Serviço social

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

SERVIÇO SOCIAL N70

DISCIPLINA: SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO URBANO E RURAL

TUTOR PRESENCIAL: Maria Emanuelle Ribeiro Mendes

EQUIPE: Adriana Freitas de Sousa – 372142

André Luiz dos Santos Dutra- 372014

Fernanda Pinto Freitas –373386

Jaqueline Freitas de Sousa – 372014

Maria da Conceição Araújo – 355137

Maria Marly Vasconcelos – 386098

O CONTEXTO RURAL E URBANO: QUESTÕES SOCIAIS DO BRASIL.

Acaraú – CE,

17 de setembro de 2015

O CONTEXTO RURAL E URBANO: QUESTÕES SOCIAIS DO BRASIL.

Adriana Freitas de Sousa*

André Luiz dos Santos Dutra*

Fernanda Pinto Freitas*

Jaqueline Freitas de Sousa*

Maria da Conceição Araújo*

Maria Marly Vasconcelos*

RESUMO

A questão agrária no Brasil ao longo da história tem sido palco de muitas batalhas. Muitos cidadãos não conseguem manter suas famílias no campo, em consequência da falta de terras, migrando assim para as cidades, que superlotadas, acabam também não sendo local ideal para essas famílias, por uma outra série de fatores; como o pouco estudo e os hábitos da vida em sociedade nas grandes cidades. A Reforma Agrária no Brasil caminha muito lentamente, e sem dar muita estrutura para que as famílias assentadas permaneçam. Tornando assim o tema uma questão social.

Palavras-chave: Reforma Agrária. Êxodo Rural. Programas sociais. Questão Social.

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1 INTRODUÇÃO

A Reforma Agraria tem como objetivo uma melhor distribuição de terras no Brasil, seguindo o padrão de desapropriação de terras não produtivas para apropriação de famílias que irão morar e produzir. A Lei de regulamentação é de 1964 e mesmo tendo-se passado várias décadas, as questões agrárias no país são pouco vistas pelos governantes.

        O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), surgiu depois da Ditadura Militar, em 1984, quando ocorreu o primeiro encontro do movimento em Cascavel, no Paraná, como uma tentativa de discutir e mobilizar a população em torno da concretização da Reforma Agrária  que desde então se confunde com a história do movimento no Brasil. O MST é bastante conhecido, principalmente por sempre organizar barricadas em estradas e invasões de propriedades, o que causa uma espécie de marketing bem polêmico, já que há sempre violência envolvida nessas ações.

O êxodo rural é consequência da falta de terras, principalmente entre duas regiões: nordeste e sudeste. Define-se êxodo rural como sendo o deslocamento de pessoas da zona rural (campo) para a zona urbana (cidades). Ele ocorre quando os habitantes do campo visam obter condições de vida melhor. Os principais motivos que fazem com que grandes quantidades de habitantes saiam da zona rural para as grandes cidades são: busca de empregos com boa remuneração, mecanização da produção rural, fuga de desastres naturais, entre outros.

O êxodo rural provoca, na maioria das vezes, problemas sociais. Cidades que recebem grande quantidade de migrantes, muitas vezes, não estão preparadas, não há empregos suficientes, o que faz com que migrantes trabalhem informalmente, e morem em locais mais afastados e perigosos, como as favelas.

 O fato é que diante de tantas questões, o Brasil precisa de estrutura para assegurar que os direitos dos cidadãos sejam efetivados, pois moradia, emprego, educação, saúde, são direitos, independente de campo ou cidade.

2 A REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

A reforma agrária é um tema recorrente no Brasil, há bastante tempo se discute como proporcionar melhores condições de vida aos que moram no campo e vivem da agricultura, segundo o Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64), a mesma “é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção”.

        A Lei citada é um bom exemplo de que já se avançou muito no país em termos de normatizações e conquistas por parte dos que dependem do campo para sobreviver, outro exemplo é a criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pelo Decreto nº 1.110, de 9 de julho de 1970. Segundo o próprio instituto, o INCRA “é uma autarquia federal cuja missão prioritária é executar a reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional”.

        O mesmo é quem coordena, regula, autoriza e desapropria as terras em todo o país, contando com o apoio de trinta superintendências regionais. Segundo informações do mesmo, na prática, a reforma agrária deve proporcionar:

Desconcentração e democratização da estrutura fundiária. Produção de alimentos básicos. Geração de ocupação e renda. Combate à fome e à miséria. Interiorização dos serviços públicos básicos. Redução da migração campo-cidade. Promoção da cidadania e da justiça social. Diversificação do comércio e dos serviços no meio rural. Democratização das estruturas de poder. (INCRA, 2015)

        Mas, pensando todos os benefícios citados, e, comparando-os com a atual realidade social do Brasil, cabe indagar se realmente a reforma agrária se efetivou e se está conseguindo atingir seus propósitos junto a quem realmente dela necessita, ou, se o que há efetivamente é apenas mais uma Lei com um bom plano de desenvolvimento, com sua execução defasada por diversos fatores encontrados no território nacional (principalmente os de interesse econômico) que acabam por descaracterizar a mesma.

        É notável que o Governo tenha programas de reforma agrária que podem vir a se concretizar, mas o que ocorre, porém é a má conduta por trás dessas políticas, como a corrupção e desvio de terras públicas para interesses particulares, contribuindo para que muitas famílias não consigam se manter dignamente  e ainda hoje, tenham que lutar pelo acesso a um lugar que proporcione condições dignas para viverem. Situações como a reforma agrária não se resolve apenas com leis, programas e burocracia, é necessário algo bem mais próximo do cotidiano das pessoas, deve-se sair do “criamos isso e mais aquilo” para o “estamos fazendo e vendo os resultados”, pois numa análise geral, nota-se cada vez mais os velhos problemas de falta de terras aumentando e as soluções afastando-se cada vez mais dos que realmente necessitam.