A Emergência da Proteção Social Básica no Conjunto Habitacional Jardim Bassoli

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A Emergência da Proteção Social Básica no Conjunto Habitacional Jardim Bassoli

Débora Cordeiro Duarte - RA: 4343823256

Elisabete de Freitas        - RA: 4518671603

Nayara Louise Cardoso  - RA: 4351837599 

Simone Cristina da Silva - RA: 4303773360

Roseli de Camargo         - RA: 4540867712

Nome do Professor Tutor Presencial

Silvana Mara Miranda

Campinas - SP

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2015

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prevenindo o rompimento de vínculos, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

O município deve identificar o território de maior vulnerabilidade e nele instalar um CRAS, no intuito de aproximar os serviços oferecidos a população, dentro de um território delimitado, á partir dos locais de residência das famílias, referenciadas ao CRAS, de maior concentração de famílias em situação de vulnerabilidade, conforme indicadores definidos na NOB-SUAS - Norma Operacional Básica/2005.

Considerando alguns dos elementos de vulnerabilidade, a norma indica questões relacionadas à fragilidade na infraestrutura; existência de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em famílias com renda até meio salário mínimo, responsáveis analfabetos ou com baixa escolaridade, mulheres chefes de famílias sem cônjuge, família em situação de trabalho infantil ou com presença de crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora da escola, são alguns exemplos.

Problema:

O Conjunto Habitacional Jardim Bassoli, teve seus primeiros apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida, sorteados pela Secretária da Habitação (Senab) juntamente com a COHAB em 2010. Tendo como público prioritário moradores de área de risco, famílias chefiadas por mulheres e deficientes físicos.

Localizado em Campinas-SP na região noroeste da cidade, no distrito do Campo Grande, o conjunto habitacional é comporto por 19 condomínios, 119 blocos e 2.380 apartamentos, onde vivem cerca de 10.000 pessoas.

Por se tratar de um território mal planejado e sem infraestrutura nenhuma, os moradores vivem em condições de grande vulnerabilidade social, com ausência de equipamentos públicos referentes as políticas da saúde, educação, esportes e cultura.  

A Assistência Social é única política presente no Bassoli, através do DAS - Distrito de Assistência Social. Mesmo sendo unidades gestoras, executora e articuladora das ações, projetos, programas, serviços e benefícios, o DAS faz acolhimento social semanal em sua sede e disponibiliza o acesso a Programas de Transferência de Renda, porém este não fica dentro do território, fica a cerca de 8 km de distância, dificultando o acesso dessas famílias. Dentro do território a assistência é representada pela ONG, cofinanciada pelo município, Progen – Projeto Gente Nova, que dispõe do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) parte integrante da Proteção Social Básica. De forma descentralizada conta com mais duas entidades, também cofinanciadas, oferecem o SCFV, Aldeias Infantis no Parque Floresta e o Cecompi no Parque Itajái I, que são bairros vizinhos.