VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA REALIDADE DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA        [pic 1][pic 2]

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A MULHER UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

MARIA MIRANDA DOS SANTOS DE SOUSA

PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI)

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA REALIDADE DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BA

JACARACI

2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA        [pic 3][pic 4]

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A MULHER UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

MARIA MIRANDA DOS SANTOS DE SOUSA

        

PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI)

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA REALIDADE DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BA

Projeto de intervenção, apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão de Políticas Públicas Gênero e Raça de Maria Miranda dos Santos de Sousa, na modalidade de Educação a Distância, pela Universidade federal da Bahia (UFBA), em parceria com o NEIM (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher) com Orientadora: Maíra Kubík Mano

JACARACI- BA

2016

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA        [pic 5][pic 6]

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS NÚCLEO DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A MULHER UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

MARIA MIRANDA DOS SANTOS DE SOUSA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: UMA REALIDADE DO MUNICÍPIO DE MORTUGABA/BA

Projeto de intervenção apresentado ao Curso de Especialização de Gestão em Políticas Públicas Gênero e Raça, da Universidade Federal do estado da Bahia sob orientação de Maíra Kubík Mano.

Jacaraci

2015

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................05

JUSTIFICATIVA.........................................................................................................07

MARCO TEORICO.....................................................................................................10

OBJETIVOS...............................................................................................................14

             Objetivo Geral.............................................................................................14

Objetivos Específicos................................................................................14

METAS E ATIVIDADES.............................................................................................15

RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS ..................................................................17

CRONOGRAMA.........................................................................................................18

ORÇAMENTO............................................................................................................19

REFERENCIAS..........................................................................................................21

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1. INTRODUÇÃO

 A constituição de 1988 foi para as mulheres brasileiras um marco muito importante na luta pelo o seu reconhecimento. Além de contemplar a igualdade em direitos e obrigações de homens e mulheres, abriu possibilidadesnão só de família monoparental mas para outras formas de organização familiar. Mas na realidade as mulheres continuam sofrendo com o descaso e muitas ainda sofrem a violência, como demonstram os dados do Mapa da Violência 2015 que nos remetem a se atentar aos dados que na aprovação da Lei Maria da Penha as violências sofreram uma queda, porém no decorrer dos anos os números aumentaram. A cidade Mortugaba (BA), por se tratar de um município pequeno e do interior, sofre com o descaso e omissão em relação com as mulheres, não havendo políticas públicas locais para o seu enfrentamento. Muitas vezes como ainda dependem de seus esposos financeiramente, por medo e por não terem apoio, não tem coragem de denunciar os abusos sofridos e até mesmo por falta de conhecimentos, por não sabem dos seus direitos que estão garantidos na Lei Maria da Penha (11.340).

Mortugaba é uma cidade pequena, com 528,214 km2, localizada interior do estado e distante716 km da capital Salvador, com uma população de 12.447 habitantes, sendo 5.887 população urbana. A população feminina totaliza 6.250 mulheres, de acordo os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) de 2012.

Atualmente, os serviços públicos estão se aprimorando, sendo divulgados e reconhecidos por toda a população, que passa a cada ano mais a utilizá-los como meio de garantir direitos, libertação e quebra do ciclo da violência. Contudo, as conquistas não foram capazes, ainda, de romper com o silêncio das mulheres acerca das crueldades cometidas dentro das relações de afetos. Faz-se necessário intensificar as pesquisas voltadas ao tema, realização de campanhas através da mídia local, oficinas e ações para que sejam divulgadas como meio de desconstrução de papéis desiguais entre homens e mulheres, e assim coibir violência contra as mulheres.

Em Mortugaba é quase impossível obter dados que nos informem a quantidade de mulheres que sofrem com a violência doméstica, muitas preferem o sigilo ou talvez com vergonha da situação, não queiram se expor. Claro que, por ser uma cidade interiorana, as situações vêm à tona através de comentários de vizinhos. Contudo contabilizar esses números é um caminho dificultoso.

Hoje, na cidade, podemos contar com os serviços públicos que têm profissionais qualificados para tratar desses casos, tal como o CRAS (Centro de referência da Assistência Social), NASF (Núcleo de Apoio a Saúde da Família), Conselho tutelar, Delegacia Municipal (não especializada para mulheres) e a Secretaria Municipal de Assistência Social.