Resenha Crítica - Trabalhadores Negros na Origem da Política Social Brasileira

1. REFERÊNCIA:

FERREIRA, G. C. Trabalhadores negros na origem da política social brasileira. EM

PAUTA, Rio de Janeiro. 2° Semestre de 2020 – n. 46, v. 18, p. 68 – 84. Disponível em:

https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/51982

2. CREDENCIAIS DO AUTOR:

Gracyelle Costa Ferreira é uma assistente social graduada pela Universidade Presidente

Antônio Carlos, com especialização em Gestão de Políticas Públicas de Gêneros e Raças pela

Universidade Federal da Bahia. Além disso, ela é mestre e doutora em Serviço Social pela

Universidade Estadual do Rio de Janeiro com período sanduíche na University of Texas at

Austin (Estados Unidos) e atualmente é professora e está vice-coordenadora de Graduação na

Escola de Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3. RESUMO – OBRA:

O artigo denominado “Trabalhadores negros na origem da política social brasileira”

integra a primeira parte de uma tese de doutorado e trata do surgimento da política social no

Brasil através da análise qualitativa, a fim de conhecer a estruturação étnico-racial dos

trabalhadores (ferroviários, marítimos e portuários) que primeiro acessaram as políticas

públicas de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas entre o século XIX e XX,

dando destaque a expressiva presença dos operários negros, “bem como de suas próprias formas

de proteção e sociabilidade afro-diaspóricas, sua organização sindical e o significado das

primeiras formas institucionais de política social.”. (FERREIRA, G. C., 2° Semestre de 2020,

P. 68)

3.1: RESUMO – ESTRUTURA:

A obra redigida pela assistente social Gracyelle Costa conta com um total de 17 páginas

e se divide através da “Introdução”; “Portuários, marítimos e ferroviários: negros?”; “Laços de

solidariedade e proteção afro-diaspóricas no porto do Rio de Janeiro; “União e Resistência no

Século XX: trabalhadores negros na origem da política social”; “Considerações que não podem

ser finais”; Por fim, “Referências”.

3.2: RESUMO – CONTEÚDO:

O objetivo geral de Gracyelle Costa em seu artigo denominado “Trabalhadores negros

na origem da política social brasileira” é tratar do surgimento da política social no Brasil através

de uma análise qualitativa, a fim de conhecer a estruturação étnico-racial dos trabalhadores

(ferroviários, marítimos e portuários) que primeiro acessaram as políticas públicas de ação e

controle sobre as necessidades sociais básicas entre o século XIX e XX, dando destaque a

expressiva presença dos operários negros, “bem como de suas próprias formas de proteção e

sociabilidade afro-diaspóricas, sua organização sindical e o significado das primeiras formas

institucionais de política social.”. (FERREIRA, G. C., 2° Semestre de 2020, P. 68). Neste

sentido, a autora fundamenta que a proposta exposta pela primeira parte de sua tese de

doutorado, se deu pelo entendimento de que é extremamente relevante revisitar a História diante

do avanço do conservadorismo, indo além da intitulada “História Oficial”, onde os negros não

passavam de objetos de pesquisa. A partir disso, nos é dada a informação de que, de acordo

com grandes intelectuais brasileiros, as origens das políticas sociais se dão através das Caixas

e Institutos de Aposentadoria (CAPs e IAPs) e após, segundo tal interpretação, o acesso a

aposentadorias, pensões, cuidados à saúde (medicamentos, hospitais, atendimento médico),

alimentação, habitação, auxílio funeral etc. tornou-se direito social provido institucionalmente

(SILVA; MAHAR, 1974; MALLOY, 1986; FALEIROS, 2000; SILVA, 2011; BEHRING;

BOSCHETTI, 2011). Finalizando a introdução, a assistente social cita que, muitas pessoas, ao

tomar conhecimento da Lei Eloy Chaves e seus benefícios de aposentadoria e pensão,

considerando a lacuna da condição racial, jamais imaginariam os grupos de ferroviários,

marítimos e portuários beneficiados como majoritariamente negros e encabeçando greves no

segmento com camaradas também negros.

Diante disso, a autora traz dados que ilustram a instituição da obrigatoriedade das CAPs

e IAPs aos ferroviários, portuários e marítimos, que preservou “a perspectiva da solidariedade

entre contribuintes e beneficiários: todos contribuem para usufruto de todos.” (FERREIRA, G.

C., 2° Semestre de 2020,