Resenha sobre o texto 'cinco notas a propósito da questão social'

Resenha sobre o texto: cinco notas a propósito da “questão social”- José Paulo Netto

Ao decorrer do texto, José Paulo Netto analisa a “questão social” com um viés histórico-cultural, sempre relacionando-a as obras de Karl Marx, sustenta também a tese de que deve-se investigar a emergência de novas expressões da “questão social” e defende que é inexiste qualquer “nova questão social”.

Questão social é o conjunto das expressões que definem as desigualdades da sociedade. A questão social surgiu no século XIX, na Europa, com o objetivo de exigir a formulação de políticas sociais em benefício da classe operária, que estavam em pobreza crescente.

Um problema social é um fenômeno, uma situação ou uma condição que, na perspectiva de determinados grupos dentro de uma sociedade, não funciona como deveria funcionar. A definição do que é um problema social depende, assim, das condições e características particulares de cada formação social, bem como da época histórica a que se refere, e traduz uma avaliação moral e ideológica, por parte de determinados grupos, do fenômeno em causa, fazendo-o equivaler, de forma explícita ou implícita, a um "disfuncionamento" do sistema. Neste sentido, ainda que fenômenos que, num dado momento, são designados como problemas sociais possam persistir, a sua definição como "problemas sociais" pode desaparecer, assim como a mera existência desses fenómenos não implica a sua automática consideração como problemas sociais - por exemplo, o racismo só se constitui como problema social a partir dos anos 60 do século XX, apesar de já existir anteriormente. A definição de um fenómeno como sendo um problema social é, assim, uma definição pré-científica e, por isso, extremamente difícil de ultrapassar pelo investigador.

 A produção capitalista não é somente produção e reprodução de mercadorias e de mais-valia, é também a produção e reprodução de relações sociais. Resumindo, a reprodução só é viável se ela reproduzir as relações sociais que põem frente a frente capitalistas e proletários. Com efeito, desde a constituição da base urbano-industrial da sociedade capitalista, o que tem resultado da acumulação é, simultaneamente, um enorme crescimento da riqueza social e um igualmente enorme crescimento da pobreza.

Em todos os espaços em que se desenvolveu e desenvolve a acumulação capitalista, o resultado é essa polarização riqueza/pobreza; evidentemente, a consideração de ambas deve ser contextualizada historicamente – entretanto, mesmo com essa contextualização, o que resulta da acumulação capitalista é a polarização mencionada.

O que permanece como fato e processo constitutivos e inelimináveis da acumulação capitalista são a perdurabilidade do exército industrial de reserva e a polarização – maior ou menor, mas sempre constável – entre uma riqueza social que pode se expandir exponencialmente e uma pobreza social que não para de produzir uma enorme massa de homens e mulheres cujo acesso aos bens necessários à vida é extremamente restrito.

A exploração não é um traço distintivo do regime do capital, pois sabemos que outras formas sociais de produção, anteriores a ordem burguesa, assentaram-se nela. As diferenças entre esses modos de produção e o capitalismo pauta-se que sua existência é socialmente produzida. Como Netto afirma/ De acordo com Netto: “ o que é distintivo do regime do capital, entre outros traços, é que a exploração se efetiva num marco de contradições e antagonismos que a tornam, pela primeira vez na história registrada, suprimível sem a supressão das condições nas quais se cria exponencialmente a riqueza social [...]”.

A “questão social” foi surgindo na terceira década do século XIX, justamente quando a base urbano-industrial do capitalismo começava a se firmar. A “questão social” deriva da lei geral de acumulação e por isso ganha novas dimensões e expressões à medida que avança a acumulação e o próprio capitalismo experimenta mudanças , mas ela é insuprimível nos marcos da sociedade onde domina o modo de produção capitalista, ou seja, não existe essa “nova questão social”.

Resenha sobre o cap 1: A natureza do serviço social na sua gênese - Montaño

A perspectiva endogenista Sustenta que a origem do Serviço Social advém de um processo de evolução, organização e profissionalização das antigas formas de ajuda, da caridade e da filantropia, que se encontra, há certo tempo, atrelada à ‘questão social’.

 Maioria dos teóricos do Serviço Social sustenta esta tese, o que significa que ela é bastante difundida e ‘debatida’. Trata-se de um conjunto de teóricos que defendem a ideia do Serviço Social tradicional mais os autores que buscam ou têm a intenção de ruptura. Nesta mesma perspectiva há autores que entendem e que aceitam toda e qualquer forma de ajuda como antecedente do Serviço Social, assim como há aqueles que compreendem essas formas de ajuda atreladas à organização e vinculadas à ‘questão social’. Os principais representantes desta tese são: Herman Kruse, Ezequiel Ander-Egg, Natálio Kisnerman, Boris Alexis Lima, Ana Augusta de Almeida, Balbina Ottoni Vieira, José Lucna Dantas, etc.

 É importante situar o termo Endogenista: trata-se de uma referência a ideia de que esta tese aborda e entende a profissão como sendo vista a partir de si mesma e o Serviço Social ganha, assim, uma autonomia histórica diante da sociedade, das classes e das lutas sociais.

 Perspectiva histórico-crítica:

Entende que o Serviço Social é resultado da síntese dos projetos político-econômicos, operando no desenvolvimento econômico, reproduzindo-se de maneira material e ideológica, a partir de estratégias da classe hegemônica, inserida no contexto do capitalismo monopolista, onde o Estado toma para si a responsabilidade das precariedades inseridas na compreensão da ‘questão social’. Os principais defensores desta tese são: Marilda Villela Iamamoto, Raul de Carvalho, Manuel Manrique Castro, Vicente de Paula Faleiros, Maria Lúcia Martinelli, José Paulo Netto, etc. Todos eles entendem que o Assistente Social desempenha um papel de cunho político e o que caracteriza a profissão é justamente a posição no contexto em que este profissional está inserido.

 Há divergência presente no interior da perspectiva endogenista.

Nesta mesma perspectiva há autores que entendem e que aceitam toda e qualquer forma de ajuda como antecedente do Serviço Social, assim como há aqueles que compreendem essas formas de ajuda atreladas à organização e vinculadas à ‘questão social’. Os principais representantes desta tese são: Herman Kruse, Ezequiel Ander-Egg, Natálio Kisnerman, Boris Alexis Lima, Ana Augusta de Almeida, Balbina Ottoni Vieira, José Lucna Dantas, etc.

 Herman Kruse (1972) usando-se do pensamento de Greewood entende que o “serviço social é uma tecnologia, pois sua ação procura a mudança” (KRUSE apud MONTANO, s/d, p. 10). Deste modo ele identifica um paradigma do Serviço Social, justamente porque o coloca como aplicação de teorias, ou, no mínimo, entendendo sua prática como fonte de teorias.