social, o presente relatório tem por objetivo apresentar aspectos observados na instituição, que de alguma maneira está relacionado às expressões da questão social.

Sobre o Poder Judiciário será apresentado suas características hierárquica, burocratizada e com regulamentos rígidos no desempenho de tarefas administrativas e organizativas, atribuições, competências e rotina de funcionamento.

Porém, o enfoque principal do relatório está em observar o cotidiano da prática profissional do Assistente Social Judiciário que trabalha, via regra, com sujeitos que vivem situações de violação de direitos e de conflitos dos mais diversos e a importância do seu trabalho dentro da instituição, auxiliando a autoridade judicial na decisão em relação a uma situação processual.

No relatório tem destacado alguns instrumentais utilizados pelo profissional durante suas intervenções, que pôde ser observados, relacionando com a teoria que a graduação em Serviço Social oferece.


  1. DESENVOLVIMENTO
  1. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA INSTITUIÇÃO

A instituição escolhida para estágio foi o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Comarca de Cachoeira do Sul, no Setor de Serviço Social.

O Poder Judiciário no Rio Grande do Sul teve o início de suas atividades em 1974, em Porto Alegre, instalado na Rua Duque de Caxias, que hoje não existe mais. O Tribunal da Relação de Porto Alegre jurisdicionava sobre as províncias de São Pedro do Rio Grande do sul e Santa Catarina, composto por sete desembargadores, o primeiro presidente foi o Desembargador João Baptista Gonçalves Campos, sendo assim o berço do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, hoje situado na Rua Borges de Medeiros, no centro da capital do estado Porto Alegre.

O Sistema Judiciário do Rio Grande do Sul está dividido em 164 Comarcas, sendo que cada Comarca pode ter abrangência de um ou mais municípios.

O Estado é formado por três poderes, cada um com sua função, Legislativo, Executivo e Judiciário. O Legislativo elabora as leis, é formado por vereadores, deputados estaduais e federais e senadores. O Executivo administra a cidade, estado e o país, segundo as necessidades da população, executando as leis. O Poder Judiciário por sua vez é formado por juízes e tribunais, é o órgão que aplica as leis, visando garantir os direitos individuais, coletivos e sociais da sociedade, julgando de acordo com a lei, sob o regimento maior que é a Constituição Federal.

O Poder Judiciário é composto por juízes, desembargadores e ministros, de acordo com a instância que atuam, sendo denominados de Magistrado.

As principais características observadas na instituição são burocracia, hierarquia e regulamentos rígidos no desempenho de tarefas administrativas e organizativas. A ideia de autoridade, de poder exercido pelo Poder Judiciário está arraigada na cultura popular. Observa-se na sociedade um respeito e consideração ao Poder Judiciário, sendo dispensado tratamento do tipo “senhor”, “doutor”. Observa-se a aparente necessidade que as pessoas têm em dar satisfações e justificativas dos motivos que a levaram até o fórum local. Sabe-se que os advogados, promotores, juízes exigem que sejam tratados por “doutor”, tanto pelos usuários, como pelos funcionários da instituição. A forma de tratamento é a maneira mais clara de demonstrar autoridade e levar a efeito o poder que exerce.

 

  1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA INSTITUIÇÃO

Para melhor julgar as ações da sociedade o Sistema Judiciário é dividido em áreas de atuação, civis para resolver conflitos entre pessoas e instituições, penais para resolver conflitos referentes aos diversos tipos de crime, trabalhistas para resolução de conflitos entre patrões e empregados, eleitorais para resolução de crimes relacionados a questões políticas, militares para resolução de crimes relacionados ao exército, marinha e aeronáutica e por fim, federais para resolução de conflitos referente a organização política e administrativa do país.

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